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1020295-12.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1020295-12.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Nicolai Pereira da Silva | Advogado(s): Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Vandeir de Sousa Cardoso (OAB: 408808, com motivação declarada | OAB: 457383, 135517, 298170, 305041, 300530, 391911, 337366, 391140, 408808, 445563, 353937 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:36
1029852-72.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1029852-72.2024.8.26.0564 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP); Recorrida: Deliane Damião; Advogado: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: | Advogado(s): Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108, SP), Recorrida: Deliane Damião, Advogado: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB, Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Guilherme Freitas Luengo (OAB: 425235, com motivação declarada | OAB: 317711, 186108, 390800, 85651, 391911, 402809, 425235, 350806, 89115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108
31/07/2025 23:53
1009835-89.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1009835-89.2025.8.26.0625 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Rafael Giardini Vieira, Zeza Maria de Alvarenga, C.T.M., José Mota Maia, Romildo Rodrigues Silva, G.B.A., Rv Coelho Engenharia Ltda, R.C.S.S., Almir Leonardo da Silva | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, L.C.B., Banco Mercantil do Brasil Sa, Abraão Silva de Jesus, Mirissan Leonardo da Silva | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 524380, Claudete Maria de Jesus Oliveira, 39899, Celia Teresa Morth, 265066, William de Carvalho Telles Alves, 381326, Selfane Aparecida Charleaux Correa, 457129, Barbara Madona de Sousa, 388244, Viviane Cristina Pedroso, 267455, Henrique Tafuri de Oliveira, 416210, Andreia Correia Alexandre Silva, 431827, Bruno de Jesus Cunha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Rafael Giardini VieiraRéu: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULOAdvogado: 391911
31/07/2025 23:27
1001269-29.2025.8.26.0116
Nº Processo: 1001269-29.2025.8.26.0116 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Andreia Francisca da Silva Rosa, Marcos Aurelio da Silva, A.C.F.I., Maria Lucinéia de Almeida, Breno da Silva Mariotto, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, Edileusa Freires Gomes da Silva, L.A.S., M.P.E.S.P., Fundo de Investimento Em Direitos Cred.creditas Auto Vii | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Claudinei José de Oliveira, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, D.S.G., Juliana da Silva Fernandes | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 478932, Ana Carolina Oliveira dos Santos, 169295, Roberto Stocco, 158386, Fabio Alexandre Coelho, 440579, Mayara Aparecida César de Oliveira, 95161, Nilton Maximino Silva, 217897, Neildes Araujo Aguiar Di Gesu | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:25
1001255-45.2025.8.26.0116
Nº Processo: 1001255-45.2025.8.26.0116 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Paulo Cezar Caires Bitencourt, C.F.S., J.M.L., J.A.M.M., Neuza Aparecida Mauricio, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Mauro Oliveira de Camargo Bueno, I.U.H.S., Valéria Cristina Santos da Silva, Marcos Aurelio da Silva | Réu(s): MAGBYS ALVES DE CARVALHO, B.E.A., T.R., M.S.A.A., Elektro Redes S.A, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 212233, Diana Midori Kuroiwa, 487504, Larissa Olsen Melo, 452979, Weuller Martins Cruz, 411166, Guilherme Roberto Gonçalves, 154076, Ivan de Oliveira Silva Durães, 462399, Mauro Oliveira de Camargo Bueno, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 478932, Ana Carolina Oliveira dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:25
1009785-63.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1009785-63.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Fabio Vaz dos Santos, J.P., Gabriel Quintanilha Correa Monteiro, A.C.F.I., M.S.L.P., Nanci Rodrigues da Silva Nogueira, J.I.M.S., R.X., Expedito Augusto Junior Taubaté (Pneus Sartana Peças, Acessórios para Automóveis Ltda.) | Réu(s): P.A.B., G.P.P.C.L., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., L.M.O.S.L., L.X.S., Stone Pagamentos S | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 172772, Andréa Mara Lima Patto Castilho, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 409627, Ana Flávia Eugenio Antunes, 395190, Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos, 460465, Vitor Villas Boas Arone, 507057, Alexandre Panta de Souza Silva, 502279, Dênis Eduardo Campos de Araújo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:21
1008982-88.2025.8.26.0008
Nº Processo: 1008982-88.2025.8.26.0008 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Felipe Galdino de Faria, Maria Aparecida da Silva, I.U.H.S., Viana Locadora de Veículos Eireli Epp, S.P.R., Cassio Augusto de Almeida Costa, T.A.M., Jose Reis de Araujo, Rosemeire Alves Correa | Réu(s): Facta Financeira S.A., S.S.N., Prefeitura Municipal de Taubaté, M.B., MARCELLO SANTOS DE ALMEIDA, L.F.O.C., Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Bruno Ligorio de Andrade | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 521926, Diego Vidal Barbosa Cambeses, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 199877, Marcelo Pelegrini Barbosa, 273096, Denis Emmanuel da Costa Borges, 529182, Laiany de Lima Telles, 418813, Claudemir Jose da Costa Junior, 367226, Leandro Luiz de Gouvêa, 290198, Carlos Eduardo Paiva Pereira, 280163, Robson Alves Corrêa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:24
1006998-61.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1006998-61.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Wagner Alves do Nascimento, Juscelina Vieira dos Santos de Paula, Alexandre Alves Rueda Analia, Boreal Industria de Fios, Cabos Ltda, Em Recuperação Judicial, Madeiranit Comercio de Madeiras Ltda, Patchy J.8 Empreendimentos, Contruções, Projetos Ltda, Carmen Regina Chiaradia Rico, André Luiz Mendrot Nunes de Souza, Didimo Gadioli Filho, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda do Estado de São Paulo, Allure Movelaria Ltda, Ladeira Miranda Engenharia, Construção Ltda, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 71602, Manuel Donizete Ribeiro, 68931, Roberto Carlos Keppler, 127380, Angela Villa Hernandes, 364683, Crystal Vencovsky Lima Teixeira, 73055, Jorge Donizeti Sanchez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:04
1010241-50.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1010241-50.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Eduardo Tadeu Gomes, Serjey Joseph Manuel de La Concepcion Martins, Daniel Celidonio Ribeiro, F.A.S., Claudia Valeria Correa de Campos, André Luis do Espírito Santo Gouveia, Glauco Ageu da Silva, V., J.A.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Município de Piracicaba, Sinab ? Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil, Camila Fernanda Oliveira Gouveia, T.F.M. | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 436583, Yasmin Vieira Sabino, 463662, Daniel José Zacheu, 357346, Marcos Antonio Tolaini, 106539, RS, Sheila Grazieli de Siqueira Klein, 305041, João Jose Correa Signoretti, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 168166, Sandra Elena Nunes Theobaldino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:54
1096094-91.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1096094-91.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Lucas | Advogado(s): Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, SP), Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Recorrido, Luana Oliveira Neves Irani (OAB: 343795, Advogada: Luciana Cristina Cabassa (OAB: 345057, Ficam as | OAB: 250793, 344044, 331777, 99608, 310274, 424420, 437036, 350725, 343795, 345057, 417420, 391911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036
28/07/2025 21:35