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1012532-29.2023.8.26.0019
Nº Processo: 1012532-29.2023.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelada: Jocelina Cândido Bandeira; Advogado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Recorrente: Juízo, Município de Santo Antônio de Posse, Advogado: Thiago Gomes Cardonia (OAB: 352084, Recorrente | Réu(s): Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Banco Votorantim S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020 | Advogado(s): Ana Laura dos Santos Genioli Mariano (OAB: 430820, SP), Advogado: Gabriel Henrique Piazza (OAB: 442939, Andre Reatto Chede (OAB: 151176, Advogado: Lucas Garcia Ferreira (OAB: 513583, Interessado: Instituto, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 104440, 66037, 202816, 124866, 327882, 388322, 304839, 430820, 442939, 346309, 495058, 151176, 513583, 27647, 259615, 458906, 249758, 495961, 274894, 396304, 150571, 423717, 335594, 432015, 174564, 303020, 352084, 348903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:01
3009754-41.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009754-41.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Vlamir Bernardes da Silva (OAB: 283467/SP); Agravado: Ecd | Assunto: ISS/ Imposto sobre | OAB: 335564, 163569, 283467, 356581, 442369, 474200, 164171, 141486, 221204, 264093, 371279, 226725, 355997, 422527, 284554, 285497, 286155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
1518264-40.2019.8.26.0223
Nº Processo: 1518264-40.2019.8.26.0223 | Vara: Vara da | Advogado: Luciano Gomes Filippo (OAB: 303306/SP); Agravado: Município de Guarujá; Advogado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Vladimir Bononi (OAB: 126371, SP), Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, Adalberto Calil (OAB: 36250 | OAB: 303306, 197737, 168735, 126371, 170526, 392597, 13612, 248619, 225464, 131164, 50473, 17308, 21111, 30896, 173273, 65444, 11552, 68924, 139012, 158161, 118936, 98628, 180066, 329893, 279872, 234380, 36250, 110365, 469847, 128515, 209630, 197585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
2217963-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217963-32.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/SP); Advogado: Regis Fernandes de | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Advogado(s): Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386, SP), Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223 | OAB: 246232, 122427, 139495, 147283, 372427, 163987, 426471, 222053, 147386, 244223, 999999, 212496, 302012, 179738, 184512, 206949, 211735, 317770, 279455, 118685, 138094, 172938, 111684, 173273, 495961, 133318, 234433, 305218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
2217289-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217289-54.2025.8.26.0000 | Vara: 14ª Vara Cível; | Advogado: Elizeu Alves da Silva (OAB: 232077/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - | Assunto: Reintegração ou Readmissão; Agravante: | Ação: Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); | OAB: 482998, 232077, 430329, 290219, 139962, 80246, 260447, 163987, 415738, 306032, 251616, 163569, 147386, 363189, 222053, 411159, 126711, 303873, 416538, 475187, 344793 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
1506633-43.2016.8.26.0405
Nº Processo: 1506633-43.2016.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Magno de Souza Nascimento (OAB: 292266/SP); Advogado: André Bedran | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609, SP), Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456, Agravado: Jose Vieira Cortez, Felipe dos Santos Pielak (OAB: 483823 | OAB: 292266, 174840, 222497, 342155, 256193, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 302993, 156609, 124456, 47929, 124518, 139181, 533300, 164180, 377491, 374210, 163569, 281595, 146834, 463996, 290219, 80246, 483823 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
0502463-46.2019.8.26.0500
Nº Processo: 0502463-46.2019.8.26.0500 | Vara: Cível Foro de Jaboticabal Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 136973, 125142, 244749, 150554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:43
0326536-66.2019.8.26.0500
Nº Processo: 0326536-66.2019.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Diadema | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 136973, 125142, 244749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:43
1032805-25.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1032805-25.2025.8.26.0224 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 417759/SP - Irailson Alves da Boa Morte | Autor(es): E.B.R., Aldo Rodrigues, Lais Martins de Oliveira Lima, Emerson Ventura Santos, Danylo Wellington Monte, José Ricardo dos Santos, Carlos Ferreira Sales Junior | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, V.F.D.J., Coca Cola Indústrias Ltda, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, J.B.S. | Advogado(s): 417759, SP, Irailson Alves da Boa Morte, 236566, Fernando Faia Fernandes, 99710, Vanilda de Fatima Gonzaga, 480579, Marcos José da Costa, 473619, Alisson Junior Monte, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha, 418631, Bruna de Almeida Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:53
1030537-37.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1030537-37.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 501967/SP - Emerson Luiz Souza da Silva | Autor(es): Rodrigo Cesario de Mendonça, Edna Maria Pinto, Julia Fernandes de Andrade, Vilma Teresa Dal Gallo de Souza, Instituto Politecnico de Ensino, Cultura, Nivaldo Martins Pereira, Isabel Mendonca Ponikwar, Julieta Miorin Ferreira, Antonio Julio | Réu(s): Andreia Aparecida Fabiano, Banco Mercantil do Brasil S, São Paulo Previdência, SPPREV, BANCO DO BRASIL S, Joao de Souza, 39.286.272 Leonardo Prates Aguilar, Mathias Jose de Barros Ponikwar, Osmar Ludgero Ferreira, Daise de Oliveira Julio | Advogado(s): 501967, SP, Emerson Luiz Souza da Silva, 310280, Adriano Malaquias Bernardino, 521041, Suelen Stanquevicz Teles, 277902, Helio Rangel Gomes, 107470, Maria Helena Santos da Silva, 183883, Lara Latorre, 239175, Marcela de Souza Braido, 82122, Joao Gualberto Fontes, 111346, Wanderlei Custodio de Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:51