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1000456-28.2024.5.02.0351
Nº Processo: 1000456-28.2024.5.02.0351 | Advogado: - ERICSON MENEZES PINTO (OAB/SP 483313) RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA | Advogado(s): ERICSON MENEZES PINTO (OAB, SP 483313) RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) PEREIRA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, SP 483313) LTDA, SP 297608) RECORRIDO, SAMARA CRISTINA DE CASTRO RAFAEL, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI, JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO, FABRICIO MAXIMO RAMALHO (OAB, SP 347414) RECORRENTE, A.L.R.D.S., S.B.A.L., DANIEL MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 262509), MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA RECORRIDO, FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 212697), GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE ADVOGADO, CIRO RAFAEL SCOGNAMIGLIO DE ALMEIDA, LUCAS MALAGOLI BRAGA (OAB, SP 392303) ADVOGADO, LUIZ CARLOS CRICHI (OAB, SP 91336) ADVOGADO, LANDO BORGES BOTTOSSO (OAB, GO 26158), MICHEL DOS SANTOS CORREA (OAB, DF 30599) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE ADVOGADO, VANESSA REGONATO (OAB, SP 312449), Desembargador do Trabalho HOMERO BATISTA RECORRIDO, A.L.R.D.S. | OAB: SP 483313, SP 297608, SP 128341, CE 22394, SP 228038, GO 39174, SP 312449, SP 347414, SP 262509, GO 26158, DF 30599, SP 200685, SP 167464, SP 157356, SP 87615, SP 371691, SP 392303, SP 91336 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ERICSON MENEZES PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE ADVOGADO
10/08/2025 21:01
1000841-06.2017.5.02.0000
Nº Processo: 1000841-06.2017.5.02.0000 | Advogado: - JACKSON PEARGENTILE Relator: PAULO KIM BARBOSA | Ação: ADVOGADO - JOSELITA NEPOMUCENO BORBA | Advogado(s): JACKSON PEARGENTILE Relator: PAULO KIM BARBOSA, TALITA PEREIRA DE JESUS Orgão Julgador: 12ª Turma, Cadeira 2, EVAVANE COELHO Polo Ativo, MARCELO OLIVEIRA ROCHA REQUERIDO, LUCAS TIBURCIO DE SOUZA, JACKSON PEARGENTILE, TALITA PEREIRA DE JESUS Relator: PAULO KIM BARBOSA, EVAVANE COELHO Revisor: SORAYA GALASSI LAMBERT, RODRIGO MARQUETT CARVALHO DA CRUZ RECORRENTE, SELLER CONSULTORIA IMOBILIARIA E, LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO, VALTON DORIA PESSOA, RODRIGO MARQUETT CARVALHO DA CRUZ RECORRIDO, LIVING CONSTRUTORA LTDA, LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL RECORRIDO, CYRELA BRAZIL REALTY S.A., EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA ADVOGADO, GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA, PRISCILA CASSIA CALIXTO CAVALLINI Relator: PAULO KIM BARBOSA, MARIA INES COSTA ASSAF Revisor: SORAYA GALASSI LAMBERT, WALTER PEDRO ASSAF DOMINGUES Orgão Julgador: 12ª Turma | Relator(a): PAULO KIM BARBOSA RECORRENTE, LIVING CONSTRUTORA LTDA, PAULO KIM BARBOSA ADVOGADO, VALTON DORIA PESSOA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: JACKSON PEARGENTILE Relator: PAULO KIM BARBOSARelator: PAULO KIM BARBOSA RECORRENTE
10/08/2025 20:55
1001666-85.2017.5.02.0052
Nº Processo: 1001666-85.2017.5.02.0052 | Advogado: - DANIELA CALVO ALBA (OAB/SP 198958) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI | Advogado(s): DANIELA CALVO ALBA (OAB, SP 198958) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI, SP 198958) MOMEZZO, ALBERTA CRISTINA LOPES CHAVES CORREA AGRAVANTE, SUZANA GOMES DA NOBREGA, ALBERTA CRISTINA LOPES CHAVES CORREA ADVOGADO, DANIEL AUGUSTO DE BARROS (OAB, SP 317753), CLAUDIO RODRIGUES MORALES (OAB, SP 72927) 143531), ELI ALVES DA SILVA (OAB, SP 81988) AP 1002289, 18.2017.5.02.0613, FERNANDA LOPES CREDIDIO IZEPPI (OAB, SP 3ª Turma, FLAVIA LOPES VIANA (OAB, SP 202435) RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSANA DE ALMEIDA, SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB, ES 6725) BUONO, EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, SP 201791) ADVOGADO, IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SP 173886), JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE AGRAVANTE, JOSIVALDO MACEDO DA SILVA, Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI ADVOGADO, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP, Desembargador do Trabalho ANA MARIA MORAES AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A. | OAB: SP 198958, SP 106972, SP 317753, SP 72927, SP 81988, SP 202435, ES 6725, SP 168805, SP 55226, SP 235847, SP 371300, SP 201791, SP 173886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: DANIELA CALVO ALBA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE AGRAVANTE
10/08/2025 20:51
0000656-26.2024.5.23.0106
Nº Processo: 0000656-26.2024.5.23.0106 | Advogado: - JULIANA FARINELLI MEDINA (OAB/SP 288990) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA | Advogado(s): JULIANA FARINELLI MEDINA (OAB, SP 288990) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA, SP 288990) MARIA DE BARROS CALDAS, SP 288990) RECORRENTE, AJAX BORGES PINHEIRO, BRF S.A., DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), ROMULO BASSI SALDANHA (OAB, MT 10423) ADVOGADO, GUIDO ICARO FRITSCH (OAB, MT 19381), MT 10423) RORSum 0000702, 27.2024.5.23.0102, MICHELLY MAYARA DA PENHA RODRIGUES ADVOGADO, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124), SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) 58967), PEDRO RICARDO CORSINO VALENTE (OAB, GO RORSum 0000721, 13.2024.5.23.0141, LUIS AUGUSTO CUISSI (OAB, MT 14430) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO, SIDNEI TADEU CUISSI (OAB, MS 17252) ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA 58967), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS RECORRENTE, BRF S.A., Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, GUIDO ICARO FRITSCH (OAB, MT 19381) | OAB: SP 288990, MT 15507, MT 13124, MT 19381, MT 10423, MT 17547, SP 195470, MT 14430, MS 17252, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: JULIANA FARINELLI MEDINA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA 58967)
10/08/2025 20:09
0001835-64.2023.5.09.0091
Nº Processo: 0001835-64.2023.5.09.0091 | Advogado: - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB/SC RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA | Ação: E SERVICOS LTDA SAMPAIO | Advogado(s): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA, ELIOMAR JOSE LIRA (OAB, PR 74795), ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO (OAB, PR 23868), ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB, PR PERITO, ADINAN DE SOUZA, SANDRO LUNARD NICOLADELI (OAB, PR 22372), THIAGO DA SILVA (OAB, PR 77515) ROT 0000011, 68.2024.5.09.0242, EDSON LUIZ CARDOSO (OAB, PR 16431) RECORRIDO, IRMAOS MUFFATO S.A, LILLIANA BORTOLINI RAMOS (OAB, PR 21943) ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB, SP 285480) TESTEMUNHA, ANNA CLAUDIA DOS ANJOS SANT ANA, SP 285480) PERITO, KLEBER RODRIGUES DE REZENDE, SP 285480), SP 285480) RORSum 0000019, 05.2024.5.09.0029, ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO (OAB, MS ADVOGADO, CRISTIANO DESTRO LOCKS (OAB, SC 17539) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO, LIEUSIO PEREIRA, Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA ADVOGADO, ALESSANDRA SIVIERO DIPPE MUNCHOW | OAB: PR 74795, PR 23868, PR 62582, PR 44770, PR 22372, PR 77515, PR 73785, PR 16431, PR 21943, PR 52997, SP 285480, PR 85635, SC 17539 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO
10/08/2025 19:55
0020674-54.2015.5.04.0028
Nº Processo: 0020674-54.2015.5.04.0028 | Advogado: - CLICIANE BASSO (OAB/RS 66787) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Advogado(s): CLICIANE BASSO (OAB, RS 66787) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, NADIR BASSO (OAB, RS 18944) PAPALEO DE SOUZA, RS 18944) AGRAVANTE, ATENTO BRASIL S, RICHARD PINTO CARVALHO, FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) AGRAVADO, RS 66787) ADVOGADO, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055), MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), RS 18944) ADVOGADO, RS 18944), RS 18944) AIRO 0020464, 72.2017.5.04.0241, PAULO CESAR CANABARRO UMPIERRE (OAB, RS ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, SAMUEL COLPO (OAB, RS 81133), RS 81133) ROT 0020981, 82.2017.5.04.0013 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVANTE, LEANDRO EBERTZ BATISTA, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO, ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES | OAB: RS 66787, RS 18944, SP 73055, RS 57215, RS 41172, RS 15540, RS 62704, RS 43026, RS 58844, RS 81133 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CLICIANE BASSO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO
10/08/2025 19:53
0001083-64.2019.5.09.0663
Nº Processo: 0001083-64.2019.5.09.0663 | Advogado: - JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB/PR 39621) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB, PR 39621) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PR 39621), RODOLFO DANIEL GARCIA (OAB, PR 58251) AIAP 0001083, 64.2019.5.09.0663, PR 58251) Seção Especializada, KATIA REGINA ROCHA RAMOS (OAB, PR 21481) ADVOGADO, OSVALDO ALENCAR SILVA (OAB, PR 23705), RENAN HURMANN SALVIONI (OAB, PR 82197), OSNIR MAYER AGRAVADO, ALESSANDRO MIGUEL CHAVES, SERCOMTEL S, A TELECOMUNICACOES, OSVALDO POLAK JUNIOR (OAB, PR 63365) RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA, PR 63365) SILVEIRA, LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB, PR AP 0001304, 30.2019.5.09.0022, PR GAB. DES. ADILSON LUIZ FUNEZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES TELECOMUNICACOES EIRELI, EPP, Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES Seção Especializada, Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA PERITO, CLAUDIO RAMINA GAVA | OAB: PR 39621, PR 58251, PR 102242, PR 21481, PR 23705, PR 82197, PR 12698, PR 23516, PR 63365, PR 67576, PR 57174, PR 81745, PR 74798 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JOSE DA COSTA VALIM NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES TELECOMUNICACOES EIRELI
10/08/2025 19:38
0000455-32.2024.5.09.0071
Nº Processo: 0000455-32.2024.5.09.0071 | Advogado: - PATRICIA RUPPEL MESQUITA (OAB/PR 86374) GAB. DES. SERGIO GUIMARÃES SAMPAIO | Advogado(s): PATRICIA RUPPEL MESQUITA (OAB, PR 86374) GAB. DES. SERGIO GUIMARÃES SAMPAIO, RAPHAEL MAIK HENRIQUE MORAIS (OAB, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI RECORRIDO, ESTADO DO PARANA, JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO LTDA, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LUIS CESAR ESMANHOTTO (OAB, PR 12698) BARTOLOMEU S, ROSANA AKEMI IDA (OAB, PR 27438) ADVOGADO, ALAN BORELA (OAB, PR 103763), SIMONE FONSECA ESMANHOTTO (OAB, PR ADVOGADO, CRISTIANO ABRAS SILVA (OAB, MG 100552), JOELMA APARECIDA PALMA (OAB, PR 108748) BARTOLOMEU S, JOSE EDILSON GONCALVES (OAB, PR 50542) ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, WAGNER PIROLO (OAB, PR 40440) ALMEIDA (OAB, MG 124974), LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477), PR 40440) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RORSum 0000455, 32.2024.5.09.0071, Desembargador do Trabalho RICARDO TADEU CAMPOS JUNIOR, Desembargador do Trabalho ARION MAZURKEVIC GAB. DES. ANA CAROLINA ZAINA | OAB: PR 86374, PR 100272, SP 228038, PR 40917, GO 39174, PR 12698, PR 27438, PR 103763, MG 100552, PR 108748, PR 50542, PR 52997, PR 40440, MG 124974, MG 128404, RS 58477 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: PATRICIA RUPPEL MESQUITA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RORSum 0000455
10/08/2025 19:35
0000363-95.2024.5.22.0005
Nº Processo: 0000363-95.2024.5.22.0005 | Advogado: - RICARDO FEITOSA REIS Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO | Advogado(s): RICARDO FEITOSA REIS Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO, MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Giorgi Alan, WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO Machado Araujo, LEONARDO DA SILVA PAULO TELEGRAFOS, LIVIA DE ALMEIDA MACEDO, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, FLAVIO SOARES DE SOUSA ADVOGADO, EUCLIDES RODRIGUES MENDES, CLEITON LEITE DE LOIOLA, FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR, LEONARDO DA SILVA PAULO Ordem: 43, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO Número do Processo: 0000725, 12.2024.5.22.0001, RORSum, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Polo Ativo, FLAVIO SOARES DE SOUSA TELEGRAFOS, CLEITON LEITE DE LOIOLA ADVOGADO, : SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR RECORRENTE, WANDERSON LUCIANO DE BRITO OLIMPIO, LEONARDO DA SILVA PAULO ADVOGADO, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO RECORRIDO | Relator(a): TÉSSIO DA SILVA TÔRRES RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Marco Aurélio | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: RICARDO FEITOSA REIS Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJORelator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES RECORRENTE
10/08/2025 19:35
0100731-83.2021.5.01.0561
Nº Processo: 0100731-83.2021.5.01.0561 | Advogado: - BRUNO BIANCO (OAB/RJ 120622) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DE Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): BRUNO BIANCO (OAB, RJ 120622) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BRUNO CUNHA CAULA COSTA (OAB, RJ 166605) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GUILHERME MANZONI CAVALCANTI (OAB, RJ AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, HUGO CARVALHO DOS SANTOS (OAB, RJ 168037), MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES (OAB, RJ 116483), WALNEY THIAGO MOREIRA DA FONSECA AIRR 0100731, 83.2021.5.01.0561, WILLIAM DA SILVA FERREIRA Gabinete da Presidência, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), SAMUEL AZULAY ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA (OAB, RJ 61480), JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA AGRAVADO, LEANDRO ARAUJO ALCANTARA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RJ 120622, RJ 166605, RJ 168037, RJ 116483, RJ 204357, RJ 139820, DF 513, RJ 182642, RJ 61480, SP 419382, RJ 135893, RJ 128788, PE 19382, BA 24290, RJ 99132
Advogado: BRUNO BIANCO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:59