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1002742-34.2024.8.26.0456
Nº Processo: 1002742-34.2024.8.26.0456 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002850- | Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Apelante: Edna Atanazio Santana; | Advogado(s): Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846, SP), Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006, Paulo Sergio Galterio (OAB: 134685, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 399846, 526006, 134670, 250793, 344044, 331777, 480015, 156065, 38983, 35992, 230419, 55962, 247322, 273482, 167590, 161137, 134685, 331606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:06
1002544-39.2025.8.26.0269
Nº Processo: 1002544-39.2025.8.26.0269 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/SP); Advogado: Ivan Luiz Rodrigues | OAB: 481238, 310691, 433387, 432367, 496932, 482492, 327526, 244026, 314712, 244577, 238643, 517316, 530040 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:06
1000878-38.2025.8.26.0128
Nº Processo: 1000878-38.2025.8.26.0128 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/ | Advogado(s): Ruth Rocha Carvalho (OAB: 431707, SP), Requerido: Joaquim Messias da Silva, Advogado: Lucas Santos Costa (OAB | OAB: 327526, 482492, 431707, 326266, 506846, 322422, 331209, 331606, 404699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:06
1000040-70.2025.8.26.0589
Nº Processo: 1000040-70.2025.8.26.0589 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP); Advogado: Rodrigo | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889, SP), Reprtate | Réu(s): Daniel Henrique Mota da Costa, Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Apelado: Daniel Paiva | Advogado(s): Jose Renato Vargues (OAB: 110364, SP), Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279 | OAB: 166297, 13924, 230123, 186166, 351620, 238982, 423719, 94962, 466536, 293981, 117364, 216960, 326889, 323821, 110364, 145279, 234792, 203424, 87584, 449782, 274382, 88944, 34788, 88943, 143578, 126318, 154738, 221386, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:10
1012008-07.2023.8.26.0577
Nº Processo: 1012008-07.2023.8.26.0577 | Vara:| Advogado: Hudson Augusto Bacani Rodrigues (OAB: 312846/SP); Advogado: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Empresa Brasileira de Aeronáutica S, Embraer, Advogado: Antonio Carlos Aguiar (OAB: 105726, SP), Advogada, Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150, Apelado: Ronaldo Caldeira da | Advogado(s): Vinicius Fernandes Azevedo (OAB: 472537, SP), Elis Fernanda Banov Fernandes (OAB: 315867 | OAB: 312846, 248210, 105726, 492200, 116720, 198741, 430362, 356157, 18557, 206189, 126856, 269608, 466753, 331520, 213150, 344179, 247025, 447742, 246626, 133400, 299755, 232140, 472537, 480151, 314982, 315867, 260274, 227679, 279005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:10
1016351-68.2023.8.26.0602
Nº Processo: 1016351-68.2023.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Valtencir Piccolo Sombini (OAB: 123416/SP); Advogado: Antônio Gabriel Spina | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Município | Autor(es): B. C., S. de C., M. LTDA E., Advogada: Natalia Sanchez (OAB: 281698, SP), Apelado: R. B. E. C. de A., Advogado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Advogado: Adilson | Réu(s): M. de S. B. D. O., Advogada: Luciene Cristina de Sene Bargas (OAB: 300416, SP), Advogada: Rosangela | Advogado(s): Ana Paula Antunes (OAB: 257296, SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641, SP) (Curador(a) Especial), Caio Marcelo D C V Lazzari Prestes (OAB: 117427 | OAB: 276276, 123416, 173853, 419373, 355236, 430735, 192691, 139842, 121709, 257296, 281698, 163927, 332575, 401818, 157844, 300416, 165992, 464151, 357147, 127154, 293981, 160641, 340017, 226725, 298481, 224094, 402982, 220446, 117427, 58953, 221386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:09
1086341-13.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1086341-13.2024.8.26.0053 | Classe: A Gás Ltda.; Advogado: Thiago Rodrigues Del Pino (OAB: 223019/SP) | Vara: 1ª Vara | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Agravado: Estado de São | OAB: 428252, 32599, 157985, 153889, 183230, 283439, 172926, 289501, 138263, 87520, 342224, 251153, 340220, 112719, 232672, 334034, 88966, 160737, 326775, 93512, 463622, 173028, 502929, 223019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:57
0007242-17.2020.8.26.0161
Nº Processo: 0007242-17.2020.8.26.0161 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP); Agravado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 107995, 222966, 525925, 82154, 90115, 438153, 51040, 214508, 154738, 337073, 331797, 127154, 428252, 32599, 237006, 229720, 479577, 221639, 375176, 104111, 153968, 172926, 283439, 999999, 126427, 185928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:57
1058971-25.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1058971-25.2025.8.26.0053 | Vara: Vara Única; | Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/SP); Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: | Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; | Advogado(s): Tiago Pereira Chambo de Souza (OAB: 414660, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 382301, 377972, 466978, 172926, 118034, 161093, 133318, 258869, 259920, 94507, 134361, 128454, 260254, 250448, 255694, 320450, 351322, 414660, 238160, 185939, 331875, 64769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:57
1016160-75.2025.8.26.0562
Nº Processo: 1016160-75.2025.8.26.0562 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 242834/SP - Marco Antonio Xavier dos Santos Junior | Autor(es): N.A.A., COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS, CET, SANTOS, Pacific International Lines Pte Por Pacific International Lines Agencia Maritima (Brazil) Ltda., Paulo Roberto Stelita Ferreira, G.S.V., Tokio Marine Seguradora S, M.A.A.M. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, J.P.B.P., Dhennys Whendell Silva Evangelista, Ls Embalagens Comercio Servicos, Logi, Cicero Ribeiro de Araujo, P.A.V.N.F., Embraport, Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.a, Celino Nicacio da Silva | Advogado(s): 242834, SP, Marco Antonio Xavier dos Santos Junior, 496585, Roberto Simao Akuri, 225600, Arnaldo Nogueira Baptistella, 265868, Rubiane Silva Nascimento Massa, 122071, Jurandir Fialho Mendes, 131561, Paulo Henrique Cremoneze Pacheco, 110168, Alexandre Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:53