Consulta de Processos

Nº Processo: 1002675-69.2019.8.26.0642 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002689-47.2025.8.26.0576; Fornecimento | Advogado: Jose Benedito de Souza (OAB: 425284/SP); Advogado: Fanio de | Autor(es): Sindicato dos Trabalhadores Em Serviços Públicos Municiais de Cravinhos, Advogado: Fernando Henrique Signorini, Joana D’arc de Morais Almeida, Apelante: Celina Aparecida Bettini, Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros (OAB | OAB: 425284, 337593, 336459, 411584, 168303, 111026, 407392, 409713, 209511, 411952, 239405, 311427, 135748, 469907, 153520, 439178, 257117, 425726, 188754, 153295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002552-11.2009.8.26.0296 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, SP), Apelado: Lazaro da, Estado de São Paulo, Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184, Apelado: Chacco | Advogado(s): Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382, SP), Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelado: Iva Aparecido de Moraes, Advogada | OAB: 999999, 173662, 329893, 312474, 148223, 274382, 158161, 332150, 448606, 329432, 337035, 212806, 258147, 257117, 231927, 203006, 289795, 366336, 163116, 240754, 421189, 114472, 185615, 284689, 159448, 315856, 101184, 223547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002220-09.2023.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002220- | Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge | Autor(es): Adilson Geib, Advogado: Ronan Pagnani Trujillo (OAB: 313182, SP), Apelado: Cesp, Companhia Energética do Estado, Adriana Ines Pereira, Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883, Advogada: Jaqueline Nogueira, Primar Navegações, Turismo Ltda, Advogada: Amanda Cristina Vasco (OAB: 461910, Apelado: Departamento de, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Eneida da | Réu(s): Município de Santa Isabel, Advogada: Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917, SP), Advogada: Tatiane | Advogado(s): Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB: 370439, SP), Advogada: Janaina Maria dos Santos (OAB: 475426, Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ingrid Zanini Souza Gomes (OAB: 415821, Advogado: Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB | OAB: 257117, 370439, 475426, 163613, 103549, 313182, 396604, 148019, 209023, 285202, 215876, 329739, 129660, 355883, 277654, 220992, 332330, 259573, 235917, 211884, 212278, 349721, 180810, 415821, 461910, 76424, 147963, 332333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065771-06.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Pedro Mitsuo de Araujo (OAB: 344088/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da | Assunto: ITBI - Imposto de | Réu(s): Spe São José das Borboletas I Ltda, Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914, SP), Advogado: Murilo Henrique | Advogado(s): Pedro Mitsuo de Araujo (OAB: 344088, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Hugo Vechiato, Hugo Homero Nunes da Silva (OAB: 307297, Advogada: Keth Sander Pinotti da Silva (OAB: 322468 | OAB: 344088, 163116, 309979, 198091, 515700, 162259, 999999, 115309, 464088, 485953, 218737, 374112, 182144, 257296, 314836, 93094, 210973, 335738, 307297, 322468, 54914, 237635, 236153, 328327, 137646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130990-74.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1007891-02.2024.8.26.0362; EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS | Advogado: Marcos Jardes (OAB: 279617/SP); Litisconsorte: Município de Pedro de Toledo; Advogado: Jorge | Autor(es): Tamburutacas Enseada Spe Ltda., Advogada: Rita Maria Borges Franco (OAB: 237395, SP), Requerente: Atmosfera | Réu(s): Município de Guarulhos, Requerido: Diretor do Departamento de Licitações, Contratos do Município de Guarulhos | Advogado(s): Greici Maria Zimmer (OAB: 289749, SP), Impetrado: Comissão Examinadora do Concurso Público para Escrevente, Victor Gabriel Nunes Gianotto (OAB: 492535, Impetrado: Diretor Presidento do Departamento Estadual de Transito, Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 452779, 279617, 93101, 346858, 95861, 210884, 289749, 492535, 452102, 332515, 137881, 80600, 272529, 237395, 211638, 105557 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paul

Nº Processo: 1040296-67.2025.8.26.0100 | Vara: 23ª Vara | Advogado: Arão dos Santos (OAB: 9760/SC); Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: Carlos | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: | Advogado(s): Iaci Alves Bonfim (OAB: 202113, SP), Agravada: Josina Lucia Pereira da Silva | OAB: 9760, 247319, 305323, 202113, 123199, 264904, 226496, 84425, 128835, 27171, 92813, 261844, 469008, 474644, 301005, 493143, 20933, 315710, 500496, 215725, 246422, 147786, 288693, 224636, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144369-82.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Leandro de Jesus Imperador (OAB: 204953/SP); Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Réu(s): Município de Guarujá | Advogado(s): Juliana Trevisan (OAB: 275375, SP), Interessado: Neuza Bisca Perozin, outros, Advogada: Viviane Denise Campos, Enos da Silva Alves (OAB: 129279, Advogado: Renato Sodero Ungaretti (OAB: 154016, Advogada: Renata, Caique Mantovani da Rocha (OAB: 479928, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 275375, 275358, 252954, 204953, 204965, 129279, 154016, 138995, 246605, 449787, 211189, 139181, 245483, 147800, 331608, 222187, 315297, 129884, 357432, 140621, 460437, 478656, 112107, 116451, 207984, 210973, 19109, 203014, 162489, 262465, 69011, 310274, 121428, 480288, 163569, 268653, 205990, 479928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11