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0001453-38.2017.5.09.0073
Nº Processo: 0001453-38.2017.5.09.0073 | Advogado: - ADRIANO DOS SANTOS DE RESENDE (OAB/PR Seção Especializada | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ADRIANO DOS SANTOS DE RESENDE (OAB, PR Seção Especializada, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS, RENAN ROMAO BARCALA (OAB, PR 80960) AGRAVANTE, GISELDO VICENTE DA SILVA, PR 80960) ADVOGADO, ELIZANGELA MIRANDA (OAB, PR 60746), PR 60746) 273894), PR 60746) ADVOGADO, RENATA DE CAMARGO RUGGIRO (OAB, SP, MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU (OAB, PR AP 0001522, 70.2017.5.09.0073, PR GAB. DES. RICARDO BRUEL DA SILVEIRA, PR SILVEIRA, SP ADVOGADO, RODRIGO LEITE MOREIRA (OAB, RJ 103827) RECUPERACAO JUDICIAL, RJ 103827) AGRAVADO, SHREE RENUKA GLOBAL VENTURES LTD, ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER AGRAVADO, SHREE RENUKA SUGARS LTD, WILMAR SUGAR BRASIL COMERCIAL LTDA., WILMAR SUGAR PTE LTD | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO (OAB, PR 36441), Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ ADVOGADO, MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU (OAB, PR | OAB: PR 36441, PR 80960, PR 60746, RJ 103827 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ADRIANO DOS SANTOS DE RESENDE (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO (OAB
09/08/2025 22:37
0000306-69.2024.5.14.0403
Nº Processo: 0000306-69.2024.5.14.0403 | Advogado: - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: DE RORAIMA | Advogado(s): RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS, JOAO VITOR MESQUITA DONATO (OAB, RO ADVOGADO, ANDRE FERREIRA MARQUES, CLEBER DOS SANTOS (OAB, RO 3210) AIRR 0000314, 60.2024.5.08.0129, LAERCIO JOSE TOMASI (OAB, RO 4400) Presidência, Admissibilidade, CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB, PB 19702), GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB AIRR 0000332, 34.2024.5.11.0053, DEBORA ANSON MAZARO SILVA CORRÊA DA VEIGA, EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES EDUCACAO DE RORAIMA, DIEGO LIMA PAULI, MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA, DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Gabinete da Presidência, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PAULA QUIRINO PEREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB, PA 9047), ELISA JACOBINA DE CASTRO | OAB: RS 84109, AC 3319, RO 3210, RO 4400, PA 9047, PA 30991, PB 19702, SP 165828, PB 8204, SP 304141, RR 858, RR 776, RR 1564, DF 70696, RR 210, PE 791, PB 12043, PB 11932
Advogado: RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:34
0001082-05.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001082-05.2023.5.10.0019 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DA AMAZONIA - | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO, EVANDRO RODRIGUES CARDOSO (OAB, DF, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB, AM 1734), MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) AIRR 0001082, 35.2023.5.10.0009, MATHEUS ARAUJO MAGALHAES (OAB, RO 10377) Presidência, Admissibilidade, PRISCILA LIMA MONTEIRO Gabinete da Presidência, LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB, AC 4271) ADVOGADO, FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB, AC 6054) 46615), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), VINICIUS ROMANINI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MT 24425) | OAB: PA 12342, RJ 88922, PA 7855, AM 3194, RO 13588, AM 1734, AM 134, RO 10377, AM 5901, AC 4271, AC 6054, MT 15507, MT 24425, SC 44470
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 22:31
0000229-24.2023.5.23.0022
Nº Processo: 0000229-24.2023.5.23.0022 | Advogado: - DANIEL JOSE DOS SANTOS (OAB/PR 52555) | Advogado(s): FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR (OAB, RO 4494) ADVOGADO, DANIEL JOSE DOS SANTOS (OAB, PR 52555), FERNANDO MOREIRA DA SILVA FILHO (OAB, BA ADVOGADO, RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA ADVOGADO, BRUNA RIBEIRO BELOTO (OAB, SP 359804) AGRAVADO, FAZTEC ENGENHARIA LTDA, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA AGRAVADO, FAZTEC ENGENHARIA S, PREMODAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE, COSME BOMFIM DE AZEVEDO JUNIOR (OAB, MT MOLDADOS EM CONCRETO LTDA, RONALDO FAZZIO, SUELLEM MONIQUE LAGE DOS SANTOS AGRAVADO, WILMAR OTTO MICHAELIS JUNIOR, AMANDA FERNANDES MUNHOZ BOCATTI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, W.O.M.J. LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 45824), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DANIEL JOSE DOS SANTOS (OAB, PR 52555) | OAB: PR 52555, RO 4494, RO 1532, PR 24035, SP 359804, SP 157482, MT 19280, PR 24657, PR 75520
Advogado: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:30
0000088-68.2025.5.17.0000
Nº Processo: 0000088-68.2025.5.17.0000 | Vara: DO TRABALHO | Autor: - SIDNEY MARQUES ROSA JUNIOR | Advogado: - EDSON LOURENCO FERREIRA (OAB/ES 30359) | Advogado(s): JOSE GERALDO NUNES FILHO (OAB, ES 12739) ADVOGADO, TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO, ADRIANA FONSECA BAGGIO BACHILLI (OAB, ES MSCiv 0000088, 68.2025.5.17.0000, ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090) GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) TERCEIRO INTERESSADO, TIAGO NUNES DOS SANTOS, EVANDRO SILVA FRANCO (OAB, MG 153732), ROMULO SILVA FRANCO (OAB, MG 77294) MSCiv 0000089, 53.2025.5.17.0000, ES 7090) TERCEIRO INTERESSADO, RENATO GONCALVES TEIXEIRA, MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB, ES 11652) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750), ES 7090) RELATOR: Desembargador Presidente ALZENIR BOLLESI DE PLA, ES 11652) LOEFFLER, SP 216750) AUTOR, SIDNEY MARQUES ROSA JUNIOR, ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DANIELE ADVOGADO, EDSON LOURENCO FERREIRA (OAB, ES 30359), Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA, Desembargador Federal do Trabalho MARISE ADVOGADO, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582), Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA IMPETRANTE, VALE S.A., Desembargador Federal do Trabalho MARISE DISTRIBUIÇÃO DE 25, 01, 2025 | OAB: ES 30359, MG 71639, ES 12739, SP 61848, ES 7090, ES 13843, ES 7582, ES 12511, MG 153732, MG 77294, ES 11652, SP 216750, ES 9588 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: JOSE GERALDO NUNES FILHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DANIELE ADVOGADO
09/08/2025 22:18
0000305-24.2024.5.17.0008
Nº Processo: 0000305-24.2024.5.17.0008 | Advogado: - RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216750) | Advogado(s): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB, ES ROT 0000422, 33.2024.5.17.0002, FABIOLA MURICI DA SILVA GOMES (OAB, ES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JULIANA PAES ANDRADE (OAB, ES 9460) RECORRIDO, TELMA BERNARDINO ALMEIDA BISPO, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) ADVOGADO, ELLEN PATRICIA ESQUERDO DE MEDEIROS, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) (OAB, ES 30245), TARCISIO LUIZ SIMONELLI FILHO (OAB, ES 20639) ADVOGADO, RENATO LUIZ ALVES LEO (OAB, ES 29382), ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090) ADVOGADO, ES 13843), RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750) ADVOGADO, ES 7582), ES 7090) RECORRIDO, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., SP 216750) RECORRIDO, DERIVALDO BISPO DE PORTUGAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO, Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA RECORRIDO, N & W FOLHEADOS LTDA, ME, Desembargador Federal do Trabalho VALERIO ADVOGADO, ELLEN PATRICIA ESQUERDO DE MEDEIROS, Desembargador Federal do Trabalho DANIELE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO | OAB: SP 216750, ES 11136, PE 18855, ES 30245, ES 29382, ES 9460, ES 13843, ES 7582, ES 20639, ES 7090, ES 12730, SP 155277, ES 20222 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO
09/08/2025 22:18
0000433-43.2021.5.05.0021
Nº Processo: 0000433-43.2021.5.05.0021 | Advogado: - JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB/BA 61556) | Advogado(s): ISAAC CHAVES PINTO (OAB, RJ 159167) ADVOGADO, AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA (OAB, BA, RJ 159167) 51944), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO, ALANE DOS SANTOS GAMA (OAB, BA 51034), PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB, BA 15530), BA 15530) RORSum 0000433, 43.2021.5.05.0021, LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO GURGEL, WEMERSON LUAN PAZ SANTOS (OAB, BA 55704) ADVOGADO, RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB, BA 55704) 16764), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO ADVOGADO, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE (OAB, BA ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB, RS 80689) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO, JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB, BA 61556), Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO CARNEIRO FILHO | OAB: BA 61556, BA 81011, RJ 159167, BA 17820, BA 51034, BA 15530, BA 19392, BA 55704, BA 19452, BA 22235, BA 29648, BA 30354, MG 154853, BA 20570, BA 18378, BA 30260, BA 9993, SP 157840, RS 80689 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ISAAC CHAVES PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO
09/08/2025 22:17
0000207-65.2024.5.23.0107
Nº Processo: 0000207-65.2024.5.23.0107 | Advogado: - Daniel Batista de Aguiar (OAB/MT 3537) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA | Advogado(s): Daniel Batista de Aguiar (OAB, MT 3537) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA, FERNANDA DOMINGAS RONDON (OAB, MT ADVOGADO, ARUA MONTEIRO PARRALES (OAB, PR 76885), ALINE PASCOIN DE CAMPOS (OAB, MT 12165) 1ª Turma, FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM (OAB, MT 32283), FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY, EDUARDA CARDOSO MENDES (OAB, MT 26710), CLAUDIO GUEDES MOTTA (OAB, MT 23730) 2ª Turma, LUCAS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB, MT Gab. Des. Eleonora Lacerda, REBECA MOREIRA YOUSSEF GUEDES (OAB, MT ALVES LACERDA, CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA (OAB, MT 7230) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRIDO, JBS S, Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS ADVOGADO, HENRIQUE ROCHA NETO (OAB, GO 17139), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS 31256) | OAB: MT 3537, MT 22319, MT 30905, MT 10361, PR 76885, MT 12165, GO 17139, MT 32283, MT 12066, PR 91081, MT 26710, MT 23730, MT 7230 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: Daniel Batista de Aguiar (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRIDO
09/08/2025 22:17
0000459-73.2023.5.05.0311
Nº Processo: 0000459-73.2023.5.05.0311 | Advogado: - VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OAB/SC AIRR 0000459-73.2023.5.05.0311 | Advogado(s): VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OAB, SC AIRR 0000459, 73.2023.5.05.0311, JAMILE DAMIANA DE PAULA AGRAVANTE, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, JULIANE PETRY (OAB, SC 27369) ADVOGADO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235), JULIO MARCELO VARGAS DA ROSA (OAB, SC ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO (OAB, PB Gabinete da Presidência, FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA SILVA CORRÊA DA VEIGA, FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO SA, BEATRIZ DA SILVA FREIRE (OAB, PR 106456) 27059), RAPHAEL DEICHMANN MONREAL ADVOGADO, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO, ROBERVAL BORGES CORREA ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB, BA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) | OAB: SC 28091, SC 27369, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 9993, BA 34458, PB 19148, PB 13977, PR 106456, PR 76893, DF 22380
Advogado: VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:16
0100552-14.2024.5.01.0281
Nº Processo: 0100552-14.2024.5.01.0281 | Advogado: - JOSELITO DA COSTA MENDES (OAB/RJ 215794) ADVOGADO - HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB/RJ 214589) | Advogado(s): JOSELITO DA COSTA MENDES (OAB, RJ 215794) ADVOGADO, HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB, RJ 214589), TONI HENRIQUES DE OLIVEIRA (OAB, RJ 244978), ORLANDO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR RECORRENTE, JOAO PEDRO GOMES LEANDRO, ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO RECORRIDO, CONSORCIO VIA BRASIL SHOPPING RIO, ARMANDO CANALI FILHO ADVOGADO, ANA LUIZA WAMBIER (OAB, RJ 188807), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, RJ 207440), CLEBER MAURICIO NAYLOR (OAB, RJ 68283) AGRAVANTE, TIM S A, MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA (OAB, RJ 20283), LEANDRO REBELLO APOLINARIO (OAB, RJ 99195) 10ª Turma, CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS RECORRENTE, LUCIANA BUENO DOS SANTOS, CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS RECORRIDO, CASA SAO LUIZ IVFA (INSTITUICAO VISCONDE, CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO, ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ANDRE GUSTAVO 4ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA Gabinete 50, Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA ADVOGADO, WILLIAN DE GODOI (OAB, RJ 258644) | OAB: RJ 215794, RJ 214589, RJ 244978, RJ 161959, PR 20830, RJ 92706, RJ 188807, PR 68339, RS 53969, RJ 207440, RJ 68283, RJ 20283, SP 178899, PR 52997, RJ 204344, RJ 258644, RJ 99195, RJ 179881, SP 272554, RJ 221805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: JOSELITO DA COSTA MENDES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ANDRE GUSTAVO 4ª Turma
09/08/2025 22:10