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0020446-77.2022.5.04.0014
Nº Processo: 0020446-77.2022.5.04.0014 | Advogado: - SERGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB/RS RECORRENTE - LUCIANE NUNES GARCIA | Ação: EIRELI | Advogado(s): SERGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB, RS RECORRENTE, LUCIANE NUNES GARCIA, CAETANO ALBUQUERQUE TAVARES (OAB, RS, FELIPE BICHET NESS (OAB, RS 81657) 3ª Turma, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RS BENTES CORRÊA, RS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E, RS 81657) RGS, SEEAC, PR ADVOGADO, EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154), MARCO AURELIO LESSA FLORES DA CUNHA (OAB, RS 72949), ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) 3ª Turma, MARCO AURELIO LESSA FLORES DA CUNHA DE AGUAS E ESGOTOS, RS 81348) AGRAVADO, THIAGO RODRIGO DA SILVA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: RS 81369, RS 101865, RS 81657, RS 28154, RS 72949, RS 47411, RS 81348, RS 65604
Advogado: SERGIO RENATO BATISTA MARTINS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE
10/08/2025 02:07
0000064-13.2025.5.12.0054
Nº Processo: 0000064-13.2025.5.12.0054 | Vara: DO TRABALHO SÃO JOSÉ EXEQUENTE - SOLANGE DA ROCHA PAGNAN TEIXEIRA | Autor: - FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA | Advogado: - LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS | Ação: INOVERSASUL ATSum 0000064-07.2025.5.12.0056 | Autor(es): SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA ADVOGADO, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, SINDICATO DOS PROFESSORES DE EXECUTADO, MUNICIPIO DE CRICIUMA, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CartPrecCiv 0000064, 13.2025.5.12.0054, ANDERSON GILMAR DE OLIVEIRA LTDA, SINARA BARBOSA GENUINO RÉU, ROBERTO PEREIRA IMPERATRIZ, ADRIANA PEREIRA ANDREATA, MARCIA ANDREIA DA SILVA MACHADO, RICHARD SANY ONN LEZAMA ATOrd 0000066, 64.2025.5.12.0027 | Réu(s): FUNDACAO INOVERSASUL ATSum 0000064, 07.2025.5.12.0056, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES, INC, INDUSTRIA NAVAL CATARINENSE LTDA ConPag 0000065, 79.2025.5.12.0027, MUNICIPIO DE CRICIUMA 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, RVS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO, DOUGLAS FILIPI MAFRA (OAB, SC 29525), MAR DE CORTEZ INDUSTRIA E COMERCIO DE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB, SC 45083), JBS AVES LTDA. | Advogado(s): DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) DEPRECANTE, RONILSON SERRA DA SILVA, SC 5625) DEPRECADO, DAWIDSOM VINICIOS FERREIRA DE OLIVEIRA, SC 5625), ANNA CAROLLINA ALVES DE BARROS, LUIZ FERNANDO DE MELO (OAB, SC 47452), LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, JESSICA DOS SANTOS BITTENCOURT (OAB, SC ATSum 0000065, 89.2025.5.12.0056, MAYARA FRANCISCO DA CRUZ (OAB, SC 46151) RECLAMANTE, CARLOS EDUARDO CORDEIRO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, PEDRO ZATTAR EUGENIO ADVOGADO, CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB, SC | OAB: RS 57622, SC 5625, MG 113117, SC 47452, SC 14022, PR 103763, SC 46151, SC 29525, MG 124974, MG 128404, SC 45083 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 23:50
0000055-39.2025.5.12.0058
Nº Processo: 0000055-39.2025.5.12.0058 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPECÓ | Autor: - FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA | Advogado: - CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA | Ação: INOVERSASUL | Autor(es): ALCEU BEIRA ADVOGADO, ESTER SIMONI (OAB, SC 58069), VANDERLEI ROCHA, VANESSA INAIDI WAZLAWICK DOS SANTOS ADVOGADO, EDMUNDO SALOMAO JUNIOR (OAB, MG 65373), JOCEMIR TAVARES, WISLINE MATHURIN JOSEPH RECLAMADO, MADEIRO PORTAS LTDA, CLEITON TIAGO KREIMER RECLAMADO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS ADVOGADO, WESLEI CARLOS AULER (OAB, SC 66295) | Réu(s): TACIO DE OLIVEIRA CULTURA BRASIL S.A., TACIO DE OLIVEIRA LTDA, AIRTON JOSE DUARTE JUNIOR, ME ATSum 0000055, 53.2025.5.12.0021, MUNICIPIO DE TRES BARRAS VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS, THRES BUSINESS E COMPANY LTDA VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ATSum 0000056, 84.2025.5.12.0038, TATIKA ANALYTICS MARKETING LTDA ConPag 0000056, 20.2025.5.12.0027, V4 COMPANY S.A. 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA | Advogado(s): CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA, JULIA MADEIRA LAMAISON (OAB, SC 68548) ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), NILTON MARTINS DE QUADROS (OAB, SC 16351) ADVOGADO, RODRIGO BRANDÃO (OAB, SC 33357) EXECUTADO, FUNDACAO INOVERSASUL, THAISA LETICIA MULLER (OAB, SC 71195) EXECUTADO, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E, GABRIELLE SOFIA WERDAN GUTTERVILL ADVOGADO, TANIA FACHIN (OAB, SC 47070), MOACIR EVALDO HELLINGER (OAB, SC 7103), JESSICA APARECIDA ALVES FILIPON (OAB, SC ADVOGADO, PEDRO HORTA ANDRADE (OAB, MG 104051), WILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB, SC 17465) ATSum 0000055, 41.2025.5.12.0025, GIRANILDO DALLA VALLE (OAB, SC 40647), FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB, RS 89649) | OAB: SC 62875, SC 5625, SC 68548, SC 16351, SC 33357, SC 71195, SC 58069, SC 47070, SC 20981, SC 7103, PR 96237, MG 65373, MG 104051, SC 17465, PR 83096, SC 40647, SC 57243, RS 89649, SC 14022, SC 66295 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 23:50
0000055-93.2025.5.12.0040
Nº Processo: 0000055-93.2025.5.12.0040 | Vara: DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ADVOGADO - JORGE MARINHO DE ARAUJO FILHO (OAB/SC | Advogado: - JORGE MARINHO DE ARAUJO FILHO (OAB/SC | Ação: INOVERSASUL ADVOGADO - DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB/SC 5625) | Autor(es): ALISSON RODRIGUES GOULART 21909), DANIELE LOURDES DA SILVA ATOrd 0000055, 36.2025.5.12.0059, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, SINDICATO DOS PROFESSORES DE REGIAO SUL DE SC, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS FLORIANOPOLIS E REGIAO, GISELE FARIAS DE JESUS 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Réu(s): BOX KITCHEN RESTAURANTE LTDA RECLAMANTE, MARIANA OLSSON, Alcimara Polmann Alberici RECLAMANTE, EIDER ANTUNES DE SOUZA, Diogo Polmann Alberici ADVOGADO, GUILHERME DOS SANTOS (OAB, SC 22459), ESPÓLIO DE LAURA ADVOGADO, WALDIR DOS SANTOS (OAB, SC 4156), DANIEL VIEIRA 05925625900, FUNDACAO INOVERSASUL ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E EXECUTADO, FUNDACAO INOVERSASUL, CENTRO EDUCACIONAL EDUCARE E SARAIVA 67532) | Advogado(s): FERNANDA SARAIVA MALLORCA (OAB, RS RECLAMADO, NIDEC GLOBAL APPLIANCE BRASIL LTDA, GABRIELLEN DE OLIVEIRA ZACHARIAS (OAB, RS ATSum 0000055, 63.2025.5.12.0050, ARIANE CRISTINA BONES SAVI (OAB, PR 112323), THIAGO SECCHI COELHO (OAB, SC 35646) VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA, SC 5625) ADVOGADO, SC 5625), FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666) CULTURA BRASIL S.A., TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS ADVOGADO, SC 7666), ANA LUIZA ROMANO (OAB, SC 43311) RECLAMANTE, ARIANE SILVA DO NASCIMENTO, THAIS LAMAS MARSICO (OAB, SC 42748) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE SOUZA CRISPIM (OAB, SC | OAB: PR 112323, SC 35646, SC 22459, SC 4156, SC 5625, SC 7666, SC 14598, SC 43311, SC 42748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 23:45
0000023-90.2025.5.12.0007
Nº Processo: 0000023-90.2025.5.12.0007 | Vara: DO TRABALHO DE LAGES | Autor: - LUBRISEN COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ATOrd 0000023-30.2025.5.12.0027 | Advogado: - LUIZ HENRIQUE SOARES (OAB/PR 69857) ADVOGADO - CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE | Ação: DA AGRICULTURA E | Autor(es): SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES, SINDICATO DOS PROFESSORES DE PECUARIA DO BRASIL, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA RECLAMANTE, HENRI FRANCOIS BARAILLON, SINDICATO DOS PROFESSORES DE RECLAMADO, B. TRANSPORTES LTDA, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS ATSum 0000023, 46.2025.5.12.0054, DILIANA JOSEFINA BASTARDO VALLEJO RECLAMADO, O.S.I.L. | Réu(s): FIBRACX INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO, NILTON MARTINS DE QUADROS (OAB, SC 16351), TALITA WALTRICK PESSOA DA SILVA ADVOGADO, CARLA ROMAN FORMIGONI (OAB, SC 69038), SEARA ALIMENTOS LTDA, FUNDACAO INOVERSASUL ADVOGADO, MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA (OAB, SC, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E 39863), FUNDACAO INOVERSASUL RECLAMADO, CENTRO EDUCACIONAL BENJAMIN LTDA, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E | Advogado(s): LUIZ HENRIQUE SOARES (OAB, PR 69857) ADVOGADO, CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE, RENAN VINICIUS DE SOUZA VINDOCA (OAB, PR QUADROS (OAB, SC 62875), THAISA LETICIA MULLER (OAB, SC 71195), FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB, SC 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) ADVOGADO, EUZA GOMES (OAB, SC 37816), MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA (OAB, SC, SC 5625) 39863), SC 5625) RECLAMANTE, MARILENE CORDEIRO, LEANDRO VILHALVA DA SILVA (OAB, SC 64570), MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB, SC 45787) | OAB: PR 69857, SC 62875, SC 68548, SC 16351, SC 33357, SC 71195, SC 69038, SC 37816, SC 5625, RS 130999, SC 64570, SC 45787, PR 57808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 22:40
0000021-54.2025.5.12.0029
Nº Processo: 0000021-54.2025.5.12.0029 | Vara: DO TRABALHO DE LAGES | Advogado: - LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO - EUZA GOMES (OAB/SC 37816) | Ação: DA AGRICULTURA E CumSen 0000021-76.2025.5.12.0054 | Autor(es): CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E CumSen 0000021, 76.2025.5.12.0054, FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA EXEQUENTE, CLAUDIA ESPINDOLA GOMES, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA EXECUTADO, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E, SINDICATO DOS PROFESSORES DE ADVOGADO, FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666), SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS ATSum 0000021, 52.2025.5.12.0062, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E REQUERENTE, EDER DONIZETE MOREIRA, FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA (OAB, SC 7588) | Réu(s): MUNICIPIO DE CRICIUMA 39863), MUNICIPIO DE CRICIUMA ADVOGADO, MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA (OAB, SC, OSVALDO MACHADO DA SILVA ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), FUNDACAO INOVERSASUL SA, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E | Advogado(s): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO, EUZA GOMES (OAB, SC 37816), SC 37816) REGIAO SUL DE SC, SC 37816) EXEQUENTE, SINDICATO DOS PROFESSORES DE, MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA (OAB, SC FLORIANOPOLIS E REGIAO, SC PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), SC 5625) RECLAMANTE, ESTEFANI JANETE ROHDEN, SC 5625) ADVOGADO, FERNANDO ZANELLATO (OAB, SP 358015), SC 5625) RECLAMADO, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666) 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS RECLAMANTE, ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO | OAB: SC 37816, RS 57622, SC 5625, SC 7666, SP 358015, SC 14598, RS 71188, SC 7588 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 22:40
0000017-66.2025.5.12.0045
Nº Processo: 0000017-66.2025.5.12.0045 | Vara: DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SOUZA | Advogado: - JOAO JOSE MARTINS FILHO CumSen 0000017-23.2025.5.12.0027 | Ação: DA AGRICULTURA E | Autor(es): HELINTON RAMOS VALDUGA, CARLOS RAMON GUEVARA PEREZ EXECUTADO, MUNICIPIO DE CRICIUMA, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL, FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA REGIAO SUL DE SC, SINDICATO DOS PROFESSORES DE CumSen 0000017, 08.2025.5.12.0032, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EXEQUENTE, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA | Réu(s): 2700 BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, GENTILIO MACEDO DE OLIVEIRA, FUNDACAO INOVERSASUL EXEQUENTE, SINDICATO DOS PROFESSORES DE, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E FLORIANOPOLIS E REGIAO | Advogado(s): JOAO JOSE MARTINS FILHO CumSen 0000017, 23.2025.5.12.0027, ROSANA AMALIA APPELT EXEQUENTE, REJANE DA SILVA FORTUNATO, EDUARDO DALLACORTE (OAB, SC 45718) EXECUTADO, MUNICIPIO DE CRICIUMA, EUZA GOMES (OAB, SC 37816) ADVOGADO, SC 37816), MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA (OAB, SC, SC 39863), DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), SC 5625) CumSen 0000017, 11.2025.5.12.0031, SC 5625) 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666) CumSen 0000017, 08.2025.5.12.0032, TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ | OAB: SC 14598, SC 33129, SC 26783, RS 57622, SC 45718, SC 37816, SC 39863, SC 5625, SC 7666 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 22:40
0000013-59.2025.5.12.0035
Nº Processo: 0000013-59.2025.5.12.0035 | Vara: DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Advogado: - JOAO MATEUS DAS NEVES MUNIZ (OAB/PR RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA - ME | Ação: LTDA | Autor(es): ANTONIO FRANCISCO CESAR NERES RECLAMADO, RAPIDO RIOMINAS TRANSPORTES, RAFAEL MELO DE OLIVEIRA DEPRECADO, ROYAL INVESTMENTS INTERMEDIACAO LTDA, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA ATSum 0000013, 04.2025.5.12.0021, SINDICATO DOS PROFESSORES DE RECLAMANTE, CAMILA TORQUATO, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS RECLAMADO, CENTRO EDUCACIONAL BRILHO DAS, MANUEL ALEJANDRO GONZALEZ CARRASCO, CRISLAINE NEGHERBON, MICHEL MARQUES PACHECO RECLAMADO, UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE | Réu(s): TUPY S, A CartPrecCiv 0000013, 59.2025.5.12.0035, FOREST PAPER COMERCIO DE PAPEIS LAGES 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, FUNDACAO INOVERSASUL EXEQUENTE, JANETE VIEIRA DE CASTRO, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E ADVOGADO, ALESSANDRA MARA BERGAMO TONIOLLO, MINI MERCADO PLANTAO LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE | Advogado(s): JOAO MATEUS DAS NEVES MUNIZ (OAB, PR RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, ME, OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR (OAB, SC 37948) 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, SILVIO VITORIO BACICHETTI, LARISSA MELEZ RUVIARO (OAB, RS 115268), DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), SC 5625) CumSen 0000013, 31.2025.5.12.0012, SC 5625) VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA, FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666) EXECUTADO, MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS, TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS, ANDRE WILLIAM FEIX (OAB, SC 56213) ATSum 0000014, 04.2025.5.12.0016, CRISTINA CRESCENCIO (OAB, SC 55231) MATERIAIS LTDA, SABRINA IARA GALDINO FELTRIN | OAB: SC 37948, SC 7588, RS 115268, SC 7103, SC 5625, SC 69339, SC 7666, SC 14598, SC 40082, SC 56213, RS 126678, SC 55231, SC 54577 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 22:40
0081856-12.2024.5.22.0000
Nº Processo: 0081856-12.2024.5.22.0000 | Autor: HELENICE DA SILVA CESAR | Advogado: SIGIFROI MORENO FILHO(OAB: Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 20969, 13767, 21233, 18993, 2054, 6594, 5500, 11579 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
09/08/2025 21:50
0000550-67.2025.5.12.0031
Nº Processo: 0000550-67.2025.5.12.0031 | Advogado: JOAO BATISTA PEREIRA | Ação: UNIVERSIDADE DO SUL | OAB: 285684, 7666, 52346, 25963, 14698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
29/07/2025 17:48