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0000031-90.2025.5.05.0612
Nº Processo: 0000031-90.2025.5.05.0612 | Vara: do Trabalho de Vitória da Conquista | Autor: - ADRIANO SANTOS MENDES Vara do Trabalho de Porto Seguro | Advogado: - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) | Ação: LTDA - EPP 31886) | Autor(es): JERFESON DA CONCEICAO MAMEDIO 52971), GILVAN SILVA NASCIMENTO, SAMARA DOS SANTOS FARIAS RECLAMADO, DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS, DAIANA SOUSA MOTA OLIVEIRA 52420), FRANKLIMAR SOUSA BARRETO RECLAMADO, GS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA | Réu(s): GANDU MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA 40247), SENDAS DISTRIBUIDORA S, CB TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA, EPP 31886), T F G CONSTRUCOES LTDA 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, JUSSIARA DE ALMEIDA BARBOSA ATOrd 0000032, 75.2025.5.05.0612, MELO TELECOM LTDA ADVOGADO, SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS (OAB, BA 27503), CONSORCIO INTEGRA GS ENGENHARIA, DUNA, MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. ATAlc 0000033, 63.2025.5.05.0611 | Advogado(s): JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA ATOrd 0000031, 90.2025.5.05.0612, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RECLAMANTE, VANIA DA SILVA ROCHA, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, MARLON PATRIC SOUZA BRITO, ANA CLAUDIA SAMPAIO BRITTO (OAB, BA 10598) RECLAMADO, OTIMIZA SERVICOS DE MERCHANDISING LTDA, WAGNER SANTOS ALVES DIAS (OAB, BA 29130) RECLAMADO, OTIMIZA TRADE MARKETING SERVICOS DE, MARCOS LOPES DE SOUZA FILHO (OAB, PE, MARCOS VINICIUS RODRIGUES EUGENIO, MARTA DE BARROS DOS SANTOS (OAB, BA ESPORTIVOS S.A, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE RECLAMADO, SANTA AUGUSTA DE AZEVEDO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE ATOrd 0000032, 34.2025.5.05.0561, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743) RECLAMANTE, AILTON RIBEIRO DOS SANTOS, LEONARDO AMARAL MATIAS (OAB, BA 26420) | OAB: BA 78102, BA 10598, BA 29130, CE 35997, CE 24824, CE 37743, BA 27503, BA 26420 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:12
0000043-84.2025.5.11.0015
Nº Processo: 0000043-84.2025.5.11.0015 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - FABIOLA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB/AM ADVOGADO - GEOFREY MEIRINO DE SOUZA (OAB/AM 4538) | Autor(es): JEICIANE DA SILVA E SILVA, TEYLLOR RIBEIRO DOS SANTOS RECLAMADO, SOUZA E FERNANDES TREINAMENTO, ALCILENE KITSINGER TRAVASSO GREGAS LTDA, KALITON DA SILVA MOREIRA, MARIA RITA DO NASCIMENTO SOARES RECLAMADO, MUSASHI DA AMAZONIA LTDA, RAFAEL MARINHO DE SOUZA ALENCAR (OAB, AM 4249), REGINALDO RABELO DO NASCIMENTO 2926), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE MOTA, AGLACY JEAN BRAGA DE ALMEIDA ADVOGADO, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) | Réu(s): CEREALISTA E EMPACOTADORA GRAO DO SUL ATOrd 0000043, 84.2025.5.11.0015, J. A. GESTAO EMPRESARIAL LTDA ATSum 0000043, 73.2025.5.11.0051, ANDREA SIMONE FERNANDES BATISTA ATOrd 0000043, 23.2025.5.11.0003, OSNILDO CAMARGO DA SILVA 3ª Vara do Trabalho de Manaus, FONOCLIN GESTAO DE RECURSOS HUMANOS, HORIZONTE DA AMAZONIA LOGISTICA LTDA ATOrd 0000043, 17.2025.5.11.0005, ARTEMP ENGENHARIA TERMICA LTDA, VINCI AIRPORTS DO BRASIL, PARTICIPACOES ATSum 0000044, 84.2025.5.11.0010 | Advogado(s): FABIOLA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB, AM ADVOGADO, GEOFREY MEIRINO DE SOUZA (OAB, AM 4538), SERGIO ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO EPP, LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA PROFISSIONAIS LTDA, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204), PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO (OAB, AM RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) RECLAMADO, MERCANTIL NOVA ERA LTDA, CELMA ONARA IZAEL SOUZA (OAB, AM 4438) RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: AM 4538, AM 19400, AM 7537, RR 1882, RO 10204, AM 2978, AM 4249, SP 416336, AM 14773, AM 4438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 00:11
0000033-39.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000033-39.2024.5.05.0016 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) RECORRIDO - JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRIDO, RENNER ANTONIO RIVA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, ANGELO GABRIEL GRAMLICH PEREIRA (OAB, ES, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, CARLA VICENTE PEREIRA (OAB, ES 22006), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, POLIANA ANDRE ADVERSI (OAB, ES 15442), MG 154853) (OAB, BA 66509), RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI (OAB, ES 16821), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, BA 43127) Segunda Turma, ASTRID BEYER SZRAJBMAN (OAB, RJ 136339) ADVOGADO, VANESSA SOUSA FREIRE (OAB, BA 53788), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ RECORRIDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES, THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 150234) Segunda Turma, EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LEANDRO COELHO DINIZ (OAB, BA 19802), Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 29657) | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, ES 22006, ES 36402, ES 36863, ES 15442, BA 66509, ES 16821, BA 19802, RJ 136339, BA 53788, PE 16725, RJ 176521, RJ 150234, BA 23763, BA 32401, BA 67521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO
10/08/2025 00:10
0000020-74.2025.5.22.0002
Nº Processo: 0000020-74.2025.5.22.0002 | Vara: do Trabalho de Parnaíba | Autor: - MELYNA DE OLIVEIRA SILVA ALVES | Advogado: - TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO (OAB/PI | Ação: COMERCIAL LTDA | Réu(s): CONSTRUTORA COIMBRA PRIME Vara do Trabalho de Parnaíba, EDNAMARA ROCHA MOURA COIMBRA AUTOR, MELYNA DE OLIVEIRA SILVA ALVES, JEONCEL TRANSPORTES LTDA AUTOR, JEFESON SILVA DO NASCIMENTO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A 1ª Vara do Trabalho de Teresina, EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CONSTRU SHOW LTDA, SBK17 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA 5ª Vara do Trabalho de Teresina, NESTLE BRASIL LTDA., ALPHA LATINA SERVICOS LTDA RÉU, A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, EDUSERV SERVICO EM EDUCACAO LTDA, ME ATOrd 0000022, 38.2025.5.22.0101 | Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO (OAB, PI, FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MARINS JUNIOR ATSum 0000021, 50.2025.5.22.0102, ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES FARIAS, MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA (OAB, PI 20499), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR ADVOGADO, KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO, DOMINGOS SAVIO VIEIRA DE CARVALHO AUTOR, LUIS CARLOS RODRIGUES DA COSTA | OAB: PI 11578, AL 7452, PI 20499, PI 5558, MA 22406, PI 8824, PI 20642, PI 11170, PI 4649 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 00:07
0000043-86.2025.5.19.0007
Nº Processo: 0000043-86.2025.5.19.0007 | Vara: do Trabalho de Porto Calvo RÉU - NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | Autor: - JACIELLY MARINHO DOS SANTOS | Advogado: - LARA BEATRIZ PEREIRA FERRO (OAB/AL 19946) ATSum 0000043-86.2025.5.19.0007 | Réu(s): M A DA SILVA MARQUES 7ª Vara do Trabalho de Maceió, RC SUPERMERCADO LTDA, RESORT MIRAMAR BRASIL LTDA 6ª Vara do Trabalho de Maceió, AMAFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Advogado(s): LARA BEATRIZ PEREIRA FERRO (OAB, AL 19946) ATSum 0000043, 86.2025.5.19.0007, TERCIO FILIPE MACEDO DE ALBUQUERQUE 21825), JEIMISON JOSE NERI DE LYRA (OAB, PE 27340) 6048), MARIA ANDREZA DE LIMA VASCONCELOS SILVA RÉU, FUND HOSPITAL DA AGRO, IND DO ACUCAR E DO, VITOR HENRIQUE VASCONCELOS XIMENES, MARIA DE LOURDES DA SILVA (OAB, AL 11467) RÉU, PREV, LAR ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, FRANCISCO KILSEM PESSOA AQUINO (OAB, CE (OAB, AL 17901), NAYARA DIAMANTINO TEDESCHI ZAMAE, RYAN AQUINO CARNEIRO (OAB, CE 48635) 1ª Vara do Trabalho de Maceió | OAB: AL 19946, AL 21599, AL 15029, PE 27340, PE 30619, PE 56170, AL 8045, AL 21236, AL 19669, AL 11467, AL 17901, PR 91396, CE 48635 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 00:01
0010142-36.2023.5.15.0092
Nº Processo: 0010142-36.2023.5.15.0092 | Advogado: DENILSON PEREIRA AFONSO DE | OAB: 205939, 33369, 131600, 486932, 7984, 403301, 170930 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 00:00
0000054-07.2025.5.11.0018
Nº Processo: 0000054-07.2025.5.11.0018 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA ADVOGADO - CELMA ONARA IZAEL SOUZA (OAB/AM 4438) | Autor(es): ADALBERTO BRAGANCA DOS SANTOS RECLAMADO, AMAZON GLASS LTDA, PATRICIA MARIA RAMOS MONTENEGRO RECLAMANTE, ROBERTA THAIS LIRA BORGES, MOISES DE CASTRO LIMA, LEVI HENRIQUE DE LIMA PINHEIRO RECLAMANTE, DIEB ZEINE EDINE JUNGBLUT, JEAN DOUGLAS AMORIM DOS SANTOS 16ª Vara do Trabalho de Manaus, MARCUS DA COSTA VIEIRA ATOrd 0000055, 92.2025.5.11.0017 | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMADO, IANSA INSTITUTO DE APERFEICOAMENTO E, VIA ALVORADA COMERCIO SERVICOS E ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS LIMITADA, I9 ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, J A GOMES ALIMENTOS, ME, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMANTE, SILVIA LIZANDRA VIEIRA RAMOS, VIA ALVORADA COMERCIO SERVICOS E RECLAMADO, SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO, LOCATI, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ALENCAR (OAB, AM 4249), SENDAS DISTRIBUIDORA S, VALGROUP AM INDUSTRIA DE EMBALAGENS 15983) | Advogado(s): CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA ADVOGADO, CELMA ONARA IZAEL SOUZA (OAB, AM 4438), LUKAS FERNANDES RIBEIRO (OAB, SP 401352), CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA ATSum 0000055, 10.2025.5.11.0012, Ricardo Pinheiro da Costa (OAB, AM 7952) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO RAPOSO DA CAMARA, ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO (OAB, AM REQUERENTES, FRANCISCO SOUSA DE MEDEIROS | OAB: AM 4438, AM 5316, AM 4538, SP 401352, AM 7952, AM 4249 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 23:51
0000095-87.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000095-87.2024.5.13.0006 | Advogado: - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA (OAB, RS 58463) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ADELE ESTRELA MARTINS ADVOGADO, FELIPE DE MORAES ANDRADE (OAB, PB 15337), ADELIANE ESTRELA MARTINS (OAB, RN 7818) (OAB, PE 24140), JOSE ESTRELA MARTINS (OAB, RN 1360) AGRAVADO, PEDRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RODRIGO DE BRITTO PAIVA (OAB, RN 5303) ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PB 15337) RECORRENTE, COTEMINAS S.A., MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631) ADVOGADO, SOLANGE TERESINHA PAOLIN, RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB, SC 8252), PB 11025) Presidência, Admissibilidade, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB, RN 7359) (OAB, PE 19430), ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB, PB 14139), CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO ADVOGADO, DAVI FERRAZ REGO LINS (OAB, AL 19235), RJ 88922) (OAB, AL 15307), RN 7359) ADVOGADO, YAGO RYAN VASCONCELOS GAMA (OAB, AL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO | OAB: RS 58477, RS 58463, PB 15337, RN 5961, RN 7818, PE 24140, RN 1360, RN 5303, PB 11025, RJ 93631, SC 8252, SC 45742, PE 18373, CE 22394, RJ 88922, RN 7359, PE 19430, BA 15729, PB 14139, AL 19235, BA 13707, AL 15307
Advogado: LUIZ AFRANIO ARAUJO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
09/08/2025 23:42
0000296-26.2024.5.07.0013
Nº Processo: 0000296-26.2024.5.07.0013 | Advogado: GRISMAR GOMES DE | Ação: LTDA ADVOGADO GRISMAR GOMES DE | OAB: 28540, 13080, 23863, 22100, 46040, 30901, 26363, 5569, 12422, 27223, 49582, 29245, 15331, 34274, 40557, 24631 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:39
0010069-48.2025.5.03.0021
Nº Processo: 0010069-48.2025.5.03.0021 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - THIAGO MAX MARTINS PEREIRA | Advogado: - BRUNO AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB/MG 230481) 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Ação: JUDICIAL | Réu(s): MALHAS BASICO LTDA 183526), MEGADOORS DIGITAL LTDA RÉU, BMG MARMORES E GRANITOS LTDA, PROMOV NEGOCIOS DIGITAIS LTDA RÉU, JOSE BENJAMIN GONCALVES ROCHA, RENOVAR CONFECCOES AVANCADA LTDA RÉU, LUCIA PROENCA ROCHA, DMA DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, RANIERI JESUS DE SOUZA (OAB, MG 102704), CONSTRUTORA TERRACO S.A. CONSIGNANTE, REGINA ANNES GUIMARAES, DROGARIA ARAUJO S A LTDA, JR HIGIENIZACAO LIMITADA, VERZANI & SANDRINI LTDA ATOrd 0010069, 95.2025.5.03.0167, LIDERART COMUNICACAO VISUAL LTDA 201203), SIDINEI DIVINO DA CONCEICAO RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A (OAB, MG 97824), CLARO NXT TELECOMUNICACOES S | Advogado(s): BRUNO AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB, MG 230481) 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, THIAGO GUEDES CORREA AUTOR, THIAGO MAX MARTINS PEREIRA, CLERIO RODRIGUES ALVES (OAB, MG 87234) AUTOR, LUANA CASSIA DA SILVA BOTINHA, SAYONARA ALVES RODRIGUES DE SOUZA, CLAUDIO LIMA DA SILVA ConPag 0010069, 63.2025.5.03.0113, MARIANA TAVARES MATOS FONSECA (OAB, MG, BRAULIO HENRIQUE MEDEIROS RABELO ATSum 0010069, 82.2025.5.03.0139, LEONARDO RESENDE DE OLIVEIRA (OAB, MG AUTOR, MARIA DA CONCEICAO DE PAULA SILVA, MARIA GRACILIANE PIMENTEL (OAB, MG 197762) ADVOGADO, NATHALIA DE SOUSA FONSECA (OAB, TIAGO MATHEUS DA ROCHA (OAB, MG 98843) ADVOGADO, DINO LEONARDO MARQUES SCHLEDER | OAB: MG 230481, MG 213421, MG 87234, MG 102704, MG 161908, BA 41144, MG 123159, MG 197762, MG 98843, MG 97824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Réu: MALHAS BASICO LTDA 183526)Advogado: BRUNO AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB
09/08/2025 22:49