Consulta de Processos

Nº Processo: 0221046-16.2023.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 305718, 136973, 125142, 335044 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0106046-31.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 415346, 125142, 395703, 136973, 221798 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0099999-41.2024.8.26.0500 | Vara: de | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 457355, 136973, 253039, 365485, 125142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0077601-03.2024.8.26.0500 | Vara: da Fazenda | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 112310, 113050, 71557, 136973, 493812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065625-28.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 465057/SP - João Victor Maciel Gonçalves | Autor(es): Edson Aparecido Ramalho Diniz, Viviane do Nascimento Silva, Miriam Rocha Magalhães, Ethel Lacava, THIAGO SERGIO LOTITO, J.F.S., Alessandra Singh Oliveira, Thiago Mota Hartmann, Laercio Hilário Vasconcelos Mendes | Réu(s): Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Fazenda do Estado de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 465057, SP, João Victor Maciel Gonçalves, 400362, Vanessa Cristina Pasqualini, 272779, Wagner de Souza Santiago, 117327, Samuel Wilson Mourao Barbosa, 250793, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 106590, Marcela Mercante Nekatschalow, 308499, Elder Ozaki de Melo, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 463790, Gleuton Albuquerque de Oliveira Cherubini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217386-54.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara | Advogado: Romulo Cristiano Coutinho da Silva (OAB: 318817/SP); | Assunto: Multas e demais | Advogado(s): Lucas Muniz Tormena (OAB: 378194, SP), Agravado: Subsecretário da Receita Estadual da Secretaria Deplanejamento, Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476, Agravado: Cmvc Participações Ltda, Advogado: Hamilton Donizeti | OAB: 318817, 378194, 119024, 172926, 373787, 154694, 312909, 61106, 16330, 125054, 97377, 331402, 314476, 209895, 141389, 283439, 533533, 285497, 334225, 286155, 238160, 415738, 243773, 251153, 203351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216738-74.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP); Advogado: Mauricio da Silva | Assunto: Desapropriação; Agravante: Município de Matão; Advogado: | Advogado(s): Paulo Roberto Caruzo (OAB: 240407, SP), Advogado: Fabiano Aparecido Ferrante (OAB: 216529, Advogado, Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051, Soc., Emerson dos Santos Légori Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 56626, Agravado: Estado de São Paulo, Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912 | OAB: 183849, 295052, 249464, 282497, 434025, 191633, 240407, 216529, 246999, 212876, 56626, 481667, 407051, 300912, 454341, 386336, 318387, 148615, 78100, 200932, 120813, 317533, 479580, 303966, 231478, 186030, 312430, 95654, 513126, 205400, 384971, 474609, 430530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216667-72.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Lazaro Franco de Freitas (OAB: 95814/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Funcionamento de | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP), Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439 | OAB: 95814, 83431, 385712, 115535, 509788, 103394, 335564, 200332, 86090, 172926, 283439, 405118, 375893, 95144, 297185, 246387, 174028, 274113, 314247, 463998, 255169, 354688, 153331, 480021, 58283, 126465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7008297-12.2012.8.26.0500 | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 174898, 11046, 209031, 148547, 170013, 188544, 94336, 102565, 58283, 329796, 111303, 99935, 265750, 347258, 331777, 126465, 330352, 125142, 300022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7008258-15.2012.8.26.0500 | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 177800, 136973, 263652, 99935, 94336, 36381, 174898 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11