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0000010-42.2024.5.05.0033
Nº Processo: 0000010-42.2024.5.05.0033 | Advogado: - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA PEREIRA | Advogado(s): DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA, CARLOS CESAR SOUZA SOARES NETO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS, CASSIANO PIRES VILAS BOAS ADVOGADO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, JEAN CESAR SILVA SANTOS Polo Passivo, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO AGRAVADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA TELEGRAFOS, RENATA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Número do Processo: 0000057, 20.2024.5.05.0161, ROT, Sylvio Garcez Júnior ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI, SONIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, GILSONEI MOURA SILVA MIRANDA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado | Relator(a): AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Polo Ativo, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADORelator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
10/08/2025 18:34
0000019-88.2024.5.05.0005
Nº Processo: 0000019-88.2024.5.05.0005 | Advogado: - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, WAL MART BRASIL LTDA, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA (OAB, DF 26449), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA ADVOGADO, WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, SP 198602), JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO (OAB, BA ROT 0000049, 72.2024.5.05.0022, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) Gab. Des. Viviane Leite, SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB, BA 37819) Primeira Turma, DANIELA RIOS DE OLIVEIRA ATHAYDE (OAB, BA RECORRENTE, GEOVANI TAVARES COSTA, KATIA DE MELO BACELAR CHAVES (OAB, BA RECORRIDO, HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., MARCIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB, BA 13647) ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ROSANE CORREIA DE LIMA DURAO (OAB, PE 18855), WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR CHAVES CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, SP 198602), Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE BORGES SIMÕES | OAB: DF 17510, DF 26449, SP 198602, MG 154853, BA 43127, BA 20394, BA 37819, BA 16213, BA 13647, PE 18855, BA 15201, BA 83536 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO
10/08/2025 18:33
0000531-20.2023.5.05.0001
Nº Processo: 0000531-20.2023.5.05.0001 | Advogado: - IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OAB/BA ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA | Advogado(s): IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OAB, BA ADVOGADO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB, BA 18530) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 18530) 46678), RAFAEL TRINDADE DE JESUS (OAB, BA 49917) ADVOGADO, JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO (OAB, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) Quarta Turma, BA Gab. Des. Agenor Calazans, BA SILVA FILHO, BA 18530) RECORRENTE, PEDRO HENRIQUE SILVA VITORIA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, BA 49917) (OAB, PE 18855), GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, MG 154853) ADVOGADO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) 18390), VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, BA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ROT 0000573, 39.2023.5.05.0011, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness | Relator(a): Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA | OAB: MG 154853, BA 67521, BA 18530, BA 49917, BA 76324, BA 43127, BA 21121, PE 18855, BA 24495 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO
10/08/2025 18:33
0001678-79.2014.5.05.0621
Nº Processo: 0001678-79.2014.5.05.0621 | Advogado: GUILHERME NEUENSCHWANDER ADVOGADO Eberte da Cruz Menezes(OAB: | OAB: 22011, 29340, 25796, 25036, 21663, 14203, 41750 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:30
0010804-50.2020.5.03.0185
Nº Processo: 0010804-50.2020.5.03.0185 | Advogado: DR. JOAO BATISTA BORGES | OAB: 84488, 513, 27406, 24745, 9952, 50982, 51371, 59954, 27470, 150027, 15657, 17864, 16331, 33222, 8573, 48470, 4367, 275112
10/08/2025 18:27
0024605-90.2024.5.24.0061
Nº Processo: 0024605-90.2024.5.24.0061 | Advogado: ELSON FERREIRA GOMES ADVOGADO MARIMEA DE SOUZA PACHER | Ação: DOS GESTORES DA CAIXA ECONOMICA S/A | OAB: 12118, 6635, 15908, 27448, 15553, 78983, 11304, 13952 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
10/08/2025 18:26
0001455-82.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0001455-82.2024.5.13.0030 | Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: | OAB: 11589, 18146, 25470, 11562, 446, 155, 375086, 87801, 108003, 13645 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 18:25
0000595-90.2021.5.05.0036
Nº Processo: 0000595-90.2021.5.05.0036 | Advogado: - RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO - ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB/MG | Advogado(s): RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO, ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB, MG, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA AIRR 0000789, 90.2021.5.05.0133, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681) Gabinete da Presidência, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) SILVA CORRÊA DA VEIGA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MG AGRAVANTE, M C A MADEIRAS LTDA, MG ADVOGADO, MANUELLA CARVALHO PINTO (OAB, BA 72526), RONI FURTADO BORGO 69419), WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB, RJ ADVOGADO, JOSILANY BARBOSA CERQUEIRA SANTOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB, RJ, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, SULBAIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, EPP | OAB: SP 246332, ES 7828, BA 18681, BA 23739, BA 22235, BA 15228, BA 20608, BA 4678, BA 9245, BA 72526, BA 57860, BA 59119
Advogado: RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0011244-63.2024.5.03.0037
Nº Processo: 0011244-63.2024.5.03.0037 | Advogado: - RODRIGO GABRIEL MAURICIO (OAB/MG 139803) | Ação: E CULTURA DE | Advogado(s): ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, MG 146789), JORSON DE SOUZA COELHO JUNIOR (OAB, MG AIRO 0011244, 63.2024.5.03.0037, OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR (OAB, SC 37948) Gabinete de Desembargador n. 41, RAPHAEL SERGIO DOS SANTOS FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE, CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA (OAB, MG (OAB, MG 119894), MG 146789) AGRAVADO, MILENE DA SILVA RODRIGUES, MG ADVOGADO, FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA, SC 37948) ADVOGADO, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), RAPHAEL SERGIO DOS SANTOS FERREIRA, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN (OAB, MG RECORRENTE, INSTITUTO FACULESTE EAD LTDA, JOAO PEDRO FRANCO (OAB, MG 184728) ADVOGADO, THAIANE CARLA SOUSA FELIX (OAB, MG 205231), PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES (OAB, CE RORSum 0011250, 36.2024.5.03.0113, BARBARA FRANCISCO TRINDADE (OAB, JOSIANE FARIAS LEITE, RAFAELA DE SOUZA REIS (OAB, MG 208390) 223033) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE, INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA DE, Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel 118170) | OAB: MG 139803, MG 146789, SC 37948, MG 236191, MG 119894, MG 134459, MG 44243, MG 205231, MG 184728, MG 169780, MG 181976, MG 149183, MG 208390 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE
10/08/2025 03:28
0000906-56.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000906-56.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ADRIELY RAIANY FREITAS DO NASCIMENTO | Advogado: - GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB/PB ADVOGADO - PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB/PB 11025) | Autor(es): LUCILEIA SOARES DE LIMA 17365), GEISYANE SANTOS DA SILVA REQUERENTE, ROMILDO JOSE DOS SANTOS SILVA, IVANILSON BEZERRA DE OLIVEIRA, ROSSINE PEREIRA DE LIMA ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ATSum 0000906, 56.2024.5.13.0003, COTEMINAS S.A. RÉU, PETRONIO BEZERRA DE ARAUJO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA 17365), PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO RÉU, PAO DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS, PB, PB 11025) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, JIULIA APARECIDA BRITO DA SILVA (OAB, PB 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MICHELLI IRIS MELO DA SILVA (OAB, PB 29599) EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063) CSAC 0000906, 96.2024.5.13.0022, PB REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | OAB: PB 11025, PB 12897, PB 21611, PB 29599, PB 24063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26