Consulta de Processos

Nº Processo: 1019324-34.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 321235/SP - Sara Rocha da Silva | Autor(es): Jhonatan Pires de Oliveira, W.B.M., Coaraci Cora Oliveira da Cunha, L.D.T., F.S.C., L.H.L.P., L.R.C.O., Pedrimar Alves Medeiros, G.R.M.M., Espólio de Luis Orlando Vargas Cuentas, G.S.O. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, O.M., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, B.T.L.B., F.S.C.F., E.A.C.O., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., Rogério Primo Mariano, B.S. | Advogado(s): 321235, SP, Sara Rocha da Silva, 147513, Fabio Augusto Rigo de Souza, 455848, Coaraci Cora Oliveira da Cunha, 284580, Vilma Aparecida Godoy, 278273, Alex Sandro Martins da Costa, 186015, Frederico Augusto Cury, 204249, Carla Batista Baralhas, 530587, Caroline Adrielle Silveira de Melo, 440472, Luciano Messias Pimentel Sobrinho, 95271, Vânia Maria Cunha Galli, 441185, Humberto Lima Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001324-81.2025.8.26.0244 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 407213/SP - Everson Lima da Silva | Autor(es): Gabriel Santos Ribeiro, Edna Aparecida Pontes Machado, Sidnei Xavier, MARCIA JOSE DA SILVA MARTINS, E.S.L., D.R.L.S., Emerson Rodrigues de Mello, Wanderley Ferreira Peres, José Lima de Freitas Filho, Marcelo Floriano Tomaz | Réu(s): F.E.S.P., PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, B.S., L.L.S., Fazenda Pública Nacional, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA | Advogado(s): 407213, SP, Everson Lima da Silva, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha, 261602, Edison Lima Andrade Junior, 273509, Erick dos Santos Licht, 490778, Patrícia Scaciotti, 319325, Marcio Jose Almeida de Oliveira, 510232, Igor Diogo de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062362-85.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 489628/SP - Veridiana Morello da Silva Marçal Oliveira | Autor(es): Claudio José de Melo, VITOR BOLIVAL OLIVEIRA DE SOUZA, Bruno Alves, Marcelo Gonçalves Leme, Sandra Paula Brandâo, Jean Felipe dos Santos, Edvaldo Oliveira da Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 489628, SP, Veridiana Morello da Silva Marçal Oliveira, 335539, Leonardo Bande Garcia, 72875, RS, Eugênio Vieira Sturzbecher, 463790, Gleuton Albuquerque de Oliveira Cherubini, 474645, Edinilson Rivelino Madrid dos Santos, 354307, Thiago Pereira Sarante, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 282446, Flavio Souza Santana, 8667, CE, Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa, 478730, Marcelo de Souza Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061937-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 263182/SP - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva | Autor(es): Maísa Albuquerque Silverio Suardi, Paula Regina Nocera, Guilherme da Silva Bazan, Suzana Martins dos Santos, Wellington Manuel do Nascimento, Emerson dos Santos Almeida, Viviane da Costa Monteiro Martins, Vilma Aparecida dos Santos Duran, Oswaldo Esperanca | Advogado(s): 263182, SP, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 509715, Cristiane Vanina Kina de Freitas, 39573, GO, Claudio Mendonça dos Santos, 65444, Airton Camilo Leite Munhoz, 11552, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, 252648, Luis Augusto Olivieri, 100270, Paulo Silas Ximenes Namorato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206224-62.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009036-67.2024.8.26.0053; Indenização | Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Marcelo Mazotti | Advogado(s): Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730, SP), Agravado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo | OAB: 77001, 261313, 256540, 306599, 153641, 196542, 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 173318, 221814, 242874, 172926, 283439, 83984, 222169, 342506, 448691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206155-30.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0007800-56.2019.8.26.0053; | Advogado: Andre Leandro (OAB: 288663/SP); Interessado: Pagnozzi, Calazans & Associados Consultoria Empresarial Ltda; Advogado: | Advogado(s): Andre Leandro (OAB: 288663, SP), Interessado: Pagnozzi, Calazans & Associados Consultoria Empresarial Ltda, Advogado | OAB: 288663, 36381, 130329, 367359, 316256, 94336, 79274, 163183, 266740, 167198, 187101, 27466, 484510, 44680, 105567, 145138, 285202, 186856, 307123, 518139, 453087, 318123, 199495, 178417, 250484, 240052, 349609, 176929, 159666, 231856 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018583-84.2016.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gustavo Goldzveig (OAB: 286578/SP); Advogado: Defensoria Pública do Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): M. de C., Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, SP), Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506, Municipio de Peruibe, Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Jose Roberto da Silva, Advogada: Liliane Silva, Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812, Apelada: Agnaldo Donizete dos Santos, Anibal Polo Neto (OAB: 294159 | OAB: 118945, 286578, 403110, 228657, 400875, 351232, 96397, 459092, 169438, 342506, 448691, 265734, 273511, 208934, 421753, 83828, 320942, 364812, 294159, 85779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011370-06.1998.8.26.0047 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Apelado: Eliana Aparecida Ferreira Izidoro; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868, SP), Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 200435, MG), Bartira Ferreira Botteselli Hodge (OAB: 246624, Advogada: Fernanda Dornbusch Farias Lobo (OAB: 218594 | OAB: 473100, 131620, 338698, 112868, 44647, 318660, 385271, 215764, 146959, 249033, 365463, 185723, 168871, 281675, 203787, 200435, 375861, 274766, 133234, 182048, 205396, 246624, 218594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023682-10.2022.8.26.0482 | Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023682-10.2022.8.26.0482; Assunto: IRPF/ | Advogado: Erico Lanza da Silva (OAB: | Assunto: IRPF/ | Autor(es): Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto S, Ecopistas, Advogado: Murillo Cezar Corradi (OAB | Advogado(s): Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219, SP), Goncala Maria Clemente (OAB: 131246 | OAB: 448105, 238250, 351990, 199158, 336972, 323821, 214251, 255719, 216898, 66823, 374219, 276723, 131246, 138099, 463138, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001391-75.2024.8.26.0666 | Vara: 2ª Vara Judicial | Advogado: Marcos Aurelio Briz (OAB: 177588/SP); Interessado: João Higino dos Santos (Espólio); | Assunto: Tratamento | Autor(es): A. L. S. S., Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277, SP), Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557 | Réu(s): D. F. F. P., Advogada: Gisele Alvarez Rocha (OAB: 334554, SP), Advogado: Vitor Ramos Rodrigues (OAB: 264290 | Advogado(s): Marcos Aurelio Briz (OAB: 177588, SP), Advogado: Hamilton de Almeida (OAB: 88189 | OAB: 328340, 374774, 177588, 88189, 405285, 411175, 351979, 155277, 168557, 334554, 264290, 128405, 67547, 999999, 509154, 366094, 206885, 227753, 140581, 345432, 338615, 271829, 218189, 465245, 83431, 124527, 211385, 174564, 303020, 393624 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11