Consulta de Processos

Nº Processo: 2308761-10.2023.8.26.0000 | Classe: processual para “procedimento comum” . Indefiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita, pois a | Vara: Cível; Data do Julgamento: 30/11/2023; Data de Registro: 30/11/2023). Sem prejuízo, nos termos do artigo 303, §1º, | Autor: a impressão e protocolo, comprovando-se nos | Advogado: constituído, a natureza da ação demonstra nível econômico incompatível com o | OAB: 322776, 122589, 455896, 115590, 285312, 24756, 307827, 348057 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1006889-84.2023.8.26.0506 | Advogado: da parte interessada responsável | OAB: 423937, 313304, 203119, 110597, 219432, 412432, 243504, 402076, 460625 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2022893-77.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1010272-41.2021.8.26.0506; Indenização por Dano Moral; | Autor: Lincoln Cesar Dalfre Lourenço Costa; Advogada: Nayara Pulici Contri (OAB: 337317/SP); Autor: Ecobrasil | Advogado: João Henrique Ferrarese Lapolla (OAB: 474137/SP) (Procurador); | Autor(es): Andrea Rocha de Castro Sousa, Advogada: Graciete Aparecida Mota Luna Martinez (OAB: 318628, SP), Advogado | OAB: 318628, 126874, 337317, 474137, 220791, 32757, 18500, 21694, 206552, 357012, 215886, 435155, 85561, 286575, 487976, 113910, 217771, 190363, 221033, 208910 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006742-39.2024.8.26.0248 | Advogado: da parte contrária. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE | OAB: 221649, 417720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008082-14.2021.8.26.0019 | Classe: dos autos, visto | Autor: sobre o mandado devolvido negativo, retro juntado. - ADV: AMANDA CORRAL | Advogado: da sociedade anônima requerente Dr. Sergio Schulze - OAB/SP nº 298.933 para se manifestar sobre | OAB: 237181, 359908, 471892, 339345, 300875, 155367, 232216, 359981, 297259, 421144, 466134, 261738, 277932, 184497, 34204, 273843, 153176, 298933, 502666, 341058, 205478, 115665, 100172, 206660, 286331, 96864 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 0005417-91.2024.8.26.0001 | Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: cadastrado. - ADV: PAULO RAPHAEL DA COSTA CARVALHO SANTOS (OAB 496840/SP) | OAB: 65793, 195863, 187643, 196321, 496840, 344036, 162333, 369453, 339305, 106583, 153224, 271071, 268408, 158310, 188310, 378557, 336324, 260931, 80002, 77783, 215738, 435460, 174065, 238271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2223246-36.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Flávio Figueiredo Marcondes Pinto (OAB: 420570/SP); Advogado: Flavio Domingos | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou | Advogado(s): Flavio Ribeiro dos Santos (OAB: 100767, MG), Advogado: Ricardo Franco Santos (OAB: 88926, Agravado | OAB: 329495, 420570, 50095, 180074, 172926, 271287, 376063, 202930, 460370, 179738, 211735, 411772, 100767, 88926, 330995, 16744, 430735, 327445, 113789, 421223, 129515, 325699, 224094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222342-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jairo Aires dos Santos (OAB: 109036/SP); Advogado: Bento Pucci Neto (OAB: 73165/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): José Valério de Souza (OAB: 22590, SP), Interessado: Brl Trust Distribuidora de Títulos, Valores Mobiliários S, Ana Luiza Britto Simões Azevedo (OAB: 184503, MG) | OAB: 109036, 73165, 301354, 150501, 441135, 22401, 139520, 200273, 271829, 390850, 389494, 414629, 356217, 358159, 90275, 99374, 329178, 22590, 184503, 533084, 211401, 187931, 102678, 112104, 377746, 140082, 245178, 246626, 179863, 220908, 228457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210676-18.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: João Antonio | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | OAB: 166291, 171449, 478947, 112617, 422269, 379944, 206388, 465741, 311565, 166623, 395478, 398083, 27291, 439004, 358682, 15962, 85151, 464147, 228657, 338986, 62908, 247820 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060257-38.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 283860/SP - Andreia Botelho da Costa | Autor(es): Quitéria Moura da Silva 11124506888, Alesandro Araujo do Nascimento, Edson Kenji Inoue, R.P.B., Wagner Alexandre Benetti, Sorixa Serviços de Software Ltda, Felipe Mendes de Jesus, Rafael Ferreira Prando | Réu(s): JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, S.P.P.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 283860, SP, Andreia Botelho da Costa, 359763, Rafael da Silva Catarino, 309584, Marcelo da Rocha Coral, 291345, Pedro Rodolpho Gonçalves Matos, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 326989, Jose Carlos Jardim Pereira, 343180, Iuriê Cátia Paes Urosas Germano, 210079, Lea Cíntia Thomaz de Assis Ferreira, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11