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0000192-57.2024.5.13.0016
Nº Processo: 0000192-57.2024.5.13.0016 | Vara: do Trabalho de Catolé do Rocha | Autor: - JOSE LEONILDO LEITE DA NOBREGA | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): R.P DE FREITAS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS AUTOR, MARCILIO DE SOUSA PEREIRA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA AUTOR, MARCELO MIRANDA DINIZ, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 23631), PB Vara do Trabalho de Guarabira, PB RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, PB BRASIL, PB ATSum 0000357, 25.2024.5.13.0010, PB REQUERENTES, JOSENALDO ANTONIO DA SILVA, PB 11140), PB ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | OAB: PB 23631, PB 22640, PB 29711, PB 27231, PB 11140, PB 10914 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000940-50.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000940-50.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FERNANDO CAETANO DE OLIVEIRA CUSTODIO | Advogado: - CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA (OAB/PB | Ação: FUNDIARIA - EMPAER 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA RÉU, ITG SERVICOS DE TECNOLOGIA, COMUNICAC?O E, B3M CONSTRUTORA LTDA, ME 17268), AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, 99 TECNOLOGIA LTDA, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO ATOrd 0000950, 85.2024.5.13.0032, 99 TECNOLOGIA LTDA 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 20555), MARIZETE PINHEIRO DA SILVA (OAB, PB 8298) ADVOGADO, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR AUTOR, FRANCISCA SALES MARTINS, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) (OAB, PB 6684), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) RÉU, TRES CORACOES ALIMENTOS S.A., RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB | OAB: PB 20555, PB 19595, PB 8298, PB 15130, PB 16679, PB 6684, MG 124974, MG 128404, PB 17013, PB 13694, PB 15534, PB 21046 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000927-72.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0000927-72.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA | Advogado: - ROSEVELT JOHN PEREIRA DA SILVA (OAB/PB | Ação: JUDICIAL EM | Autor(es): MARCOELIO BATISTA DO NASCIMENTO | Réu(s): MT COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ATSum 0000927, 72.2024.5.13.0022, T3M COMERCIO VESTUARIO INFANTIL LTDA, AUTOR, BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA, TAMMISA TAMARA DUARTE OLEGARIO 28921), TAYSA TAMMARA DUARTE OLEGARIO RIBEIRO RÉU, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, TULIO BEZERRA MARINHO RECUPERACAO JUDICIAL, TAM LINHAS AEREAS S, A., PADARIA SUPER PAO LTDA., COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA HTE 0000928, 11.2024.5.13.0005, SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. ATOrd 0000928, 57.2024.5.13.0022, NOSSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA REQUERENTE, RENE RODRIGO FERRAZ MAGALHAES, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Advogado(s): ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR AUTOR, MONICA PEREIRA DE SOUZA, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) RÉU, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA (OAB, SP 231737), ANA CLARA DO RAMO NASCIMENTO (OAB, RN RÉU, MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA CumPrSe 0000929, 18.2024.5.13.0030, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) LTDA | OAB: PB 30464, PB 15130, PB 7636, PB 16679, PB 21611, RN 14395, SP 231737, PB 26264, RN 18188 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000924-80.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000924-80.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATOrd 0000924-80.2024.5.13.0002 | Autor: - MARIA JOSE DO BU PIRES | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB | Réu(s): A&JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ME 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAIA DROGASIL S, A RÉU, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA, ESTADO DA PARAIBA, EVOLUA AMBIENTAL RÉU, 3R DELTA INCORPORADORAS ASSOCIADAS SPE LTDA, JOSIAS RÉU, SANDRA PINHEIRO DA TRINDADE, SANDRA PINHEIRO DA TRINDADE 04743905435, B.B.S. ATSum 0000925, 05.2024.5.13.0022, COLEGIO VIA KIDS LTDA CumPrSe 0000926, 63.2024.5.13.0030, JOAO PESSOA MCAR MOBILIDADE LTDA VESTUARIO LTDA, MARCELO ALEXSSANDRO PEIXOTO RIBEIRO | Advogado(s): ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO AUTOR, JOSE WELLINGTON MIGUEL DE SOUSA, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018) AUTOR, ANA PAULA SOARES DE BRITO, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB ADVOGADO, EVANDRO RODRIGUES DA SILVA (OAB, PB, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) AUTOR, RAMON GALDINO DE ANDRADE, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO, RAFAEL GOMES MACHADO (OAB, PB 14992), Rodolpho Jacinto Duarte Loureiro (OAB, PB 16240) REQUERIDO, CMRJP COMERCIO DE ARTIGOS DO | OAB: PB 12150, PB 17640, PB 17018, RS 90923, RS 86951, PB 21611, RS 87670, RS 84109, PE 18855, PB 14992, PB 16240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000571-13.2024.5.13.0011
Nº Processo: 0000571-13.2024.5.13.0011 | Vara: do Trabalho de Patos 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - SUELIO ARAUJO DE MORAIS AUTOR - LUCIANA JUSTINO DA SILVA | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB ADVOGADO - DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB/PB 26675) | Ação: NACIONAL DOS TRABALHADORES ADVOGADO - DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB/PB 26675) | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA (OAB, PB 21920), COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES ADVOGADO, DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (OAB, ALPARGATAS S.A., N&N COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DO EXEQUENTE, EDUARDO SERGIO ANDRADE VENTURA DE, ALPARGATAS S.A. (OAB, PB 19982) | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB ADVOGADO, DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, PB 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (OAB, PB 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB ExCCJ 0000749, 65.2024.5.13.0009, JOSE ROBERTO GOMES MACEDO (OAB, PB, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) ADVOGADO, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) ADVOGADO, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, ATACADAO S.A. | OAB: PB 10867, PB 26675, PB 21920, PB 16436, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 25665, PB 24213, PB 19982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000756-60.2024.5.13.0008
Nº Processo: 0000756-60.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ERIVELTON GOMES DE SANTANA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA | Advogado: - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU, ELISAMAR ROCHA SAMPAIO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, R8 RECIFE ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS DE BELEZA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. EIRELI, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 446) | Advogado(s): MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB, PB AUTOR, ORESTES JOSE DOS PRAZERES FILHO, MARCIO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB, PE 37274) AUTOR, ELAINY KARINA MOURA, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) ADVOGADO | OAB: PB 32776, PB 13694, PB 15534, PE 37274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000957-10.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0000957-10.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - THAYANNE MOREIRA DE OLIVEIRA 70468553401 | Autor: - JESSICA AMANDA FRANCA SILVA | Advogado: - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB | Ação: ADVOGADO - HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA (OAB/PB | Autor(es): PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS | Réu(s): ENERGISA PARAIBA, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AUTOR, JESSICA AMANDA FRANCA SILVA, INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO, HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA (OAB, PB, 99 TECNOLOGIA LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PLATAFORMA DA COLINA EMPREENDIMENTO SPE, ADVOGADO, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), CONSTRUTORA TORREAO VILLARIM LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA, CASA DO CONCRETO LTDA, EPP ADVOGADO, EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Advogado(s): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB, PB, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) ATSum 0000959, 31.2024.5.13.0005, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ATOrd 0000959, 77.2024.5.13.0022, JULIO CESAR DA SILVA BATISTA (OAB, PB 14716) (OAB, PB 15744), PB 14716) AUTOR, JOAO WYCKTOR PEREIRA DEOCLECIANO, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) | OAB: PB 11025, PB 9359, PB 21611, PB 22451, PB 14716, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 22764, MG 124974, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROSRéu: ENERGISA PARAIBAAdvogado: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB
10/08/2025 03:22
0000363-32.2024.5.13.0010
Nº Processo: 0000363-32.2024.5.13.0010 | Vara: do Trabalho de João Pessoa : 7 CAGEPA | Autor: - E.M.A. | Advogado: - KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO | Ação: NACIONAL DOS ADVOGADO - JOAO PEDRO CARNEIRO BRUNET (OAB/PB | Réu(s): SIND DOS TRABALHADORES EM SERV PUBL DO EST DA, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS ADVOGADO, JOAO PEDRO CARNEIRO BRUNET (OAB, PB, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Advogado(s): HELLEN RUAMA ALVES FREITAS ADVOGADO, JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB, PB 23431), MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS RÉU, FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB (OAB, PB 12085) | OAB: PB 17345, PB 26633, PB 14992, PB 23431, PB 26685, PB 22111, PB 12085 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000863-35.2024.5.13.0031
Nº Processo: 0000863-35.2024.5.13.0031 | Vara: do Trabalho de Campina Grande : 5 | Autor: - ELTON MARTINS FERREIRA Vara do Trabalho de Itaporanga : 4 | Advogado: - CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB/PB 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7 | Autor(es): WESLY CARLOS OLIVEIRA DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita : 3, LUCIO FLAVIO DE MENDONCA MARTINS Vara do Trabalho de Itaporanga, ANDESON JOSE DOS SANTOS, JOSINEIDE FERREIRA RÉU, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA Vara do Trabalho de Sousa : 7, BETA AMBIENTAL LTDA 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 6, 99 TECNOLOGIA LTDA 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 10, MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP Vara do Trabalho de Itaporanga, EPP | Advogado(s): CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 8, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) Vara do Trabalho de Guarabira : 2, PB 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, PB 30488) 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, FILIPE DE MENDONCA PEREIRA (OAB, PB 21046) AUTOR, FRANSOALDO ROGERIO ARAUJO DE CARVALHO, PB 16260) ATSum 0000174, 27.2024.5.13.0019, PB 16260) CAGEPA | OAB: PB 30488, PB 16260, PB 21046 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000750-53.2024.5.13.0008
Nº Processo: 0000750-53.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - JEDIAEL DA SILVA PEREIRA | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor(es): ISABELA FERREIRA BARBOSA, CHIARA WEIDJA ALMEIDA CAMPOS 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, ATACADAO FREIRE MATERIAL DE ADVOGADO, MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA, ESTANISLAU CHAVES NETO RÉU, GISELE GOMES RODRIGUES, INDUSTRIA E CONSTRUCOES VAO LIVRE S.A. 63688), NILVANIA TAVARES CARVALHO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 221188) | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, PB ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), MONICA PATRICIA MATIAS ANDRADE DOS, CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT (OAB, PB 7636) CumPrSe 0000847, 71.2024.5.13.0002, ERICO JOSE MARTINS DA SILVA (OAB, SP 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FILIPE DE MENDONCA PEREIRA (OAB, PB 21046) AUTOR, ANDRESSA DIAS GOMES, GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB, PB 14935) ADVOGADO, PAULO VITOR DOS SANTOS GOMES (OAB, PE, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS REQUERENTE, RANSES MOREIRA HENRIQUES DA COSTA | OAB: PB 30488, PB 16260, PB 20025, PB 7636, PB 21046, PB 22140, PB 14935, PB 19319 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21