Consulta de Processos

Nº Processo: 1000074-57.2025.8.26.0488 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); | OAB: 391911, 317711, 142438, 300838, 332241, 317025, 358141, 290619, 415223, 326251, 513229, 163843, 251353, 218094, 279998, 313118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503447-16.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Magno Alexandre de Souza Arruda, Antonieta Jose dos Santos Fonseca, R.B.S., V.C.S., Miriam Amaral Rocha Gomes de Oliveira, V., Ana Clara Machado Damiao, Paulo Randerson Novais de Oliveira | Réu(s): ESTADO DA BAHIA, F.M.S., Enoch do Amaral Rocha | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 53352, BA, Antonio Jorge Falcao Rios, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 132120, Kleber de Camargo E Castro, 473659, Bianca Tainá Seixas de Carvalho Marques | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000246-23.2025.8.26.0577 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Diogo Sandret da | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 296466, 391911, 482467, 331613, 345057, 343795, 143911, 345910, 437047, 515084, 520036, 424420, 437036, 350725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001328-50.2025.8.26.0299 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Alexandre Von Beszedits (OAB: 163188, SP), Recorrido: Paulo Sergio de Oliveira, Advogado: Rodrigo Tita (OAB | OAB: 468226, 517316, 238643, 424420, 350725, 391911, 180961, 163188, 42462, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007186-54.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Matheus Alves da Costa, Concept Bikes Ltda, Me, Lucimar Gattis dos Santos, L.F.J., Maria Tereza Amaral Leandro, Saulo Guimarães Rabello, Condominio Centro Comercial Star Shop, Claudio Pontes Ribeiro | Réu(s): Itaú Unibanco S.A, Rafael Luiz dos Santos, Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial, Avamp, Land Rover Brasil Importação, Comércio de Veículos Ltda. | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 120909, MG, PAULO AUGUSTO BALDONI JÚNIOR, 303808, Sergio Crespim, 295139, Servio Tulio de Barcelos, 217582, Bianca Barbosa Binotto de Carvalho, 142283, Leila Aparecida Salvati, 471063, Matheus Silva Teixeira da Costa, 241046, Leandro Cursino de Oliveira, 351542, Felipe Porfirio Granito, 392811, Alice da Rosa Martinez Florencio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007716-58.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 436091/SP - Laís Guedes da Silva | Autor(es): Paulo Eduardo Feres Laud, Ronieli da Silva Ribeiro, Jaqueline de Jesus Santos, E.A.S., Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC | Réu(s): S.C.F.I., Rafael Alves Nunes Camelo | Advogado(s): 436091, SP, Laís Guedes da Silva, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 19993, Roberto Moreira da Silva Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022453-47.2025.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Jefferson dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca

Nº Processo: 1022454-32.2025.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Jefferson dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca

Nº Processo: 1002977-49.2025.8.26.0073 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Juliana Cichinato de Oliveira | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca

Nº Processo: 1002976-75.2024.8.26.0016 | Autor: , COM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. | Advogado: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP) - 16º | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 293 | OAB: 468226, 297608, 140044, 391911, 76921, 236428, 289076, 344676 | Tribunal: STF