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0000531-20.2023.5.05.0001
Nº Processo: 0000531-20.2023.5.05.0001 | Advogado: - IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OAB/BA ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA | Advogado(s): IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OAB, BA ADVOGADO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB, BA 18530) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 18530) 46678), RAFAEL TRINDADE DE JESUS (OAB, BA 49917) ADVOGADO, JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO (OAB, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) Quarta Turma, BA Gab. Des. Agenor Calazans, BA SILVA FILHO, BA 18530) RECORRENTE, PEDRO HENRIQUE SILVA VITORIA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, BA 49917) (OAB, PE 18855), GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, MG 154853) ADVOGADO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) 18390), VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, BA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ROT 0000573, 39.2023.5.05.0011, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness | Relator(a): Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA | OAB: MG 154853, BA 67521, BA 18530, BA 49917, BA 76324, BA 43127, BA 21121, PE 18855, BA 24495 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO
10/08/2025 18:33
0000100-18.2025.5.05.0194
Nº Processo: 0000100-18.2025.5.05.0194 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Advogado: - MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB/BA 40944) RECLAMANTE - ESTER TELES NASCIMENTO | Ação: IGH 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas | Autor(es): ANA CONCEICAO ALVES SANTIAGO, MARCELO ROSARIO COSTA RECLAMADO, SOCIEDADE CIENTIFICA E CULTURAL ANISIO, JOSE MELONIO HESTON DE SOUZA, EDIELSON SOARES SENA RECLAMADO, COOPERATIVA DE TRABALHO DA CHAPADA, ERVLE DA CRUZ NASCIMENTO, QUELLEN MENDES DA SILVA BONFIM, JOVANA DE JESUS SANTANA, JOSE ALVES DA ANUNCIACAO, NILSINETE FRANCISCO DA COSTA MOREIRA | Réu(s): MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA RECLAMADO, 44.170.495 PEDRO LUCAS SANTOS MONTEIRO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE SALVADOR ATSum 0000100, 48.2025.5.05.0281, TORRE CONSTRUCOES LTDA. Vara do Trabalho de Jacobina, ITANAEL DANTAS SILVA ATAlc 0000101, 40.2025.5.05.0020, INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, CLINICA DA PELE SERVICOS MEDICOS LTDA 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, IMASTER SERVICOS LTDA RECLAMANTE, BRUNA SANTOS DA SILVA, Universidade Federal do Sul da Bahia ADVOGADO, SARAH HINARAI SANTOS DA FONSECA (OAB, BA | Advogado(s): MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944) RECLAMANTE, ESTER TELES NASCIMENTO, VANESSA SALES DOS SANTOS PINTO (OAB, BA ADVOGADO, SANTIAGO RODRIGUES OLIVEIRA FREIRE, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES TEIXEIRA EIRELI, JAMILLE SALOMAO SILVA (OAB, BA 65994) DIAMANTINA, COTCHADI, JOAO MARCOS ALVES RIBEIRO (OAB, BA 72347) RECLAMADO, ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA, EPP, RODRIGO CONCEICAO CASTRO (OAB, BA 68116), NADILA SILVA OLIVEIRA (OAB, BA 80960) ATOrd 0000101, 56.2025.5.05.0532, SALATIEL DA SILVA SANTOS (OAB, BA 62708) ATSum 0000101, 06.2025.5.05.0193, DANILO SOUSA ARAUJO (OAB, BA 35821) ATOrd 0000101, 33.2025.5.05.0281, WESLEY CAMPOS RONCONI (OAB, BA 21268) Vara do Trabalho de Jacobina | OAB: BA 40944, GO 47528, BA 20696, BA 78919, BA 65994, BA 72347, BA 68116, BA 80960, BA 40227, BA 62708, BA 34257, BA 35821, BA 21268 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:33
0000176-22.2024.5.05.0018
Nº Processo: 0000176-22.2024.5.05.0018 | Advogado: CARLA REJANE FREITAS DA Processo Nº RORSum-0000176-22.2024.5.05.0018 | OAB: 63849, 20089, 75468, 47935, 81356, 60323, 24661, 52902, 60791, 67266, 10288, 6888, 20292, 35567, 19503, 18514, 15739, 15152 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:29
0000768-43.2023.5.05.0037
Nº Processo: 0000768-43.2023.5.05.0037 | Advogado: DERYCK COSTA DUARTE(OAB: RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO | Ação: DE APOIO A PESQUISA - ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE | OAB: 11899, 19269, 23276, 66008, 26629, 15654, 12833, 10495, 25190, 22061, 29779, 51445, 9189 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:52
0000852-80.2023.5.05.0025
Nº Processo: 0000852-80.2023.5.05.0025 | Advogado: TESSYLLA BARBOSA RECORRIDO SULFABRAS SULFATOS DO BRASIL | OAB: 27520, 11899, 30970, 18608, 39234, 17820, 15530, 14773, 75026, 67772, 66924, 35562 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0000842-61.2022.5.05.0222
Nº Processo: 0000842-61.2022.5.05.0222 | Advogado: DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES Intimado(s)/Citado(s): | Ação: JOSE SILVEIRA Processo Nº ROT-0000842-61.2022.5.05.0222 | OAB: 28154, 13535, 247435, 7330, 33225, 10695, 29887, 17384, 61702, 29378, 12589, 26013, 14571 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0000594-53.2021.5.05.0021
Nº Processo: 0000594-53.2021.5.05.0021 | Advogado: WESLEY MIRANDA DO CANTO(OAB: ADVOGADO LEONARDO CALDAS PASSOS DE | Ação: JUDICIAL - KITANDA NATUREBA EMPORIO & GASTROBAR LTDA | OAB: 63953, 35090, 29190, 18088, 29413, 17820, 29548, 25636, 54102, 18520, 1572, 15312, 37353, 18855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0000051-74.2025.5.05.0291
Nº Processo: 0000051-74.2025.5.05.0291 | Vara: do Trabalho de Irecê 16ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado: - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): RONE MIRANDA RAMOS BITTENCOURT RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, JOSE ORLEAN DA SILVA (OAB, BA 37170), ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, LAIANE DOS SANTOS LEITAO EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., MONTE VEICULOS LTDA, EPP RPP 0000052, 96.2025.5.05.0020, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E | Réu(s): PORTO AGUIAR ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA RECLAMADO, CLINICA MATOS LTDA, ESTADO DA BAHIA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, SETEL CONSTRUTORA LTDA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, ITABRIX MINERACAO ENGENHARIA LTDA RPP 0000052, 08.2025.5.05.0017, AAP ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA 19ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, SAULO ALVES MATOS (OAB, BA 26183) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, DAIANE LEITE SANTOS ANTUNES (OAB, GO RECLAMADO, V. GOMES ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, BUENO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, DAVI BARBOSA OITICICA (OAB, BA 30372) | OAB: BA 78102, BA 37170, BA 26183, BA 30372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0000017-79.2025.5.05.0621
Nº Processo: 0000017-79.2025.5.05.0621 | Vara: do Trabalho de Itapetinga | Advogado: - ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB/BA 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): JOAO DE JESUS COSTA ACum 0000020, 33.2025.5.05.0492, NAILTON BATISTA DE FREITAS ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, JOAO ALOYSIO COSTA UNFRIED (OAB, BA 30501), JUNEIDE DOS SANTOS DA SILVEIRA 4ª Vara do Trabalho de Itabuna, ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA RECLAMANTE, ADAILTON DA SILVA CONCEICAO, LUIZ MAGNO DOS SANTOS RECLAMANTE, THALITA DA PAIXAO SILVA | Réu(s): MUNICIPIO DE ITAPETINGA SERVICOS DO EST DA BAHIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, PC ILHEUS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA, R S MACHADO COMERCIO DE AMBEV, FUMEX TABACALERA LTDA EMBARGADO, JOSE SANTOS FILHO, UNIMED DO ESTADO DA BAHIA FED EST DE EMBARGADO, PEE, PLENA EMPREENDIMENTOS E, ADSON DOS SANTOS ARAÚJO RECLAMADO, VALLE EMPREITEIRA DE OBRAS DE ALVENARIA, DANIEL BORGES DOS SANTOS E JARDINAGEM LTDA, INSTITUTO INTERAMERICANO DE RECLAMADO, MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE | Advogado(s): ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB, BA 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), JOAO ALBINO CORDEIRO NETO (OAB, BA 9918) 56643), EUCLES NASCIMENTO SANTOS (OAB, BA 67814) RECLAMADO, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, BRUNELLI GIL MENEZES (OAB, BA 58664) EMBARGANTE, ANTONIO MARCOS ROCHA SILVA, WINNE VELOSO SUZART (OAB, BA 46187) ADVOGADO, FELIPE DE SOUZA COSTA (OAB, BA 55656), FERNANDA SEIXAS SILVA (OAB, BA 53451) ADVOGADO, LIVIA ZOTTELE SANTANA (OAB, ES 38647), ROGERIO ALVES DOS SANTOS (OAB, BA 64233) RECLAMADO, INTEGRA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA, CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS (OAB, BA 40101) ADVOGADO, AMANDA ASSIS LIMA (OAB, BA 72957), NELSON ARAGAO FILHO (OAB, BA 12509) RECLAMADO, JORGE AMADO REPRESENTACOES LTDA, JEFFERSON ALLEX RIBEIRO REIS | OAB: MA 17683, BA 78102, BA 9918, BA 30501, BA 67814, BA 58664, BA 46187, BA 55656, BA 53451, ES 38647, BA 64233, BA 40101, BA 72957, BA 12509 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0000014-19.2025.5.05.0462
Nº Processo: 0000014-19.2025.5.05.0462 | Vara: do Trabalho de Itabuna ADVOGADO - JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/BA | Autor: - ARNALDO MICHEL DOS REIS ADVOGADO - JOSE HENRIQUE ANDRADE CHAVES (OAB/BA | Advogado: - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E 64586), EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, TRANSPORTES CAVALINHO LTDA ATOrd 0000016, 83.2025.5.05.0463, TAILANE ELIAS CERQUEIRA ADVOGADO, ICARO SILVA TANNUS (OAB, BA 50607) | Réu(s): TENENGE MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, PC ITABUNA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, CSP, PRO PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS 9282), GRUPO SEIXAS SEGURANCA LTDA RECLAMADO, SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, GRUPO SEIXAS SERVICOS DE LIMPEZA, LOCACAO DE DE MANUTENCAO LTDA, KMS COMERCIO DE MATERIAIS DE HIGIENE E 9282) | Advogado(s): JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) 56643), JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA RECLAMADO, PITANGUEIRA ALUGUEL DE MAQUINAS E, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, FELIPE DE SOUZA COSTA (OAB, BA 55656), LARISSA GOIS COSTA MARINHO (OAB, BA 40015), BA 55656) EMBARGADO, CLEDINALDO SENA SOUSA, LUCAS SOUTO AVENA (OAB, BA 27832) ADVOGADO, JOSE HENRIQUE ANDRADE CHAVES (OAB | OAB: BA 78102, BA 55656, BA 40015, BA 50607, BA 27832 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50