Consulta de Processos

Nº Processo: 2130530-87.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Karina Isabel Domingues (OAB: 444549/ | Assunto: Adicional de Insalubridade; Reclamante: | Advogado(s): Elilde Silva de Oliveira (OAB: 328857, SP), Interessado: A. P. S., Advogado: José Renato Stanisci Antunes (OAB | OAB: 238982, 444549, 999999, 328857, 218563, 409860, 20685, 481188, 133318, 262906, 453316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014135-66.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301, SP), Recorrido: Eron Ides Ferreira da Silva, Advogada: Mylena Queiroz, Andréia Carneiro Pelegrini (OAB: 156904, Rcrdo, Rcrte: Valdir Borges Pessoa, Advogado: Silvio Adriano Roque | OAB: 358141, 238982, 377812, 176385, 218958, 251301, 196085, 511059, 277675, 454849, 335303, 156904, 420736, 41711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3000971-37.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Advogado: | Autor(es): DANILO ANTONIO FABRICIO, Advogada: Lara Berton Pereira da Silva (OAB: 469548, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Luciano Alves de Lima, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 277675, 511059, 238982, 383488, 499715, 224424, 225091, 242741, 372425, 469548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059618-54.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª | Advogado: Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues | Assunto: ICMS/ Imposto | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: | Autor(es): José Mendes Juvenal, Advogado: Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618, SP), Apelado: Município de Campinas | Advogado(s): Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924, Carla Paiva Cossa (OAB: 289501 | OAB: 128688, 175626, 148965, 22863, 109618, 355607, 169438, 387675, 426418, 134494, 277411, 475180, 353194, 60139, 350338, 328924, 32599, 289501, 123295, 443463, 326972, 319717, 177391, 164915, 241261, 163613, 103549, 415583, 172565, 274885, 464648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002382-23.2025.8.26.0082 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 1ª VARA | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): Marina Buzão de Oliveira | Réu(s): Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas do Brasil | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa

Nº Processo: 1002783-25.2025.8.26.0663 | Classe: GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): A.C.P. | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa

Nº Processo: 1019247-16.2025.8.26.0602 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): Iwaki Tamura | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa

Nº Processo: 1019248-98.2025.8.26.0602 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): Iwaki Tamura | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa

Nº Processo: 1019192-65.2025.8.26.0602 | Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS | Vara: 8ª VARA CÍVEL | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): Jessi Marcio Ocanha Lopes | Réu(s): Creditas Solucoes Financeiras Ltda. | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa

Nº Processo: 1019230-77.2025.8.26.0602 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): Tulio Marcus Perfetto | Réu(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, SAAE | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa