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0016021-60.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016021-60.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - MANUEL SOARES SANTANA Vara do Trabalho de Timon | Advogado: - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Autor(es): REGINALDA BERNARDINO COSTA EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, ROSILDA RIBEIRO EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, JOSE CARLOS SANTOS GOMES CumSen 0016022, 36.2025.5.16.0019, ROSANEIDE VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADO | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, MANOEL ALVES, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), MARIA DE LOURDES SANTANA SANTOS | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA CumSen 0016021, 60.2025.5.16.0016, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) EXEQUENTE, LEILIANE SILVA BORGES NOGUEIRA, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR EXEQUENTE, SANDRA MARIA ASSUNCAO DOS SANTOS, MA, MA 29364) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, MA 13353) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, MA 14977) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) Vara do Trabalho de Timon, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXEQUENTE, ZILBENITA BORGES DOS REIS DA SILVA | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 7837, MA 11688, MA 8337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016012-37.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016012-37.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - E.U.D.C.F. | Advogado: - LETIELLE GOMES DA SILVA (OAB/RS 95572) | Ação: E EXPORTACAO LTDA | Autor(es): NADIA RITHELLY DOS SANTOS SILVA AUTOR, EVARISTO PEREIRA DOS SANTOS | Réu(s): AVANCI CONSTRUCAO SERVICOS E COMERCIO DE RÉU, B.S.(.S., J BONFIM DE SOUSA LTDA ATOrd 0016012, 16.2025.5.16.0011, MARTINS E REIS LTDA ATSum 0016012, 22.2025.5.16.0009, CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA PENITENCIARIA, SEAP, ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, PAULO LACERDA, INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), BARBEARIA MUSTACHE LTDA, ME DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Advogado(s): LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991) ADVOGADO, TIAGO DE LIMA (OAB, RS 97680), ANTONIO CARLOS FEITOSA FRAGA (OAB, MA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, ANDERSON FELIPE GONCALVES DA SILVA RÉU, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) RÉU, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ADVOGADO, MA 15021), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) Vara do Trabalho de Timon, JOAO VICTOR MENDES SILVA (OAB, MA 25231) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O | OAB: RS 95572, MA 22991, RS 97680, MA 28312, SP 345117, PI 23773, PI 6152, MA 15021, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 25231 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016294-21.2024.5.16.0001
Nº Processo: 0016294-21.2024.5.16.0001 | Advogado: RICARDO AUGUSTO DUARTE ADVOGADO RALISSON AMORIM | OAB: 54095, 3226, 8224, 11846, 10042, 13748, 16754, 15919, 23223, 22692, 8337, 13044 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0011849-55.2021.5.15.0077
Nº Processo: 0011849-55.2021.5.15.0077 | Advogado: BRUNO BONTURI VON ZUBEN(OAB: ADVOGADO SILVANA MACHADO CELLA(OAB: | Ação: S.A. | OAB: 444888, 207266, 155741, 111930, 154236, 214554, 214835, 332180 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:58
0016050-22.2025.5.16.0013
Nº Processo: 0016050-22.2025.5.16.0013 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - ANA LUISA GONCALVES BARBOSA | Advogado: - FRANKLIN RORIZ NETO (OAB/MA 3177) | Autor(es): CRISTIELE MELO LIMA ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), ELIZETE DOS SANTOS MELO ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), F.H.M.L. ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, IRANILDO MELO LIMA 13748), L.D.M.L. ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), B S CONSTRUTORA LTDA Vara do Trabalho de Santa Inês | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO Vara do Trabalho de Santa Inês, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP AUTOR, ANA LUISA GONCALVES BARBOSA, JBS S, A ADVOGADO, QUESSIA ELAINE ASSIS LUZ HISSI (OAB, SP, IVAN CARLOS SANTI ADVOGADO, KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351), EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA RÉU, MAGNA DA SILVA LIMA, VIENA SIDERURGICA S | Advogado(s): FRANKLIN RORIZ NETO (OAB, MA 3177), SAPRIT ANNE CORREA HOLANDA (OAB, MA Vara do Trabalho de Caxias, ANAXMANDRO SOUSA REINALDO (OAB, MA Vara do Trabalho de Santa Inês, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA AUTOR, ANGELA RAIANEDA SILVA SOARES, GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA (OAB, MG ADVOGADO, KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351), NIKOLAS VASCONCELOS SILVA (OAB, PI 17301) EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, PI 17301) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, PI 17301), PI 17301) ATOrd 0016054, 77.2025.5.16.0007 | OAB: MA 3177, MA 9351, PI 6964, MA 29364, MA 13353, MA 14977, PI 17301 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0100099-52.2025.5.01.0000
Nº Processo: 0100099-52.2025.5.01.0000 | Vara: DO TRABALHO SEDI-2 | Advogado: - TAINAH PAULO MOREIRA DA COSTA (OAB/RJ | Ação: LTDA | Autor(es): NEUSA RODRIGUES AUTORIDADE COATORA, UNIÃO FEDERAL, SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO ADVOGADO ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA | Réu(s): ADRIANA APARECIDA KOVALSKI Gabinete 01, ANAHE GABRIELA KOVALSKI CABRAL RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOSE MONTEIRO LOPES, PROFITEL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, IMPETRANTE, VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA, ROSELI KOVALSKI CABRAL AUTORIDADE COATORA, JUIZO DA 40ª VARA DO TRABALHO, AMESC, ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA, RI HAPPY BRINQUEDOS S.A | Advogado(s): TAINAH PAULO MOREIRA DA COSTA (OAB, RJ, DANIEL DAVI DE SOUZA (OAB, RJ 260004), WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA (OAB, RJ MSCiv 0100103, 89.2025.5.01.0000, MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB, SP 143415), JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS (OAB, RJ 168277, RJ), ROBERTO CESAR JUNIOR COSTA MIGUEL SANTOS(OAB: 126442 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARISE COSTA AUTORIDADE COATORA, UNIMED, RIO COOPERATIVA DE, Desembargador do Trabalho JOSE MATEUS SECRETARIA DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL, Desembargador do Trabalho ROBERTO NORRIS | OAB: RJ 260004, RJ 126296, SP 143415, 76507, RJ 168277, 126442, RJ 131201 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Autor: NEUSA RODRIGUES AUTORIDADE COATORARéu: ADRIANA APARECIDA KOVALSKI Gabinete 01Advogado: TAINAH PAULO MOREIRA DA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARISE COSTA AUTORIDADE COATORA
09/08/2025 22:10
0016027-82.2025.5.16.0011
Nº Processo: 0016027-82.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - JECIARA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES | Advogado: - ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB/MA AUTOR - JECIARA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES | Autor(es): EVARISTA AVELAR CONSIGNANTE, INPASA AGROINDUSTRIAL S, LAURICELIA AVELAR AZEVEDO ADVOGADO, ANDERSON GOMES DA SILVA (OAB, PR 67504) | Réu(s): CAFE RESTO LTDA RÉU, MERCADINHO CARONE LTDA., WELISON PIMENTA SOARES, JARDIM ESCOLA CRESCIMENTO LTDA (OAB, BA 49179), TGM COMERCIO E SERVICOS LTDA, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA ADVOGADO, ANDRE LUIZ ABRAO JUNIOR (OAB, GO 39340), CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991), INPASA AGROINDUSTRIAL S, A RÉU, N.A.L., UNIAO FEDERAL (AGU) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA RÉU, INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA, A HUMANA | Advogado(s): ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA AUTOR, JECIARA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) (OAB, MA 14428), ALEXANDRE ANTONIO SILVA BRANDAO (OAB, MA CONSIGNANTE, TOCANTINS TRANSPORTES E LOGISTICA, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) Vara do Trabalho de Balsas, ROCHELE RODRIGUES NEVES (OAB, MA 24193) AUTOR, R.S.D.S., DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK INVENTARIANTE, MARIA DAS GRACAS MOREIRA DE ARAUJO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, MA 14658) 13748), MA 24193) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) | OAB: MA 4813, MA 14428, BA 49179, GO 39340, MA 14658, MA 24193, MA 22991, PR 67504, MA 26890, MA 29364, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:07
0021420-46.2024.8.26.0996
Nº Processo: 0021420-46.2024.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joao Carlos Malta de Souza; | Advogado(s): Laerte Henrique Vanzella Pereira (OAB: 442982, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 420501, 178382, 269293, 265938, 479016, 442982, 476053, 227119, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
1001509-83.2024.5.02.0241
Nº Processo: 1001509-83.2024.5.02.0241 | Advogado: ESTELLA SANTIAGO TRAGINO DE ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: | OAB: 378064, 308356, 427472, 485829, 173491, 420600, 147738, 266713, 288619, 446110, 165213, 264252, 471175, 131040, 256550 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
29/07/2025 18:45
0016023-88.2024.5.16.0008
Nº Processo: 0016023-88.2024.5.16.0008 | Advogado: ALEX OLIVEIRA MURAD(OAB: Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA | OAB: 21766, 14693, 21854, 4646, 12802, 4462, 6646, 54095, 13748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 18:23