Consulta de Processos

Nº Processo: 0000775-67.2006.8.26.0531 | Vara: Única da Comarca de Santa Adélia-SP. | Advogado: da fase de conhecimento do processo continua a representar a Parte na fase de Cumprimento | OAB: SP 11471, 132679, 221165, 235876, 352868, 139622, 280099 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1023257-84.2024.8.26.0361 | Advogado: no Sistema SAJ/PG-5. Observe-se. Advirto as partes a observar o que dispõe o artigo 334, §§ 4º e 8º, do Código | OAB: 368265, 109754, 101827, 367743, 488110, 198497, 413493, 418970, 260160, 341002, 397194, 455213, 445580 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002642-77.2021.8.26.0270 | Advogado: de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/2015); B) efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 | OAB: 432226, 394391, 374065, 422449, 423906, 497785, 73055, 396953, 418994, 416029, 389608, 470264, 268965, 413627, 412682 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003789-35.2017.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003789-35.2017.8.26.0344; ICMS/ Imposto | Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do | Réu(s): P. S. G., Advogado: Wilson Tetsuo Hirata (OAB: 45512, SP), Apelado: S. & S. C., F., P. LTDA, Advogado: Alexandre | Advogado(s): Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 87284, 380085, 259080, 311828, 301502, 155831, 184309, 166587, 341246, 45512, 306690, 227544, 451285, 424888, 220690, 128877, 296370, 223547, 145286, 146997, 156817, 97344, 93596, 138810, 143119, 490563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149023-15.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1040660- | Advogado: Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP), Interessado: Joao Luiz Franco Amaral, Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926 | OAB: 64095, 229709, 105737, 30225, 223768, 275901, 231239, 345185, 274867, 283439, 172926, 85254, 367170, 286122, 273464, 292393, 390249, 116260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503465-20.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Jose Augusto, Apelado: Joao Deriggi, Apelada: Judith Donato, J. V. S. S., Advogado: Salomão Vieira Sardinha (OAB: 408425, Advogado: Wilden de Paula Izzo (OAB: 381803 | Réu(s): MONTE CARLO EMP IMOB SC LTDA | Advogado(s): Bruno Mazon dos Santos (OAB: 400645, SP), Advogado: Emmanuel Gustavo Haddad (OAB: 195156, Apdo, Apte, Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757 | OAB: 375307, 115587, 53722, 119891, 308550, 404995, 400645, 195156, 303215, 351757, 408425, 381803, 235967, 188008, 141486, 146959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006985-91.2018.8.26.0533 | Vara: SEF | Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); | Assunto: Municipais; Apelante: | Autor(es): Municipio de Santa Barbara D oeste, Advogada: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB: 201167, SP) | Réu(s): JOAO ADENILSO DE ANDRADE, Apelado: ELI MARCOS CORREA DE LIMA, JOAO VICENTE FERREIRA, ANDREA CRISTINA AGUIAR DA COSTA | Advogado(s): Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744, SP) | OAB: 201167, 111684, 145859, 183724, 207353, 232734, 331689, 195062, 457826, 429744, 237677, 152315, 309000, 198396, 234270, 153356, 160824, 209866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504229-65.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Paulista S/A | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Paulista S, Apelado: Sp, 04 Empreendimentos | Advogado(s): Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB: 103683, SP) | OAB: 219670, 92468, 232734, 115587, 235255, 408259, 206189, 351232, 103683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007470-50.2022.8.26.0566 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP); Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do | Assunto: DPVAT; Apelante: Orlando Placido da | Advogado(s): Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473, SP), Apelado: Antonio Jose de Souza, Advogado: Andre Luis de | OAB: 127160, 352953, 67669, 326454, 319501, 373125, 238345, 91473, 239413, 285224, 334538, 140391, 58327, 40417, 375020, 166528, 252852, 358312, 173394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008549-32.2022.8.26.0609 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Andre Magno Cardoso de Araujo (OAB: 283859/SP); Advogado: Thiago Batista Nascimento | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Pedro | OAB: 283859, 508571, 174828, 409452, 180315, 87690, 286907, 283928, 257688, 49244, 270825, 158882 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11