Consulta de Processos

Nº Processo: 1042833-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): Carlos Eduardo Leme da Silva, Elenice Cavalcante Vilella Marquez, Pedro Augusto Paulin Biancao, Marisa Rocha da Silva Marques, Maria José dos Santos, Reinaldo Coelho da Silva, Luciano Rogerio Guardiano | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 290778, Gabriel Francisco de Almeida Ricci, 85852, Marcos Carvalho Carreira, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 350725, Edson Aparecido Carvalho, 403967, Tatiane Simões Pessoa da Costa, 285419, Jocelito Custodio Zaneli, 33324, Carlos Alberto Gomes Sociedade Individual de Advocacia, 459579, Rodrigo Lopes, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 298357, Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147314-42.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1008090-91.2025.8.26.0005; | Advogado: Paulo Roberto Sampaio | Advogado(s): Aline Juliana Barbosa Amorim (OAB: 86487, PR), Advogada: Pollyana Corradini de Souza (OAB: 103754, Ficam, Sandra Aparecida Santos (OAB: 191465, SP), Agravado: Loteamento Sunflower Spe Ltda., Advogada: Sandra Aparecida | OAB: 254333, 223511, 347122, 425082, 161921, 171851, 238356, 347708, 78694, 264979, 289413, 86487, 103754, 214721, 236594, 191465, 357243, 464800, 352282, 368263, 109215, 195609, 207908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508221-10.2019.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508226-94.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) | Ação: Montagem e Man Ind Ltda Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Réu(s): Orlando M. Martins, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Luiz Diniz Pereira | OAB: 115587, 219670, 374491, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502021-84.2019.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Joaquim do | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Joaquim do, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Silvia Ferraz, Apelado: Mirian Marques, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelada: Sergio, Apelada: Auto Posto, Apelado: Alexandre, Apelada: Marcelo Tadeu, Apelado: Vitor Barbanti, Apelado: Joao Carlos, Apelado: Rosana Alves | OAB: 219670, 115587, 159448, 290828, 232819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503887-54.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Ribeirão Preto, Advogado: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837, SP), Apelado: Construtora | Réu(s): Município de Itanhaém, Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apdo, Apte: Rumo Malha | Advogado(s): Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689, SP) | OAB: 219670, 127439, 206075, 309519, 304463, 190356, 258837, 208267, 228398, 58953, 152689, 132738, 246169, 30480, 271201, 128877, 172548, 256691, 198372, 358232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503274-34.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Muniz | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Nelina Ribeiro, Apelado: Andre, Apelado: Donizette, Apelado: São Carlos, Apelado: Gisele Piao, Apelado: Sistema Facil | OAB: 219670, 435998, 464920, 41388, 115587, 448105, 232734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505553-31.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Muniz | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Ednei Jose, Apelado: Jose Sergio, Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, Apelada: A F, Apelado: Panificadora, Apelado: Domingos, Apelado: Cham Mo Hing | Réu(s): Construtora Pereira Santos Cp Eng Ltda | Advogado(s): Diego Tamaru (OAB: 339940, SP), Apelado: Evanildo Aparecido Malavizi Galvão, Apelado: Imagem Out | OAB: 219670, 115587, 114839, 339940, 344946, 490791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002856-21.2025.8.26.0073 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Advogado: 317188/SP - Marina Lopes Kamada Sampaio | Autor(es): Tec Balera Ltda | Réu(s): Silplan Construtora Ltda | Advogado(s): 317188, SP, Marina Lopes Kamada Sampaio