Consulta de Processos

Nº Processo: 1501833-10.2019.8.26.0035 | Vara: 3ª Vara de Acidentes | Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Advogado: Evandro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Águas de Lindóia, Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261, SP), Advogado: Evandro, Dolores Aparecida Rodrigues Pereira, Advogado: Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB: 234868, Apelado, Jailson Faustino de Araújo, Advogada: Juliana Maria Serra Gonzaga (OAB: 372972, Apelado: Instituto Nacional, Vando Bazilio Dantas Ribeiro, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Apelado: Instituto Nacional do, Geder Eler Tavares Gama, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110 | Advogado(s): Leonardo Ferreira Caroci (OAB: 446802, SP), Apelado: WALTER NICOLAU, Apelado: JULIO, Ana Paula Abdalah E Silva Agassi (OAB: 193113, Interessado: Companhia Paulista de Força, Luz, Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990 | OAB: 279261, 198735, 30254, 446802, 234868, 206493, 193113, 138990, 235255, 408259, 342650, 173167, 150501, 372972, 220310, 4157, 34027, 271201, 226359, 302114, 259595, 283928, 207100, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511974-58.2023.8.26.0032 | Vara: Vara | Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP) (Procurador); Apelado: Saud & Mussi Ltda Me; Advogado: | Assunto: Cirurgia; Apelante: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Francisco Guimarães Pereira | Réu(s): Ivani Biffe da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Advogado(s): Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, SP), Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495, Apelado: Valini Comercio, Eventos, Marcelo Fernando Dacia (OAB: 296491 | OAB: 137782, 530922, 229163, 999999, 319630, 330182, 159666, 221616, 179862, 271201, 163116, 493217, 507033, 401583, 352953, 160641, 162797, 34248, 178962, 194783, 515355, 331495, 430375, 388859, 271287, 296491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063387-70.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: Carlos Henrique Lemos (OAB: 183041/SP); Advogado: Derek Lameiro Lucio | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, SP) | Réu(s): J M Assaf Me, Advogado: Celso Gomes Pipa Rodrigues (OAB: 171918, SP) | Advogado(s): Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487, SP), Apelado: Roberto Pinto de Campos, Advogada: Adriana | OAB: 183041, 385367, 329180, 376639, 341190, 235016, 207353, 186564, 9979, 274382, 214375, 171918, 469612, 456232, 148323, 319544, 30487, 507435, 70756 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001140-22.2021.8.26.0491 | Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento | Advogado: João Guilherme Claro (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro | Advogado(s): Ana Paula Antunes (OAB: 257296, SP), Apelada: T. C. da S. C., Advogado: João Guilherme Claro (OAB, Gilson Luiz Lobo (OAB: 246010, Reprtate: Laís Lima Ramponi, Apte, Apdo: João Victor Lopes Tifoski, Advogada | OAB: 264527, 257296, 222059, 163116, 441235, 170924, 319641, 294509, 269577, 252648, 296415, 329300, 419157, 153188, 145207, 246010, 434818, 300880, 168557, 155277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011041-84.2020.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Willian Alex Mota | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP), Advogado: PAULO VITOR VIEIRA SILVA, Linconl de Moraes Cardoso Pedro, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Danilo Augusto Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161, Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Nova Dimensao Industriacomerconfeccoes Ltda, Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348, SP) | Advogado(s): Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, SP), André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 138990, 307003, 225600, 270368, 314439, 351894, 83286, 277630, 195289, 419157, 224520, 139205, 297216, 479577, 214375, 21348, 76544, 321391, 163161, 480016, 184316, 362516, 407051, 481667, 329178, 155771, 403337, 301874, 136804, 309096, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003146-11.2024.8.26.0222 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos da Rocha Oliveira (OAB: 201448/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Celio Roberto | Autor(es): Dagoberto Lattari Costa, Advogado: Vinicius Martins (OAB: 250204, SP), Apelado: Municipio de | Réu(s): Rhafe Comercio de Veiculos Ltda, Advogado: Marcus Vinicius Correa (OAB: 239805, SP), Advogado: Renato Manfrinati | Advogado(s): Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046, SP), Advogada: Anamaria Barbosa Ebram Fernandes (OAB, Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916, Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452, Amauri Moreno Quinzani (OAB: 45137 | OAB: 201448, 138058, 160155, 304046, 513688, 339940, 301263, 234916, 208452, 261544, 295881, 369412, 114503, 191537, 45137, 490655, 480151, 118562, 239805, 243307, 250204, 261574, 90534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0024596-23.2010.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0024596-23.2010.8.26.0576; Assunto: Bens | Advogado: Joao Bruno Neto (OAB: 68768/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio | Assunto: Bens | Autor(es): Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelante: Município de | OAB: 68768, 237996, 83328, 291857, 327112, 416538, 264038, 262438, 342031, 237381, 335738, 515348, 200542, 107421, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007112-84.2011.8.26.0438 | Vara: Unidade 1 - Núcleo | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Rubens Mazzoli Carlos, Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146, SP), Apelado: Município de Santo André, A. de C. M., Advogada: Priscila Cristina Frade Marques (OAB: 241865, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: V., F. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Expetro Postos de Servicos Eireli, outro, Advogada: Renata | Advogado(s): Demetrius Gimenez Maluf (OAB: 106112, SP), Interessado: Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital, Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751, Apelante: LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI, Advogada: Renata Lorena, Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878, Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077, Raphael Bittar Arruda (OAB: 374348, Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724 | OAB: 183031, 118913, 106112, 438845, 271287, 458760, 374348, 109316, 106077, 173878, 332629, 268295, 273753, 180751, 415253, 243180, 272074, 356647, 301502, 160140, 85087, 122724, 189146, 241865, 248710, 182042, 155426, 168310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504608-20.2017.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Mariana de Sousa Marques da Silva | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300, SP), Município de São Paulo, Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019, Apelado: Polo Empresarial, Município de Sorocaba, Advogado: Marcelo Vilela Nham (OAB: 396615, Advogado: Anderson Gracioli de, Andre Procopio Carvalho, Advogada: Marina da Costa Tannuri (OAB: 414929, Apelado: Município | Advogado(s): Rui Ferraz Paciornik (OAB: 34933, PR) | OAB: 184472, 329300, 344044, 331777, 300022, 321363, 83678, 321490, 293102, 460741, 252648, 329019, 275153, 90916, 103579, 396615, 367124, 143578, 34933, 414929, 172473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028723-80.2024.8.26.0451 | Vara: Vara Única; | Advogado: João Carlos Harger Junior (OAB: 29753/SC); Soc. Advogados: Harger, Sandes & | Assunto: Licitações; Apelante: Agile | Autor(es): Diego Teixeira Barros, Advogado: Adbeel Pregentino Prado (OAB: 470363, SP), Advogado: Ednilson | Advogado(s): Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, SP), Apelado: Antunes Nasser | OAB: 29753, 1616, 150050, 160261, 69062, 263085, 171103, 415738, 314247, 289131, 151846, 434417, 470363, 457876, 301497, 252954, 164690, 235457, 195648, 346906, 184472, 14000, 329300, 367450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11