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0000606-82.2024.5.12.0016
Nº Processo: 0000606-82.2024.5.12.0016 | Advogado: - ORLANDO ALMEIDA MORGADO JUNIOR (OAB/RJ ADVOGADO - FERNANDO FRANKLIN DE CAMPOS (OAB/SC | Ação: EIRELI | Advogado(s): ORLANDO ALMEIDA MORGADO JUNIOR (OAB, RJ ADVOGADO, FERNANDO FRANKLIN DE CAMPOS (OAB, SC, RAI BUSARELLO (OAB, SC 54573) ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE CENSI (OAB, SC 68070), THIAGO VITORIO LINHARES (OAB, SC 44741), JANAINA FERRI MAINES (OAB, SC 14868), BERNHARD CLAUBERG (OAB, SC 25467) 22691), ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) ADVOGADO, MARCELO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 154488), MARINA JUCA OLIVEIRA (OAB, CE 42262) RECORRIDO, COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A., MARNIO RODRIGO RUBICK (OAB, SC 8690) RECORRIDO, ODIR CARLOS BECKER, MARYLIA SOUSA LUCENA (OAB, CE 39535) ADVOGADO, FERNANDA FAGUNDES MACHADO (OAB, SC 25467), CE 41151) ROT 0000644, 12.2024.5.12.0011, CE 42262) 4ª Turma, SC 8690) Gab. Des. Gracio Ricardo Barboza Petrone, CE 39535) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, AILTON DE SOUZA JUNIOR (OAB, SC 38584) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO RECORRENTE, BENEDITO EMERSON GARCIA, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO VIEIRA DA SILVA GUBERT, Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO ADVOGADO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SC 53657) | OAB: SC 54573, SC 68070, SC 44741, RS 88713, RS 39127, SC 14868, SC 25467, CE 41151, SP 154488, CE 42262, SC 8690, CE 39535, SC 53657, SC 38584 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: ORLANDO ALMEIDA MORGADO JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO RECORRENTE
10/08/2025 20:14
0016454-59.2023.5.16.0008
Nº Processo: 0016454-59.2023.5.16.0008 | Advogado: MIGUEL ANTONIO LUIS SILVA - DIAGSUL INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - | OAB: 18502, 18352, 4388, 15475, 7329, 15188, 13748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:31
0016191-30.2023.5.16.0007
Nº Processo: 0016191-30.2023.5.16.0007 | Advogado: HENRIQUE SCHAPER(OAB: ADVOGADO RAUL LORETTI WERNECK | OAB: 96576, 8782, 24462, 7593, 7510, 6680, 20249, 14977, 13748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:31
0016075-29.2025.5.16.0015
Nº Processo: 0016075-29.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís Vara do Trabalho de Balsas | Autor: - ALDINEIA COSTA AUTOR - JEAN ALVES DA SILVA | Advogado: - VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB/MA 19328) ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB/MA 10188) | Ação: E ASSESSORIA A (OAB/MA 22619) | Réu(s): CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA, ME PINTO, ILHA 44 BAR E GASTRONOMIA LTDA RÉU, AMORIM EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA DAS DORES DE LIMA SILVA, HOSPITAL SAO LUIS, HSLZ LTDA. ADVOGADO, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA, BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A (OAB, MA 22619), KW DO BRASIL LTDA ADVOGADO, TAIS CRISTINA DOS SANTOS (OAB, MG 217123), RI MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA | Advogado(s): VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB, MA 19328) ADVOGADO, DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188), YANE LELES DA SILVA (OAB, MA 25854) CONSIGNATÁRIO, MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO, FRANCISCA NOELIA LOPES DOS SANTOS, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) REQUERIDO, SOLITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, ME, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA ATOrd 0016077, 96.2025.5.16.0015, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) AUTOR, JOSE RAIMUNDO COSTA, SAMUEL DE SOUSA FERREIRA (OAB, MA 29164) RÉU, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP 26430), HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA (OAB, MA ADVOGADO, ANNA CAROLLINA ALVES DE BARROS | OAB: MA 19328, MA 10188, MA 25854, MA 8574, MA 24184, MA 8070, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 22619, MA 29164, SP 26430, MG 113117, MG 217123 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDAAdvogado: VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB
10/08/2025 03:56
0016072-86.2025.5.16.0011
Nº Processo: 0016072-86.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de São Luís 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - SILVANICE GUIMARAES SILVA AUTOR - R.R.L.T. | Advogado: - ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ADVOGADO - ALAN HONJOYA (OAB/SP 280907) | Réu(s): LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA RÉU, P.P.L., P.I.S., L VELOSO MELO 11858), ESTADO DO MARANHAO, 55.763.394 JOSE PAULO VERAS MAGALHAES ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), VERA LUCIA SIMOES DE CASTRO, A. COELHO MIRANDA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, WB MORAIS ODONTOLOGIA LTDA 4ª Vara do Trabalho de São Luís, WERICK BEZERRA DE MORAIS AUTOR, RONALD TRINDADE COELHO | Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ADVOGADO, ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907), ROCHELLY GOMES FREIRE NOBRE (OAB, CE AUTOR, ARINALDO MUNIZ SANTOS, LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR (OAB, MA, RICARDO LUIS COSTA MENDES (OAB, MA 10922) 7ª Vara do Trabalho de São Luís, VICTOR FERNANDES MOTA (OAB, MA 25996) EXEQUENTE, MAURICEIA NASCIMENTO PIEDADE, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), KATHLEN KELCYARA BATISTA DE ALMEIDA EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, DAVID GONZAGA JAYME (OAB, GO 54854) RÉU, M.S.S.M.E.G.E.S.L.M., JOAO VICTOR DA COSTA ARANTES (OAB, GO, CAIO HENRIQUE ANDRADE CARVALHO (OAB, BRUNO SANTOS CARVALHO (OAB, MA 6753) | OAB: SP 280907, MA 11357, MA 10922, MA 25996, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 22719, MA 22991, GO 54854, MA 10516, MA 6753 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:56
0016042-66.2025.5.16.0006
Nº Processo: 0016042-66.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha | Autor: - CONCEICAO DE MARIA CASTRO DE CARVALHO ATOrd 0016044-30.2025.5.16.0008 | Advogado: - KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB/MA Vara do Trabalho de Bacabal | Ação: E ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG | Autor(es): JAQUELINE CARVALHO PEREIRA DO Vara do Trabalho de Timon | Réu(s): VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, JOSE FERREIRA BRANDAO RÉU, CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES ATSum 0016044, 94.2025.5.16.0019, IB INSTITUTO BIOSAUDE AUTOR, WILLIAM BATISTA MESQUITA, MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO ADVOGADO, MIKAEL DE SOUSA PEREIRA (OAB, MA 25572), ENERGY GLOBAL ENGENHARIA E MONTAGENS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA | Advogado(s): KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA Vara do Trabalho de Bacabal, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS DA COSTA QUEIROZ, CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA (OAB, PI ADVOGADO, ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA, SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA (OAB, PI RÉU, RAIMUNDO NONATO BORGES DE LIMA LTDA, WILLIAM BATISTA MESQUITA (OAB, PI 23791), BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA (OAB, MA Vara do Trabalho de Caxias, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ADVOGADO, KELVEN CAMPELO CORDEIRO (OAB, PI 22909), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, A & R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA LTDA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016046, 97.2025.5.16.0008 | OAB: MG 107259, MA 16166, PI 23791, MA 25572, MA 29364, PI 22909, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:56
0017027-13.2022.5.16.0015
Nº Processo: 0017027-13.2022.5.16.0015 | Advogado: LUCIANO COSTA NOGUEIRA(OAB: | OAB: 23638, 10438, 16712, 22129, 232121, 69606, 61596, 83473, 13874, 20893, 20629, 6120, 9958, 25090, 13748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016124-07.2024.5.16.0015
Nº Processo: 0016124-07.2024.5.16.0015 | Advogado: MONICA OLIVEIRA DA ROCHA(OAB: - LUIZ CARDOSO FILHO | Ação: BENEFICENTE DE | OAB: 13748, 10666, 14605, 15998, 16867, 12673, 10647, 66519, 13388 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016129-07.2025.5.16.0011
Nº Processo: 0016129-07.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - LUANA PAULA SILVA | Advogado: - MAURO RODRIGUES FERREIRA NETO (OAB/MA | Autor(es): VALMIRA NUNES COSTA E SILVA 29361), SHEYLA JORDANIA MARTINS SILVA TIZIANEL, LIVIA DOS SANTOS BRITO 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO AUTOR, WELLIVELTON PEREIRA DA SILVA, G S M COMERCIO E SERVICOS EIRELI (OAB, MA 24656), MERCADAO MENESES EIRELI, EPP ADVOGADO, ANTONIO EDUARDO MACEDO MAGALHAES, INPASA AGROINDUSTRIAL S, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ATSum 0016130, 74.2025.5.16.0016, J P VIEGAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ATOrd 0016132, 89.2025.5.16.0001, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) RÉU, MARA ALIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, THINAEL DE JESUS SILVA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MA 13353) ATOrd 0016129, 07.2025.5.16.0011, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA Vara do Trabalho de Balsas, MA AUTOR, MARCELO PEREIRA DA SILVA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) AUTOR, WELLINGTON PEREIRA DA SILVA, WELLISSON PEREIRA DA SILVA, ANTONIO EDUARDO MACEDO MAGALHAES, SILAS AROUCHE PAZZINI (OAB, MA 13133) ADVOGADO, JESSICA ARIELA MARTINS SILVA (OAB, MA (OAB, MA 24656), MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR RÉU, A.S.E.L., MAYLA MARQUES MORAIS (OAB, MA 21105) ATSum 0016133, 74.2025.5.16.0001 | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 24656, MA 13133, MA 8337, MA 13710, MA 21105, MA 16867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016123-82.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016123-82.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977) | Autor: - P.J.C.S. ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977) | Advogado: - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA ADVOGADO - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) | Autor(es): NAYANA ALMEIDA DE VASCONCELOS ADVOGADO, ALESSANDRO RODOLFO FORTES (OAB, SP, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM 517461), LUCIANA DAS GRACAS VIEIRA BOGEA RÉU, C.S., SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM | Réu(s): SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO 13748), V.S., SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, M D A FERREIRA SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI, ME 6ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MA, NATHALY MORAES SILVA (OAB, MA 21392) EXECUTADO, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, MA 29364) CumSen 0016125, 67.2025.5.16.0011, MA 29364) Vara do Trabalho de Balsas, MA 13353) EXEQUENTE, REJANE FERREIRA BARROS, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM, MA ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ADVOGADO, MA 14977), EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA 29364) EXEQUENTE | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 21392, MA 11357, RS 95572, RS 97680 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35