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0010936-81.2017.5.03.0163
Nº Processo: 0010936-81.2017.5.03.0163 | Advogado: DR. LUIZA MAGALHAES Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO | OAB: 104636, 372530, 149014, 194599, 214918, 82246, 113793, 29340, 152049, 251131, 188301, 183271, 317272, 143171, 66165, 299594, 164602, 283350
13/08/2025 04:01
0011736-28.2017.5.15.0082
Nº Processo: 0011736-28.2017.5.15.0082 | Advogado: DR. ADALBERTO SANTOS Complemento Processo Eletrônico | OAB: 108614, 1441, 11623, 9853, 76703, 7502, 15292, 179044, 17467, 259898, 22282, 41657, 143171, 46629, 299594, 154853, 283350, 298997, 314345, 19572, 31397, 17397, 14589, 250558, 18410, 188237
12/08/2025 22:32
0001018-26.2011.5.15.0132
Nº Processo: 0001018-26.2011.5.15.0132 | Advogado: DR. MILTON ARAÚJO EMBARGADO(A) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO | OAB: 7678, 2736, 143171, 147478, 299594, 181615, 128142, 178083, 20861, 157840, 194793, 5360
10/08/2025 21:35
1501949-18.2024.8.26.0495
Nº Processo: 1501949-18.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 171690, 131135, 439004, 370324, 171103, 454348, 155277, 273843, 367795, 172253, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
1000196-13.2024.8.26.0292
Nº Processo: 1000196-13.2024.8.26.0292 | Vara: Vara | Advogado: Lucas Aguiar Pereira (OAB: 380036/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: | Assunto: Fraldas; Apelante: | Autor(es): Município de Campo Limpo Paulista, Advogado: Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094, SP), José Adenilson dos Prazeres Silva, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Andressa da Silva Vitório, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado | Réu(s): Boraplast Comercial Termoplásticos Ltda, Advogada: Juliene da Penha Faria de Araujo (OAB: 224574, SP), Advogado, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010 | OAB: 380036, 465219, 168303, 269577, 391593, 181125, 349094, 407935, 377685, 341858, 418889, 151464, 228657, 224574, 248309, 83153, 204137, 222760, 229269, 403110, 207010, 448105, 184692, 182160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42
2180965-02.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2180965-02.2024.8.26.0000 | Autor: Prefeito do Município de Registro - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Registro - Advogada: Kátia Regina da Silva | Advogado: Hans Gethmann Netto (OAB: 213418/SP) (Fls: 41) | Advogado(s): Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 128186, MG), Advogada: Danathielle Louise Moitim (OAB: 318558, SP), Allan Vinicius de Moura (OAB: 294489, Advogado: Gilberto Freitas da Silva (OAB: 156174, SP) (Fls | OAB: 270807, 318558, 215036, 213418, 203948, 168310, 132551, 224513, 207333, 185666, 155426, 173719, 153889, 122724, 163443, 477039, 307116, 268266, 280992, 168923, 292457, 128186, 185924, 456540, 326249, 393000, 58020, 220392, 310603, 446465, 150811, 294489, 156174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:16
1518642-28.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1518642-28.2024.8.26.0576 | Classe: EXECUÇÃO FISCAL | Vara: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Autor(es): A.C.V.S.P. | Réu(s): M.D.C.L. | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A.C.V.S.P.Réu: M.D.C.L.Advogado: 999999
04/08/2025 18:39
1056011-16.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1056011-16.2024.8.26.0576 | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 357243/SP - Homaile Mascarin do Vale | Autor(es): L.A.N., B.F.C.F.I., G.H.P.A., Bruno Henrique da Silva Pinhati, Isaias Carvalho Guimarães, D.S., Umbilino Oliveira Neves, Marcos Vinicius de Oliveira, Maria Aparecida Correa, Elza Maria da Silva Colla, Lig Gás Rio Preto Ltda | Réu(s): A.A.R.B., L.E.N., H.L.C.R., Luis Rogério Lopes Pereira, Hedge Assessoria Financeira Ltda., L.M.A., Banco Inter SA, Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar, Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico, Gilcimar Dutra | Advogado(s): 357243, SP, Homaile Mascarin do Vale, 106374, Carlos Adalberto Rodrigues, 226657, Flavia dos Reis Silva, 409422, Tamires Rodrigues Meniti, 247224, Marcio Paschoal Alves, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 256340, Rogerio Kairalla Bianchi, 145665, Umberto Cipolato, 242054, Rodrigo Correa Nasario da Silva, 103108, Maristela Pagani, 218246, Fabio Junio dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L.A.N.Réu: A.A.R.B.Advogado: 357243
04/08/2025 18:39
V.
1029790-59.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1029790-59.2025.8.26.0576 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Autor(es): V., Antonio Salvador, Gisele Aline Numer, Antônio Fabiano Daga, Samira Kfouri Bueno, William Loreilhe da Cruz, Willian Marques da Silva, Lauro Cerico, S.G.P.A. | Réu(s): E.L.S., Banco Societe Generale Brasil S.a. Bsgbcacique, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Usina Itajobi Ltda Açúcar, Álcool, S.C.A. | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 486781, Adenilson de Morais Luca, 296466, Julia Revelles Laude, 457906, Valdeci Silva Junior, 277998, Estevan Gianini Sganzella, 127380, Angela Villa Hernandes, 279274, Giovani Cesar Casaroli, 289323, Fabio Herminio de Martin, 336785, Marco Antonio Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: V.Réu: E.L.S.Advogado: 192649
04/08/2025 04:37
1521652-46.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1521652-46.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): RUMO MALHA PAULISTA S.A., Andrea Aparecida Zilli Moreno, I.G.M.S., Wilson Menezes de Camargos, Tiago Souza Silveira | Réu(s): JOSE BATISTA MIRO, Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A., O.C.F.I., Banco BMG S.A., Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II, Setpar Emaisincorp 126 Bady Bassit Empreendimentos Imobiliarios Ltda, MGW Ativos Fundo de Investimento Direitos Creditórios Não, Padronizados | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 266894, Gustavo Gonçalves Gomes, 401376, Mateus Luiz Caobianco, 406457, Guilherme Alves Martins, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 380425, Augusto Stuchi Romera | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:37