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0001284-69.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001284-69.2024.5.10.0011 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB, TO 6856), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, DF 46817) 3815), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 55266), JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB, TO ADVOGADO, SARAH PRISCILLA GUIMARAES (OAB, DF 37394), TO (OAB, DF 39880), UBIRATAN DE SOUSA COSTA consolidada) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB, TO 7669), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVADO, WILLE ALENCAR DE ASSIS, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE COUTINHO | OAB: BA 23739, TO 6856, TO 7669, DF 46817, TO 55266, DF 4095, DF 37394, DF 39880, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB
11/08/2025 04:40
0000930-51.2023.5.10.0020
Nº Processo: 0000930-51.2023.5.10.0020 | Advogado: - LUIS PAULO ALVES DA SILVA (OAB/DF 37676) ADVOGADO - BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA | Advogado(s): LUIS PAULO ALVES DA SILVA (OAB, DF 37676) ADVOGADO, BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA, EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA ADVOGADO, JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO, JACINTO CARLOS BARRETO (OAB, MG 68481) ADVOGADO, TATIANA COELHO DE OLIVEIRA ROSSI (OAB, MG (OAB, DF 68402), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, ALINE MARIA RIBEIRO MESQUITA (OAB, MG RECORRENTE, JAMILE DE JESUS, JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB, DF 25325), BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, GASPARINA AUXILIADORA DOS REIS (OAB, DF RECORRENTE, ACAI CASCA ASA SUL LTDA, JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO ADVOGADO, LILIA GOMES BARBOSA LIMA (OAB, DF 47027), JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO 44068), WANDERSON MENDES DE MENDONCA (OAB, DF RECORRIDO, DF ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ROT 0000959, 34.2023.5.10.0010, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB, DF 25325) | OAB: DF 37676, DF 37900, MG 84700, DF 68402, MG 68481, BA 23739, DF 25325, DF 27144, DF 47027, DF 5491 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUIS PAULO ALVES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ROT 0000959
11/08/2025 04:37
0001334-96.2023.5.10.0022
Nº Processo: 0001334-96.2023.5.10.0022 | Advogado: - ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO (OAB/DF ADVOGADO - FREDERICO GOMES RUELA (OAB/DF 45534) | Ação: NAC DOS TRAB NAS | Advogado(s): ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO (OAB, DF ADVOGADO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), FREDERICO GONCALVES CEZAR (OAB, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), LILI DE LIMA CRUZ (OAB, DF 19009) RECORRIDO, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS, BA 23739) (OAB, DF 61762), MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB, DF 16171), MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), MARIANNE DE MELO DE LIMA (OAB, DF 53539) ROT 0001347, 31.2023.5.10.0011, DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB, DF 22755) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, FERNANDA CANDIDO CALDAS (OAB, DF 44444) EMPRESAS DE CREDITO, MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB, CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO, FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS (OAB, DF 3ª Turma, MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, MOACIR AKIRA YAMAKAWA (OAB, DF 1937) RECORRENTE, GESSIANE BARROSO DA COSTA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, URIEL DOS SANTOS GONCALVES (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO (OAB | OAB: DF 45534, DF 19623, DF 14038, DF 19009, DF 39380, DF 61643, DF 17197, BA 23739, DF 61762, DF 16171, DF 1291, DF 76704, DF 58246, DF 36563, DF 53539, DF 22755, DF 59465, DF 44444, DF 7480, DF 1937 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
11/08/2025 04:31
0001470-65.2024.5.10.0020
Nº Processo: 0001470-65.2024.5.10.0020 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI | Advogado: - GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RECLAMANTE - GUSTAVO SILVA DE LIMA | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - 17348) | Autor(es): EDER ROMUALDO FERNANDES MENEZES ADVOGADO, GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB, SP, REGINALDO MARTINS FREIRE ADVOGADO, MONALISA DIAS DE OLIVEIRA (OAB, DF 34194), VIVIANE GONCALVES SANTOS HENRIQUES AUTOR, CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI, NIRALDO DIAS ROCHA ALMEIDA (OAB, MG 124974), ICARO RHAYURE MORAIS MAIOLINI | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO (OAB, DF 25515), REDE D'OR SAO LUIZ S.A. RECLAMADO, ESSENCIA SERVICOS EM LOGISTICA, REDE D'OR SAO LUIZ S.A. TELEGRAFOS, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A ADVOGADO, ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, 17348), CAIXA ECONOMICA FEDERAL 10ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RECLAMANTE, GUSTAVO SILVA DE LIMA, YURI CORREA JARDIM RECLAMADO, JARJOUR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, REINALDO PEREIRA DE CASTRO (OAB, DF 47182) 376064), DF 47182) RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, THAYNARA DE SOUZA CORREIA (OAB, DF 41757) BRASILIA, ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECLAMADO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852) ATSum 0001472, 65.2024.5.10.0010 | OAB: DF 59716, DF 6263, DF 58246, DF 25515, DF 47182, DF 34194, DF 41757, RJ 126689, MG 124974, DF 48585, MG 128404, DF 40304, DF 43865, BA 23739, DF 32043, DF 31852, CE 44347 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:39
0001337-17.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0001337-17.2024.5.10.0022 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO ATOrd 0001337-17.2024.5.10.0022 | Ação: S/A | Autor(es): LEANDRO ARAUJO FREIRE, RUBENS MONTEIRO FONSECA ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), RANGEL DOS SANTOS LINO ADVOGADO, SIDNEY MELLO JUNIOR (OAB, DF 73581), RAFAEL DOS SANTOS RAMOS, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST ADVOGADO, RODRIGO LUIS SHIROMOTO (OAB, SP 221765) | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMANTE, JOSE ALVES TORRES JUNIOR, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ECO LOGICA SERVICE EIRELI, EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA RECLAMANTE, PATRICIA DINIZ XAVIER, ANDRE LUIZ TORRES FARIAS EMPREENDIMENTO LTDA | Advogado(s): GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO ATOrd 0001337, 17.2024.5.10.0022, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491) BRICOLAGEM, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO (OAB, SP 201296), JAKSON CLEITON AIRES (OAB, DF 56399) RECLAMADO, B2B FACILITIES E ADMINISTRACAO S, MEIREANGELA FONTES SILVA (OAB, DF 40659) ADVOGADO, MARCIO SANDRO PEREIRA MEIRELES (OAB, DF, WESLEY JACOBINO SANTANA (OAB, DF 74198) 28009), ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE ATSum 0001339, 84.2024.5.10.0022, NORMA LUCIA PINHEIRO (OAB, DF 31698) RECLAMANTE, PAULO CESAR ALVES PEREIRA, STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB, RN 10810), VICTOR GABRIEL SOUZA PEREIRA (OAB, DF ATOrd 0001340, 69.2024.5.10.0022, ROBERTA VALDEMARIN (OAB, SP 354263), ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) 22ª Vara do Trabalho de Brasília, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) RECLAMANTE, ERICA DE MELO NERES, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, ARY PINHEIRO MOREIRA NETO (OAB, DF 54844), DF 48715) RECLAMADO, VENICCE BEACH GESTAO DE, LEONARDO TAVARES CHAVES (OAB, DF 25672) ADVOGADO, AMANDA CAROLINE DA SILVA (OAB, DF 54481) | OAB: DF 59716, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 5491, SP 201296, DF 61812, DF 73581, DF 56399, DF 40659, DF 74198, DF 18689, DF 31698, RN 10810, BA 23739, SP 354263, SP 221765, DF 54844, DF 25672, DF 54481 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:29
0000081-17.2025.5.10.0018
Nº Processo: 0000081-17.2025.5.10.0018 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) ATOrd 0000081-17.2025.5.10.0018 | Ação: E CUIDADOS EM | Autor(es): PEDRO LUIZ LOURENCO AUTOR, SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, WALEWSKA DE OLIVEIRA DOS SANTOS E CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Réu(s): DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DISTRITO FEDERAL RECLAMADO, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA, EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA RECLAMADO, RS PINTURAS E EFEITOS, 26.594.958, 0001, 41, INOVAR BSB DIGITAL MARKETING E LOCACAO ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), LOC ONE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO, ILKA THAIS GABRIEL DE SOUZA (OAB, DF 80576), TAK EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ATOrd 0000081, 17.2025.5.10.0018, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ILKA THAIS GABRIEL DE SOUZA (OAB, DF 80576) RECLAMANTE, LUIZ HENRIQUE ESTEVES DA SILVA, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF RECLAMADO, VIVARE REABILITACAO E CUIDADOS EM, DF 44315), DF 55946) ATSum 0000081, 08.2025.5.10.0021, DF 80576) 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 61981) RECLAMANTE, CARLOS HENRIQUE DE JESUS, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, DF 81921), DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB, GO CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA (OAB, GO ADVOGADO, DF 48715), REBECA SILVA (OAB, DF 82031) ATOrd 0000082, 53.2025.5.10.0001, PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA DATTOLI ADVOGADO, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) | OAB: DF 44315, DF 55946, DF 80576, DF 61981, DF 48585, DF 48715, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 69934, DF 81921, DF 82031, PA 14428, MG 119406, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:13
0001692-75.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0001692-75.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - CONDOMINIO DO BLOCO M DA SQS 404 | Advogado: - CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB/DF ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) | Autor(es): EURIDES MUNIZ DA SILVA RECLAMADO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA ATOrd 0001704, 80.2024.5.10.0009, JEFERSON DA SILVA FREITAS RECLAMANTE, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO, JOAO LUIZ MONTALVAO ROCHA RECLAMADO, 27.785.496 ABDUS SUKKUR | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MANOEL DA COSTA, RAIA DROGASIL S, A (OAB, CE 45770), SAN MARCO ENGENHARIA E CONSULTORIA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA | Advogado(s): CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB, DF ATSum 0001692, 75.2024.5.10.0006, ERIKA DE FATIMA GUEDES MONTALVAN ROSA RECLAMANTE, CRISTINA APARECIDA FERREIRA DA CRUZ, JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) RECLAMADO, CLASSIC LAVANDERIA LTDA, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, VITORIA LOURENA PIMENTA SANTOS (OAB, SHIRLEY OLIVEIRA PESSOA (OAB, DF 37654) RECLAMADO, ARTE COMERCIO E SERVICO DE MOVEIS LTDA, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501) AUTOR, CONDOMINIO DO BLOCO M DA SQS 404, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO, FABIANA MEDEIROS CASTRO (OAB, DF 43461), ANNA CLARA DE SOUSA LIMA 9ª Vara do Trabalho de Brasília, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) ADVOGADO, GABRIEL ALAN ARAUJO ALBUQUERQUE, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER ADVOGADO, LILLIAN LUZ LIMA (OAB, CE 51340), LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS (OAB, RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL, RICARDO USAI (OAB, DF 16050), LILI CRUZ BAPTISTA (OAB, DF 19009) TERCEIRO INTERESSADO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) | OAB: BA 23739, DF 39857, DF 40273, DF 65089, DF 36129, DF 15523, DF 37654, DF 28501, DF 43461, DF 61812, DF 70125, DF 27162, CE 45770, CE 51340, MG 101293, DF 27840, DF 16050, DF 19009, PA 14428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:12
0000680-65.2024.5.19.0009
Nº Processo: 0000680-65.2024.5.19.0009 | Advogado: PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA ADVOGADO WENDELL HANDRES VITORINO DA | Ação: LTDA | OAB: 155433, 6446, 5775, 57360, 3153, 4295, 16533 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
11/08/2025 03:03
0101100-55.2023.5.01.0481
Nº Processo: 0101100-55.2023.5.01.0481 | Advogado: FERNANDO UNIS DA SILVA(OAB: 138584-D/RJ) PETROLEO LTDA ADVOGADO SILVIA BATALHA MENDES(OAB: | Ação: CARDOSO ADVOGADO ANDRE LOPES LEAL(OAB: 126737/RJ) | OAB: 138584, 149154, 161843, 235801, 168037, 176521, 236323, 104487, 217045, 171581, 141744, 170543, 106346, 247587, 240859, 126737, 171826, 97736, 187348, 166605, 139820, 216219, 151487, 55993, 158083, 171821, 22259, 102718, 234338, 196069, 90092, 79459, 80663, 189364, 92718, 207348, 144392, 175442 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
11/08/2025 03:03
0001358-57.2023.5.22.0001
Nº Processo: 0001358-57.2023.5.22.0001 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS Relator: BASILICA ALVES DA SILVA | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS Relator: BASILICA ALVES DA SILVA, SOLIMAR MACHADO CORREA RECORRIDO, SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS DANIEL LOPES REGO RECORRIDO, JOAO LIMA OLIVEIRA, LUCAS LUIS GOBBI, PEDRO ZATTAR EUGENIO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Teresina, 26 de março de 2025., RAFAEL ALFREDI DE MATOS, LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE | Relator(a): BASILICA ALVES DA SILVA RECORRENTE, SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO, BASILICA ALVES DA SILVA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS Relator: BASILICA ALVES DA SILVARelator: BASILICA ALVES DA SILVA RECORRENTE
11/08/2025 03:00