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0000095-20.2024.5.22.0109
Nº Processo: 0000095-20.2024.5.22.0109 | Advogado: - NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO | Advogado(s): NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI ADVOGADO, GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA, FLAVIO SOARES DE SOUSA Polo Passivo, FLAVIO SOARES DE SOUSA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO, ISAG, MARIO JORGE MARTINS PAIVA | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Polo Ativo, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI RECORRIDO, JONAS, FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS ADVOGADO, VANILSON | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTERelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
09/08/2025 23:52
0001206-25.2011.5.15.0033
Nº Processo: 0001206-25.2011.5.15.0033 | Advogado: - JOAO GILBERTO FERRAZ ESTEVES AGRAVANTE - SANDRA CRISTINA TEIXEIRA | Ação: MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO - JANAINA APARECIDA BASILIO (OAB/SP 319451) | Advogado(s): JOAO GILBERTO FERRAZ ESTEVES AGRAVANTE, SANDRA CRISTINA TEIXEIRA, LUIZ FERNANDO SABO MOREIRA SALATA AGRAVANTE, VILMA APARECIDA DAS DORES, MARCELO UMEKI (OAB, SP 188768) ADVOGADO, EMERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB, SP, VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI (OAB, SP 154497), CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES ADVOGADO, VALQUIRIA DE ARRUDA LEITE SILVA (OAB, MARCOS BARCELOS (OAB, SP 321977) AGRAVADO, SONIA MARIA LAZARINI BERTOLINO, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI ADVOGADO, ERALDO APARECIDO BELTRAME (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO AGRAVADO, FABIO BERTOLINO, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE | OAB: SP 239587, SP 186653, SP 239415, SP 188768, SP 154497, SP 319451, SP 250548, SP 324068, SP 134031, SP 321977, SP 242787, SP 238195 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JOAO GILBERTO FERRAZ ESTEVES AGRAVANTERelator: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI ADVOGADO
09/08/2025 23:40
0000017-88.2025.5.09.0000
Nº Processo: 0000017-88.2025.5.09.0000 | Advogado: - JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23510) | Autor(es): J.L.K. 19095), O.N. RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, A.F.D.S. RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, G.G.C. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDO, INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB, PR, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU REQUERENTE, M.C.B., UNIÃO FEDERAL (PGFN) SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA | Advogado(s): RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR WALDRAFF, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380) ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820), JAQUELINE SEMKE RANZOLIN (OAB, PR 67020) WALDRAFF, CARLOS EDUARDO UTRABO PROSDOCIMO, GABRIEL GUEDES CABETE (OAB, SP 258724) RPV 0000023, 95.2025.5.09.0000 | Relator(a): Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST ADVOGADO, JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB, PR 23510), Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST FAZENDA PÚBLICA, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST 5593), Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST REQUERIDO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA | OAB: PR 23510, PR 15081, DF 22380, PR 28820, PR 67020, PR 28321, PR 98252, PR 5594, PR 83965, SP 258724 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Autor: J.L.K. 19095)Réu: UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDOAdvogado: RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OABRelator: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST ADVOGADO
09/08/2025 22:52
0010924-14.2022.5.15.0016
Nº Processo: 0010924-14.2022.5.15.0016 | Advogado: - MARCELO GUIMARAES SERETTI (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MAURICIO DE | Ação: LTDA | Advogado(s): MARCELO GUIMARAES SERETTI (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MAURICIO DE, SP RECORRENTE, RODRIGO BALBINO DOS SANTOS, DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OAB, SP Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, 3ª, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215) AGRAVANTE, ESC EMPREENDIMENTOS LTDA, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS ADVOGADO, ANDREI BRIGANO CANALES (OAB, SP 221812), ANDERSON JUBANSKI BALAN (OAB, SP 521597) ADVOGADO, ELI MACIEL DE LIMA (OAB, SP 285400), ANTONIO ASSIS ALVES ADVOGADO, KERCIA DUTRA DE BRITO (OAB, SP 352229), BIANCA CASSEMIRO CAMILLO (OAB, SP 390124) 87254), SP 390124) RECORRIDO, COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, DENIS CHIBANI MIRANDA (OAB, SP 313049) RECORRIDO, LEONARDO DE VASCONCELOS ALVES, SP 313049) ADVOGADO, LUCAS RAFAEL PEREIRA (OAB, SP 270090) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE SANCHEZ PALENCIA 87254), LUIS HENRIQUE SANCHEZ PALENCIA ROT 0011296, 09.2022.5.15.0130 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ERODITE, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA CRISTINA SAMPAIO MENDES | OAB: SP 284215, SP 221812, SP 258369, SP 384350, SP 521597, SP 285400, SP 352229, SP 142616, SP 390124, SP 313049, SP 270090, SP 428440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCELO GUIMARAES SERETTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE
09/08/2025 22:45
0000032-57.2025.5.07.0018
Nº Processo: 0000032-57.2025.5.07.0018 | Vara: do Trabalho da Região do Cariri | Advogado: - TAIS SANTOS DA COSTA (OAB/CE 50137) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Ação: LTDA - EPP | Autor(es): MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA ATOrd 0000032, 02.2025.5.07.0004, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, D' TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO DE, MARIA LUANA SEVERO DO NASCIMENTO RECLAMADO, MANHATTAN BEACH RIVIERA, ALINE ALVES DE MOURA RECLAMADO, MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ITALO RAMON DA SILVA LOPES, COAFAC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES, COLIBRI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA RECLAMANTE, MARILIA LIVRAMENTO MOTA, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, CARLOS ADOLFO FERREIRA NOGUEIRA, BEACH RIVIERA HOTELARIA ADMINISTRADORA, JORGE EUSTACIO PEREIRA CORREIA RECLAMADO, MANHATTAN EMPIRE CENTER, LORENA SILVA TEIXEIRA RECLAMADO, MANHATTAN NEW YORK, EMPREENDIMENTO | Advogado(s): TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECLAMANTE, CARLOS WESLLEY OLIVEIRA SILVA, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520) 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ALINE SANTOS DA SILVA (OAB, CE 39921) (OAB, CE 32356), ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR ADVOGADO, Rafaela Ibiapina Farias Maia (OAB, CE 24069), JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO LTDA, KALINA DOS SANTOS MELO (OAB, CE 53266) LTDA, MARIO BARBOSA MACIEL (OAB, CE 25677) RECLAMADO, ALFA 3 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO, RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) LTDA, FRANCISCO BACURAU BENTO (OAB, CE 8471) EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA, LIVIA BARBOSA GURGEL (OAB, CE 37560) EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, NATALIA INGRID MENDES DUARTE (OAB, CE RECLAMADO, MANHATTAN LOS ANGELES | OAB: CE 50137, CE 19255, CE 40375, CE 31520, CE 20518, CE 26153, CE 39921, CE 32356, CE 24069, CE 46111, CE 26684, CE 53266, CE 25677, CE 23372, CE 8471, CE 44119, CE 37560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:43
0000306-69.2024.5.14.0403
Nº Processo: 0000306-69.2024.5.14.0403 | Advogado: - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: DE RORAIMA | Advogado(s): RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS, JOAO VITOR MESQUITA DONATO (OAB, RO ADVOGADO, ANDRE FERREIRA MARQUES, CLEBER DOS SANTOS (OAB, RO 3210) AIRR 0000314, 60.2024.5.08.0129, LAERCIO JOSE TOMASI (OAB, RO 4400) Presidência, Admissibilidade, CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB, PB 19702), GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB AIRR 0000332, 34.2024.5.11.0053, DEBORA ANSON MAZARO SILVA CORRÊA DA VEIGA, EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES EDUCACAO DE RORAIMA, DIEGO LIMA PAULI, MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA, DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Gabinete da Presidência, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PAULA QUIRINO PEREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB, PA 9047), ELISA JACOBINA DE CASTRO | OAB: RS 84109, AC 3319, RO 3210, RO 4400, PA 9047, PA 30991, PB 19702, SP 165828, PB 8204, SP 304141, RR 858, RR 776, RR 1564, DF 70696, RR 210, PE 791, PB 12043, PB 11932
Advogado: RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:34
0001082-05.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001082-05.2023.5.10.0019 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DA AMAZONIA - | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO, EVANDRO RODRIGUES CARDOSO (OAB, DF, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB, AM 1734), MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) AIRR 0001082, 35.2023.5.10.0009, MATHEUS ARAUJO MAGALHAES (OAB, RO 10377) Presidência, Admissibilidade, PRISCILA LIMA MONTEIRO Gabinete da Presidência, LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB, AC 4271) ADVOGADO, FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB, AC 6054) 46615), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), VINICIUS ROMANINI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MT 24425) | OAB: PA 12342, RJ 88922, PA 7855, AM 3194, RO 13588, AM 1734, AM 134, RO 10377, AM 5901, AC 4271, AC 6054, MT 15507, MT 24425, SC 44470
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 22:31
0000207-65.2024.5.23.0107
Nº Processo: 0000207-65.2024.5.23.0107 | Advogado: - Daniel Batista de Aguiar (OAB/MT 3537) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA | Advogado(s): Daniel Batista de Aguiar (OAB, MT 3537) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA, FERNANDA DOMINGAS RONDON (OAB, MT ADVOGADO, ARUA MONTEIRO PARRALES (OAB, PR 76885), ALINE PASCOIN DE CAMPOS (OAB, MT 12165) 1ª Turma, FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM (OAB, MT 32283), FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY, EDUARDA CARDOSO MENDES (OAB, MT 26710), CLAUDIO GUEDES MOTTA (OAB, MT 23730) 2ª Turma, LUCAS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB, MT Gab. Des. Eleonora Lacerda, REBECA MOREIRA YOUSSEF GUEDES (OAB, MT ALVES LACERDA, CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA (OAB, MT 7230) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRIDO, JBS S, Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS ADVOGADO, HENRIQUE ROCHA NETO (OAB, GO 17139), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS 31256) | OAB: MT 3537, MT 22319, MT 30905, MT 10361, PR 76885, MT 12165, GO 17139, MT 32283, MT 12066, PR 91081, MT 26710, MT 23730, MT 7230 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: Daniel Batista de Aguiar (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRIDO
09/08/2025 22:17
0020013-77.2025.5.04.0302
Nº Processo: 0020013-77.2025.5.04.0302 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO BORJA | Advogado: - JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB/RS VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA | Ação: - ESCOLA DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO - BRUNO ANDRE MUCILO TRAJANO (OAB/RS | Autor(es): SAMAIRA RAQUEL CAVALHEIRO DOS REIS RECLAMANTE, RAFAEL SANTOS ALVES, DIEGO LUIS JOSE PEDRO, CHAIANE PEREIRA FERRO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, José Carlos Braga 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LUCIANA SOUSA PRESTES 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 103590), SX NEGOCIOS LTDA. ADVOGADO, Amauri Celuppi (OAB, RS 29936), AUTO LAVAGEM ZONA NORTE LTDA, CREARE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, KERLA IVIANE BORGES (OAB, RS 61076), EZEQUIEL HENZ RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RMP ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RS, SX NEGOCIOS LTDA. 80093), GOWORKING SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA, INTEGRACAO, ESCOLA DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO, BRUNO ANDRE MUCILO TRAJANO (OAB, INTEGRACAO CONSULTORIA E TREINAMENTO 121998), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, ALESSANDRO LEONARDO CAMERINI (OAB, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA 79703), COLMEIA CONTAINERS EIRELI | Advogado(s): JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521) ADVOGADO, ANDRINNY BASTOS DE ALMEIDA (OAB, RS, MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB, RS 56500) ATSum 0020014, 28.2025.5.04.0281, RICARDO JOSE DALL AGNOL (OAB, RS 31421) 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO, THIAGO EL HAWAT DALL AGNOL (OAB, RS RECLAMANTE, CLAUDIA DA SILVA LOPES, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECLAMANTE, FELIPE ENGELMANN DE SOUZA, JERONIMO SOUTO LEIRIA (OAB, RS 10301) RECLAMANTE, MARIANA NARDI SANA, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) RECLAMANTE, ANDRE RODRIGUES TERRA | OAB: SP 416336, RS 16521, RS 29936, RS 56500, RS 31421, RS 101050, RS 61076, RS 76095, RS 10301, RS 82200 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:10
0000484-76.2024.5.14.0416
Nº Processo: 0000484-76.2024.5.14.0416 | Vara: DO TRABALHO DE RIO BRANCO | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS DA ASSOCIACAO DE | Advogado: - THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH (OAB/AC EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DO ACRE | Ação: DE | Autor(es): WASHINGTON LUIZ JARDILINO DE SOUZA REQUERENTE, SINDICATO DOS TRABALAHADORES DA, SINDICATO DOS TRABALAHADORES DA ATOrd 0000001, 57.2025.5.14.0401, WELLINGTON DA SILVA NASCIMENTO RECLAMANTE, MARILENE SILVA DE AGUIAR, SINDICATO DOS TRABALAHADORES DA ADVOGADO, RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO, WILTON HIRAM CATTER RECLAMADO, CONSORCIO INFRACON VALE DO OURO, SINDICATO DOS TRABALAHADORES DA RÉU, ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E, YARA DE SALDANHA DA GAMA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH (OAB, AC, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS DA ASSOCIACAO DE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E (OAB, MG 118448) | Advogado(s): THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH (OAB, AC EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DO ACRE, AC ADVOGADO, AC, THAMYNE NAIANA DE OLIVEIRA LIMA (OAB, AC RECLAMADO, ESTADO DO ACRE, AC CONATA, PORTO VELHO, AC ACC 0000001, 81.2025.5.14.0005, AC ATOrd 0000001, 70.2025.5.14.0041, AC RECLAMANTE, MAXTENYO DOS PRAZERES DA SILVA | OAB: RO 5878, MG 118448 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:05