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0381200-87.1998.5.01.0481
Nº Processo: 0381200-87.1998.5.01.0481 | Advogado: DR. ROGÉRIO DE MENEZES | OAB: 139495, 35707, 164257, 140966, 58042, 154298, 197034, 233476, 460365, 197573, 237352, 116483, 247587, 106346, 85297, 321320, 261844, 5677, 26160, 274138, 73365
12/08/2025 18:15
0000965-56.2023.5.10.0102
Nº Processo: 0000965-56.2023.5.10.0102 | Advogado: - BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Ação: LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Advogado(s): BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA BANCARIOS DE BRASILIA, DANIELLE DE CASTRO ALVES (OAB, DF 28569) 108720), ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) RECORRIDO, CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF CEUB, KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB, DF, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 1ª Turma, MARIA CECILIA PRATES ELY (OAB, DF 32118) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) 23276), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RECORRIDO, DISTRITO FEDERAL, ISAAC BERTOLINI AULER ADVOGADO, LUCAS FERREIRA SILVA (OAB, DF 65099), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA BRILLANTINO (OAB, DF 67125) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA | OAB: DF 37900, DF 1441, DF 28569, DF 66898, DF 13406, DF 70159, DF 513, DF 32118, DF 65099, DF 67125, PR 68339, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENORelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma
11/08/2025 03:26
0000924-77.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000924-77.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - CARLOS ANTONIO DA SILVA | Advogado: - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) | Réu(s): B.B.S. AUTOR, CARLOS ANTONIO DA SILVA, B.B.S. ADVOGADO, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, LUCAS HENRIQUE FIGUEIREDO VIEGAS (OAB, PB, AVON COSMETICOS LTDA. AUTOR, LUCIAN CARLOS GOMES, INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), NATURA COSMETICOS S, A RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., CIRCUS PALADAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), LUCAS MARIZ GARCEZ LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, GREEN PCR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ATSum 0000925, 81.2024.5.13.0029 | Advogado(s): FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., RS 87670), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ATOrd 0000924, 77.2024.5.13.0003, RS 84109) 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000924, 71.2024.5.13.0005, MG 128404) AUTOR, RAMON EVANGELISTA BARBOSA DE LUCENA, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, KELLY SONALLY MELO DE ANDRADE (OAB, SP ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), RENATA FRANCA DE OLIVEIRA (OAB, PB 13776), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000925, 78.2024.5.13.0030 | OAB: RS 86951, MG 128404, RS 87670, RS 84109, PB 12378, MG 124974, PB 22889, PB 21611, PB 13776, PB 29886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000604-52.2024.5.13.0027
Nº Processo: 0000604-52.2024.5.13.0027 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - FABIANA LOPES ARAUJO | Advogado: - JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB (OAB/PB 11662) | Ação: DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS | Réu(s): ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES ATSum 0000605, 37.2024.5.13.0027, B.B.S. 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, B.B.S. ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), AGROINDUSTRIA FABRICACAO DE CACHACA ENGENHO 29351), SILVANIO DA SILVA PEREIRA 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado(s): JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB, PB (OAB, PB 11662), PB LTDA, MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB, PB 17794) RÉU, KATIA GERMANIA DA COSTA VASCONCELOS, PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB, PB, ATACADAO S.A., PB RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), ALYNE PEQUENO BANDEIRA (OAB, PB 31402) AUTOR, FABIANO ANDERSON DE OLIVEIRA, MARILIA NOBREGA DE ASSIS (OAB, PB 16598) ADVOGADO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA SANTA CRUZ (OAB, PB 10867) | OAB: PB 11662, PB 14651, PB 7691, PB 22247, PB 17794, PB 25665, PB 19982, RS 67897, PB 31402, PB 16598, PB 10867, PB 25715 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000898-98.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000898-98.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - REGINALDO RAFAEL ALVES | Advogado: - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: LTDA 17365) | Autor(es): UPCHIP SERVICO EM TECNOLOGIA DA ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, EMELLY FABIA BEZERRA DA SILVA | Réu(s): B.S. ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), P.P.L. RÉU, MAIS MOVIMENTO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, P.I.S., CERVEJARIA PETROPOLIS S, A ATSum 0000898, 70.2024.5.13.0006, CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ROBERTO DANILO SALES DA SILVA REQUERENTE, EDENILDA FIRMINO GOMES DA SILVA, B.B.S. ADVOGADO, RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB, PB | Advogado(s): ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) AUTOR, REGINALDO RAFAEL ALVES, CAMILLA KAROLLINA RESENDE DE ALMEIDA ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA RÉU, AUTO CENTER JP LTDA, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB CSAC 0000899, 83.2024.5.13.0029, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ATOrd 0000899, 77.2024.5.13.0031, RS 87670) 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSE EUCLIDES DE LIMA NETO | OAB: RS 87670, RS 84109, PB 21611, PB 11025, PB 18973, PB 17640, PB 11880, PB 24063, PB 12378, PB 11596, PB 17018, RS 90923, RS 86951 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0010671-59.2022.5.03.0016
Nº Processo: 0010671-59.2022.5.03.0016 | Advogado: - MARCUS FELIPE MELO DE PAULO (OAB/MG | Advogado(s): MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP ADVOGADO, WELDER DE OLIVEIRA MELO (OAB, MG 58981), RAFAEL VILELA BORGES RRAg 0010671, 59.2022.5.03.0016, DF SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP AGRAVANTE, ROSELY PEREIRA ANDRADE, RAFAEL VILELA BORGES ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), SP AGRAVADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), MARCUS FELIPE MELO DE PAULO (OAB, MG ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, DIEGO MOSSRI SILVA E PEREIRA (OAB, MG, MG 58981) ADVOGADO, MG RR 0010707, 08.2022.5.03.0144, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA Gabinete da Presidência, MG 58981) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) | OAB: MG 64029, MG 58981, SP 153893, MG 144802, MG 116893, MG 87946, MG 77167, SP 297608
Advogado: MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16
1000032-22.2025.5.02.0069
Nº Processo: 1000032-22.2025.5.02.0069 | Vara: do Trabalho de Osasco REQUERIDO - KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. | Advogado: - ANTONIO SOARES (OAB/SP 84035) ADVOGADO - ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB/SP 181253) | Ação: DE SERVICOS EM PORTARIA RECLAMANTE - S.B.D.S. | Autor(es): RODRIGO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, ERIVANIA GOMES DA SILVA RECLAMADO, INTERVALOR COBRANCA GESTAO DE, PAULO HENRIQUE VILELA DOS SANTOS ADVOGADO, KARINA XIMENES ALBUQUERQUE (OAB, CE, DAIANE VENTURA RODRIGUES DA SILVA | Réu(s): B.B.S. ADVOGADO, PAULO EVARISTO DA SILVA (OAB, SP 366704), ESCOLA ESTADUAL BOM PASTOR 1, MUNICIPIO DE OSASCO ATSum 1000032, 41.2025.5.02.0386, STAREX REMOCOES E SERVICOS MEDICOS 6ª Vara do Trabalho de Osasco, HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA, MANFULLY SERVICOS ESPECIAIS DE ATOrd 1000032, 17.2025.5.02.0006, MJK PRESTACAO DE SERVICOS EM PORTARIA RECLAMANTE, S.B.D.S., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMANTE, STEPHAN THIMOTEO DOS SANTOS, BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO, GISELE MENESES DO SACRAMENTO (OAB, SP | Advogado(s): ANTONIO SOARES (OAB, SP 84035) ADVOGADO, ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB, SP 181253), Antonio Custodio Lima (OAB, SP 47266), DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB, SP 277630), CLEITON FERNANDES LIMA SILVA DE AGUIAR, CAROLINA LIMA DE OLIVEIRA (OAB, SP 519892) CREDITO E CALL CENTER LTDA, BRUNA CAROLINE DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO, LARISSA DE ASSIS VIANA (OAB, CE 39215), LUANA CAROLINE RIBEIRO (OAB, MG 196317), ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO (OAB, SP ATOrd 1000032, 13.2025.5.02.0072 | OAB: SP 84035, SP 181253, SP 47266, SP 277630, SP 366704, SP 488706, SP 260788, SP 519892, CE 39215, MG 193992, MG 196317, SP 444866 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:13
0000261-88.2023.5.07.0017
Nº Processo: 0000261-88.2023.5.07.0017 | Advogado: - LUCIANO LUIS BRESCOVICI (OAB/MT 6814) ADVOGADO - JONALDO OLIVEIRA MELO (OAB/SE 6390) | Ação: EVANGELICA BENEFICENTE | Advogado(s): LUCIANO LUIS BRESCOVICI (OAB, MT 6814) ADVOGADO, JONALDO OLIVEIRA MELO (OAB, SE 6390), LEANDRO SCHULZ (OAB, PR 36965) AIRR 0000366, 28.2023.5.17.0004, VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO Gabinete da Presidência, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, AMANDA ALTOE FILGUEIRAS (OAB, ES 28233), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, LARA GOMES VIEIRA LOPES BENEDITO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) (OAB, MG 207335), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS, DANIEL ASSAD GALVEAS (OAB, ES 16849) AGRAVADO, MARCELO GUSTAVO ARAUJO BEZERRA, EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES ADVOGADO, ARMANDO FERNANDES GARRIDO FILHO, TATHYANE SOBRINHO NEVES FLAUSINO ADVOGADO, CRISTIANA FLORIO TEIXEIRA (OAB, PE 32276), JULIANA NUNES GARRIDO ASFORA (OAB, PE | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE, THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CORPVS, CORPO DE VIGILANTES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: MT 6814, SE 6390, GO 62220, PR 36965, CE 45742, ES 23843, ES 11587, RS 90923, ES 28233, RS 86951, RS 84109, MG 207335, ES 23060, CE 19187, ES 16849, ES 24921, PE 15448, PE 16396, PE 32276, ES 20220, SP 296735
Advogado: LUCIANO LUIS BRESCOVICI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:55
1000013-55.2025.5.02.0444
Nº Processo: 1000013-55.2025.5.02.0444 | Vara: do Trabalho de Santo André 59ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado: - ANA CAROLINA GOMES MORAES ADVOGADO - CRISTIANO DOS SANTOS CAVALCANTI (OAB/SP | Ação: DE ASSISTENCIA A INFANCIA DE RECLAMADO - LAPA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA | Autor(es): MARGARETE LOPES DA SILVA RECLAMANTE, ANDRE BATISTA DA SILVA, D.S.F. REQUERENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, ADRIANO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO, NICOLE SILVEIRA DA SILVA (OAB, SP 492336), JONATHAN FELIPE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, SP | Réu(s): FUNDACAO DE ASSISTENCIA A INFANCIA DE RECLAMADO, LAPA, ASSISTENCIA MEDICA LTDA, MUNICIPIO DE SANTO ANDRE CAPACITACAO E SERVICOS EIRELI, B.B.S. ADVOGADO, VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO, F M RODRIGUES & CIA LTDA ATOrd 1000013, 51.2025.5.02.0316, AMIRA PARK ESTACIONAMENTOS LTDA RECLAMADO, TCM, LOGISTICA, TRANSPORTES &, HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S, A ARMAZENS GERAIS LTDA | Advogado(s): ANA CAROLINA GOMES MORAES ADVOGADO, CRISTIANO DOS SANTOS CAVALCANTI (OAB, SP, BENTO MARQUES PRAZERES (OAB, SP 221157) COMERCIO DE OSASCO E REGIAO, RODRIGO MIGLIORANCA DE MEDEIROS (OAB, SP RECLAMADO, CASCA GASTROBAR LTDA, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607), LEONARDO BARRETO PINTO (OAB, SP 495019) 213797) | OAB: SP 415242, SP 221157, RJ 151071, SP 398031, SP 492336, SP 272293, SP 218607, SP 495019 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 23:46
0000906-91.2024.5.19.0002
Nº Processo: 0000906-91.2024.5.19.0002 | Advogado: - JOSELITO FARIAS DOS SANTOS (OAB/DF 26934) RECORRENTE - DANUSO DE HOLANDA FONSECA | Ação: ADVOGADO - EVERALDO JOSE LYRA DE ALMEIDA (OAB/AL | Advogado(s): JOSELITO FARIAS DOS SANTOS (OAB, DF 26934) RECORRENTE, DANUSO DE HOLANDA FONSECA, WELLINGTON CALHEIROS MENDONCA (OAB, AL ADVOGADO, GUSTAVO LYRA PUGLIESI (OAB, AL 9371), WELLINGTON CALHEIROS MENDONCA JUNIOR 6868), ALEJANDRO MICHAEL BELARMINO DA SILVA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE ONLINE S.A., CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408), JOSE DE CASTRO NETO (OAB, PE 29467) ADVOGADO, EVERALDO JOSE LYRA DE ALMEIDA (OAB, AL, NORTHON GUIMARAES GUERRA (OAB, PB 18707) 2635), SAORSHIAN LUCENA ARAUJO (OAB, PB 12740) ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, PE 29467) Tribunal Pleno, PB 18707) Gab Des Eliane Arôxa, PB 12740) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELIANE AROXA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Gab Des Laerte Neves, Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Gab Des Vanda Lustosa | OAB: DF 26934, AL 9371, AL 11948, AL 21474, MG 124974, MG 128404, SE 3616, SP 242236, RO 5408, PE 18855, PE 29467, PB 18707, PB 12740, SE 9147 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: JOSELITO FARIAS DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Gab Des Laerte Neves
09/08/2025 22:08