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0000585-38.2024.5.05.0037
Nº Processo: 0000585-38.2024.5.05.0037 | Advogado: - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA | Advogado(s): DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, BA RECORRIDO, BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO, ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR Segunda Turma, EDSON LOURENCO FERREIRA (OAB, ES 30359) Quinta Turma, ALBERT ALVES LENZI (OAB, BA 40494) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) Quarta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA 247435), Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB, CE 19880), Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRIDO, ROBSON SANTOS BRITO | OAB: BA 14589, BA 17534, BA 11899, ES 30359, BA 40494, CE 19880, BA 25851, BA 15283 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA 247435)
10/08/2025 00:10
0000130-51.2024.5.05.0012
Nº Processo: 0000130-51.2024.5.05.0012 | Advogado: - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO - FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB/BA | Advogado(s): RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB, BA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) 27177), JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ROT 0000130, 51.2024.5.05.0012, BA 43127) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, ARTHUR CASTILHO GIL 51874), BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO SUPERIOR LTDA, ARTHUR CASTILHO GIL ADVOGADO, WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB, BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, DANYLO ARAUJO CERQUEIRA (OAB, BA 53567) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE, EUNICE SILVA DAS VIRGENS, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RECORRENTE, ORBI QUIMICA S.A | OAB: BA 76324, BA 43127, SP 232686, BA 23822, PE 18855, MG 154853, BA 32401, BA 67521, SP 362488, BA 13598, SP 252208, BA 26043, BA 53567 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
10/08/2025 00:10
0000211-10.2023.5.05.0311
Nº Processo: 0000211-10.2023.5.05.0311 | Advogado: - EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA (OAB/BA RECORRENTE - LETICIA DA CRUZ TEIXEIRA | Advogado(s): EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA (OAB, BA RECORRENTE, LETICIA DA CRUZ TEIXEIRA, GABRIELA DE CARVALHO DE MELO PITA ADVOGADO, JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB, RJ, LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI (OAB, BA RECORRIDO, FRANCISCO SOLANO MOREIRA, MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPINOLA RECORRIDO, GAIA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E, MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 17255) RECORRIDO, ROGERIO COSTA FERNANDES TORRES, RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA (OAB, RPSN PATRIMONIAL LTDA, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN 23326), JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB, BA 8270) ADVOGADO, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO ADVOGADO, LAISA JESUS DOS SANTOS (OAB, BA 54841), BA 8270), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO ROT 0000328, 49.2023.5.05.0101 | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRIDO, MATHEUS LIMA MOREIRA, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA 26160) | OAB: BA 24003, BA 39182, BA 27344, BA 19175, BA 17255, RJ 59121, RN 23326, SP 96888, BA 8270, BA 15659, BA 54841, BA 3479, BA 46836 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
10/08/2025 00:10
0000030-84.2025.5.05.0134
Nº Processo: 0000030-84.2025.5.05.0134 | Vara: do Trabalho de Camaçari 1ª Vara do Trabalho de Itabuna | Autor: - DANIELE FERREIRA SANTOS | Advogado: - LEONARDO GONCALVES CUNHA (OAB/BA 58955) ADVOGADO - ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (OAB/BA 10287) | Autor(es): RAILSON SILVA SANTOS RECLAMANTE, MATEUS SOARES DAMASCENO, FLAVIANE CONCEICAO BRAGA BOMFIM 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, DAIANE SENA SANTOS RECLAMADO, RUBEVALDO CARLOS ALMEIDA SANTANA, LECY SANTIAGO DE SOUZA, JOSE RUBEM SILVA NASCIMENTO, NATALINO CASTRO DOS SANTOS ATSum 0000036, 80.2025.5.05.0461, LUANA SILVA DE JESUS DOS REIS AUTOR, BARBARA GABRIELLE DE ANDRADE GUIDIM SOUZA | Réu(s): BLUE BAY ALIMENTOS LTDA, ME RECLAMADO, DU CHEF INDUSTRIA E COMERCIO DE, SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA ADVOGADO, FERNANDA SMITH LIMA GOMES LEAL (OAB, BA, UP EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA RECLAMADO, MARIA DAS GRACAS LEITE TOURINHO, ME, CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, ESTADO DA BAHIA ATSum 0000035, 89.2025.5.05.0463, FINLANDIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, A G ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, CARLOS EDUARDO SIQUEIRA SALES (OAB, PE, LUC SOLUCOES EM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ATOrd 0000037, 65.2025.5.05.0461, MARCOS JOSE DIAS DA SILVA LTDA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA | Advogado(s): LEONARDO GONCALVES CUNHA (OAB, BA 58955) ADVOGADO, ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (OAB, BA 10287), CLAUDIANE DAS NEVES SENA (OAB, BA 38141) RECLAMANTE, RENZO LACERDA ANJOS FALCAO, SOAN CAMPOS RIBEIRO (OAB, BA 45564) RECLAMADO, WILKER DIAS SANTANA, LUILSON GOMES PINHO (OAB, BA 8906) 1ª Vara do Trabalho de Itabuna, BA 8906) RECLAMANTE, HUMBERTO ALVES BOMFIM, DELCE SACRAMENTO BORGES (OAB, BA 11954) RÉU, MADEIRADO COMERCIO DE MOVEIS LTDA | OAB: BA 58955, BA 10287, BA 38141, BA 45564, CE 48120, BA 8906, DF 37691, BA 11954 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000997-32.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000997-32.2024.5.05.0016 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB/BA | Autor(es): FABIO ALVES TEIXEIRA EXECUTADO, VALDICK ALVES DOS SANTOS, ANGELO OTTO PEREIRA EXECUTADO, FELIPE DA SILVA LIMA, JOAO DA CRUZ FERREIRA DA SILVA ExTiEx 0001047, 49.2024.5.05.0019, JOSE VALTER SOUZA SILVA 36ª Vara do Trabalho de Salvador, RONALDO VAZ DA SILVA EXEQUENTE, ANTONIO LUIS SAMPAIO NOVAES, ANGELA MARIA DOS REIS OLIVEIRA ATOrd 0000018, 59.2025.5.05.0461, LEILANE DOS REIS OLIVEIRA 1ª Vara do Trabalho de Itabuna, SATYA DOS REIS OLIVEIRA RECLAMANTE, ALESSANDRO GOMES COSTA, SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS ADVOGADO, ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (OAB, BA 10287), ADRIANO DE SANTANA BRITO 2ª Vara do Trabalho de Camaçari | Réu(s): MARCELINO FLORES DE OLIVEIRA ADVOGADO, AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (OAB, BA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, IURI COELHO REINEL (OAB, BA 35060), RANGEL RILSON OLIVEIRA SILVA, ADELMO LAZARO CORREIA CONTREIRAS | Advogado(s): EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA 9ª Vara do Trabalho de Salvador, ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS 55245), ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) EXEQUENTE, DARIO ELISBAO DA SILVA, EDSON SANTANA ARROJADO, THIAGO DOS SANTOS MATOS, BA 19452) ADVOGADO, BA 19452), DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138), BA 24138) ATSum 0000025, 68.2025.5.05.0132, BA 24138) 2ª Vara do Trabalho de Camaçari, BA 24138) RECLAMANTE, JACILENE ALVES DOS SANTOS, AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (OAB, BA RECLAMANTE, CARLOS RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA RECLAMADO, SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL | OAB: BA 32483, BA 19452, BA 10287, BA 24138, BA 35060, RS 74896 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0001343-66.2014.5.05.0037
Nº Processo: 0001343-66.2014.5.05.0037 | Advogado: ENZO BITENCOURT ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA | Ação: JUDICIAL | OAB: 28411, 22130, 9919, 55245, 21744, 37172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000595-72.2024.5.05.0008
Nº Processo: 0000595-72.2024.5.05.0008 | Advogado: CREMILDA DE CARVALHO DA Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 62787, 20113, 13299, 560, 33888, 73482, 39857, 15128, 33225, 11542, 1734, 14239, 53118 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000039-44.2024.5.05.0631
Nº Processo: 0000039-44.2024.5.05.0631 | Advogado: MARIANA RICCIO ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: | Ação: RIO VERDE S/A RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE | OAB: 44024, 109014, 8800, 43404, 16141, 21779, 63470, 33225, 26245, 117417 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0019600-97.2008.5.05.0022
Nº Processo: 0019600-97.2008.5.05.0022 | Advogado: ESIO COSTA JUNIOR(OAB: | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL | OAB: 14508, 8858, 37267, 12572, 8319 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000776-65.2022.5.05.0195
Nº Processo: 0000776-65.2022.5.05.0195 | Advogado: MARIA VICTORIA CABRAL ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB: | Ação: JUDICIAL 30354/BA) | OAB: 71757, 19269, 74339, 47171, 38746, 32765, 45186, 17820, 15530 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09