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0000950-93.2023.5.10.0003
Nº Processo: 0000950-93.2023.5.10.0003 | Advogado: - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450) | Advogado(s): LORRANNY RODRIGUES DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, CECILIA ANDRADE ROCHA (OAB, DF 40748), MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF (OAB, BA 11899), MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) ADVOGADO, PALOMA PEREIRA LEITE (OAB, DF 71945), ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB, DF 72356), ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) (OAB, DF 77383), DF 40748) RECORRIDO, TAM LINHAS AEREAS S, A., DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR RECORRIDO, WADILSON MAIA ARANHA, ELEN SARAH CASTRO DOS SANTOS (OAB, DF 121738), FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH (OAB, LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE ROT 0000987, 66.2023.5.10.0021, MARIANA REGIS NOGUEIRA ARAUJO (OAB, DF Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM SOUZA PAVAN, DF 71945) TELEGRAFOS | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 56026), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | OAB: SP 290450, DF 40748, BA 11899, DF 43324, DF 47996, PE 16725, DF 71945, DF 72356, DF 77383, DF 121738 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LORRANNY RODRIGUES DA SILVA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 56026)
11/08/2025 04:30
0001364-03.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001364-03.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - YULI BARROS MONTEIRO RODRIGUES (OAB/DF | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP ADVOGADO - JULIANA RIOS RIBEIRO MAIA CARBONESI | Ação: E LIMPEZA LTDA | Autor(es): SAMUEL LUKEN DE FRANCA FERNANDES 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ALCIMAR ALBERTO DA SILVA RODRIGUES CartPrecCiv 0001373, 71.2024.5.10.0018, DIOMAR PEREIRA DA SILVA ATOrd 0001375, 41.2024.5.10.0018 | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. ADVOGADO, BRUNA LORRANY REIS DA SILVA (OAB, DF 58186), ONOFARMA DROGARIAS SIMOES LTDA, UBIRAJARA MENEZES DA SILVEIRA (OAB, DF, NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA DEPRECADO, ALEX VIEGAS DE FREITAS | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, JULIANA RIOS RIBEIRO MAIA CARBONESI, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECLAMANTE, DAISA SILVA ALVES, DEBORA DE FREITAS CRUZ (OAB, DF 61461), PAULO HENRIQUE BATISTA DE SOUZA, SP 35023), ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039), RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA (OAB, DF 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA DEPRECADO, JOSE FERREIRA GONCALVES NETO, ALINE MONTEIRO DIAS (OAB, DF 39883) 18ª Vara do Trabalho de Brasília, FELIPE RENAN SOUSA LIMA (OAB, DF 52250) RECLAMANTE, BRUNO FERNANDO MONTE DELGADO | OAB: DF 43040, DF 56300, DF 36563, DF 58186, DF 61461, SP 35023, DF 41039, CE 17561, DF 73326, SC 38196, DF 39883, DF 52250 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:23
0001361-48.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001361-48.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF L ETOILE | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP ADVOGADO - EVONIR SOARES VEIGA (OAB/DF 68381) | Ação: EMBARGANTE - MARIA CRISTINA NICOLETTI | Autor(es): MARCOS DE ARAUJO MARIANO, MARCOS DE ARAUJO MARIANO RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., LUIS CARLOS FERREIRA GRAMACHO ETCiv 0001363, 39.2024.5.10.0014, RODRIGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, RODRIGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO, VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA (OAB, DF 31770), SAMUEL LUKEN DE FRANCA FERNANDES | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. RECLAMANTE, EDVAN ALVES VILA NOVA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA, AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO EMBARGANTE, MARIA CRISTINA NICOLETTI, A. ADVOGADO, ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595), A. | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, EVONIR SOARES VEIGA (OAB, DF 68381), LIZIANE ALVES DOTTO (OAB, DF 37007) ATOrd 0001362, 72.2024.5.10.0008, BIANCA COSTA ARAUJO (OAB, DF 61753), DF 37007) RECLAMADO, RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PASSOS 10126), MURILO GUEDES CHAVES (OAB, GO 32751) EMBARGADO, GRUPO OK CONSTRUCOES E, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECLAMANTE, TAYNARA DE FREITAS MAGALHAES, SP RECLAMADO, SER EDUCACIONAL S.A., DF 36563) REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SP ATOrd 0001364, 24.2024.5.10.0014 | OAB: DF 68381, DF 73162, DF 37007, DF 61753, DF 61517, SP 153189, SP 173477, DF 32460, GO 39665, SE 546, GO 32751, DF 36563, DF 4595, DF 31770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:23
0001027-70.2021.5.10.0101
Nº Processo: 0001027-70.2021.5.10.0101 | Advogado: - ANA PAULA TOSTES VIEGAS (OAB/DF 67468) ADVOGADO - OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42618) | Ação: JUDICIAL EM 3ª Turma | Advogado(s): ANA PAULA TOSTES VIEGAS (OAB, DF 67468) ADVOGADO, OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB, DF 42618), CAMILA DA COSTA DURAES (OAB, DF 47091) ADVOGADO, FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB, DF 17407), LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB, DF AIAP 0001027, 70.2021.5.10.0101, MATEO SCUDELER (OAB, DF 50474) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, CARLOS GIOTTO FIGUEIREDO SANTORO FILHO AGRAVADO, AMPLIMASTER ANTENAS E SERVICOS LTDA, TADEU ALVES SENA GOMES (OAB, BA 23725) AGRAVADO, CLARO S.A., JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), SILVANIA CRISPIM DE SOUZA (OAB, MG 96249) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, MG 96249) FOLTRAN, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) TELEGRAFOS, SP 297608) AGRAVADO, NELCIVALTER DOS SANTOS RIBEIRO, ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, TO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, SP 214918) FOLTRAN, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP RECORRENTE, NAYENNE DA SILVA OLIVEIRA, FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB, DF RECORRIDO, SHIRLENE DE OLIVEIRA, DF ADVOGADO, LEOVANIA ANTONIA DA SILVA (OAB, MG 149640), FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 37299) ROT 0000021, 79.2022.5.10.0008, DF 37299) 1ª Turma, OSVALDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 18031) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, DF 18031) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AP 0001492, 13.2021.5.10.0802, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES | OAB: DF 67468, DF 42618, DF 47091, DF 17407, DF 50474, DF 52018, GO 18455, DF 24920, BA 23725, DF 513, GO 18437, MG 96249, SP 297608, SP 214918, GO 36422, MG 149640, DF 37299, DF 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PAULA TOSTES VIEGAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AP 0001492
11/08/2025 03:34
0000452-39.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0000452-39.2024.5.10.0010 | Advogado: - CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB/DF 46639) RECORRENTE - SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS | Advogado(s): CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB, DF 46639) RECORRENTE, SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS, DF 46639) ADVOGADO, LILI DE LIMA CRUZ (OAB, DF 19009), AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301) AGRAVANTE, DROGARIA SAO PAULO S.A., FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) (OAB, SP 201296), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) AGRAVADO, JESSE VIEIRA MACHADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO (OAB, DF 41219), POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ROT 0000484, 20.2024.5.10.0018, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, DF ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), DF 40301) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, DF 35665) 121738), DF 10758), DF 5218) ROT 0000504, 11.2024.5.10.0018, DF 6083) 1ª Turma, DF 20650) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, DF 40291) RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: DF 46639, DF 19009, DF 40301, DF 35665, DF 10758, SP 201296, DF 5218, DF 6083, DF 41219, DF 20650, DF 40291, DF 36563, DF 1441, DF 20182 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CLAUDIA BORGES DA SILVA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS
11/08/2025 03:27
0001455-17.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0001455-17.2024.5.10.0014 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO JUNIOR (OAB/DF 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): CHARLES MOTA CARVALHO, ADRIANO AUGUSTO GUIMARAES TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, DF, ADALBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI, TAMIRES FERNANDA DA SILVEIRA ADVOGADO, MOSIAH MORAES SILVA CHAVES (OAB | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, LAURIZZE CAROLINA GOMES LIMA, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECLAMANTE, LUIGGI FERNANDES JESUS SILVA, TAM LINHAS AEREAS S, A. 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JAIR FERREIRA MONTEIRO CONSTRUTORA PERITO, FELIPE GUIMARAES DE SOUZA, GMC CUOCO SUBS ACAI COMERCIO DE RECLAMANTE, EMANUELLA LINO DE OLIVEIRA, LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. | Advogado(s): JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO JUNIOR (OAB, DF 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE ATSum 0001457, 84.2024.5.10.0014, NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) 81862), SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO RECLAMADO, OISHI CULINARIA JAPONESA LTDA, SILVANIA CRISPIM DE SOUZA (OAB, MG 96249) ATSum 0001457, 72.2024.5.10.0018, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RECLAMANTE, KELVEN KAUA BATISTA FREIRES, JAIRO RODRIGUES BIJOS (OAB, DF 3875) (OAB, PE 23179), BRUNNO MOREIRA DE BRITO (OAB, DF 42784) RECLAMADO, FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOS E, KEITTY LORRANE ALVES DA SILVA (OAB, DF BEBIDAS LTDA, PAULO GERNANDES COELHO MOURA (OAB, AC ATOrd 0001458, 57.2024.5.10.0018 | OAB: DF 55218, DF 18697, PI 4403, SP 152368, DF 53737, MG 96249, DF 3875, PE 23179, DF 42784, MG 115472 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:16
0001400-60.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001400-60.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - DINAMICA FACILITY ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA | Advogado: - JOAO PESSOA PIRES DE ABREU (OAB/DF 55076) | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - GENGIZCAN BRITO SIMOES (OAB/DF 24947) | Autor(es): DEREK WARWICK SANTOS DO NASCIMENTO RECLAMADO, AUTO POSTO FENIX ODJ LTDA, MARLY CLEMENTE ARAUJO 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GABRIELLA RAYANE PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE SILVA (OAB, DF 25566) | Réu(s): SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO, Wanderson Pereira Europeu (OAB, DF 37261), MAGAZINE GOIANO DA QNP LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, CAROLINE LOPES BEZERRA (OAB, DF 77581), FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO, GENGIZCAN BRITO SIMOES (OAB, DF 24947), CONSORCIO CENTRAL IT E VNS ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECLAMADO, SONIA PERREIRA DE ÁRAUJO, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) ADVOGADO, Wanderson Pereira Europeu (OAB, DF 37261), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECLAMANTE, JOSE HENRIQUE SANTANA SILVA, Dino Araújo de Andrade (OAB, DF 20182) ADVOGADO, RODRIGO NOLETO LOBO FERREIRA (OAB, DF, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) RECLAMADO, BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) RESTAURANTES S.A., EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB, BA 12ª Vara do Trabalho de Brasília, PAULA CABRAL DA SILVA (OAB, DF 44371) | OAB: MG 56543, DF 55076, DF 36563, DF 37261, SP 117756, ES 23648, DF 1441, DF 77581, DF 24947, DF 31691, DF 20182, DF 55765, DF 25566, DF 45534, DF 14038, PR 52997, DF 44371 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:16
0000004-35.2025.5.10.0009
Nº Processo: 0000004-35.2025.5.10.0009 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 37299) | Autor(es): VANESSA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO, IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB, TO 12508), SORAYA ALVES DA SILVA, KAMILLA NARA DE CARVALHO BOMBILHO REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, NATHALIA SILVA MELO DE OLIVEIRA 121738), GABRIEL ANDRE SILVA ADVOGADO, GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, BENEDITA DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO, FLAVIO MARQUES DE SOUZA (OAB, RJ 92657) | Réu(s): ALVES E COSTA BAR E RESTAURANTE LTDA 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, COSTA E ALVES BAR E RESTAURANTE LTDA REQUERENTE, SAULO PESSOA BATISTA DOS SANTOS, DEIVID ALVES FERREIRA REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JULIANA DE LIMA LOPES, IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S, A ATOrd 0000005, 20.2025.5.10.0009, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA 00804615063, DROGARIA SAO PAULO S.A. ADVOGADO, PRISCILA KORN FRIGGO (OAB, RJ 98653) | Advogado(s): FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 37299), OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB, DF 42618) HTE 0000004, 35.2025.5.10.0009, MATEUS ALASCCA GUSTAVO SILVA (OAB, SP RECLAMADO, GRACIOMARIO DE QUEIROZ, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID CumPrSe 0000005, 38.2025.5.10.0003, SP DISTRITO FEDERAL METRO DF, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), BRUNA CAVALCANTE DA SILVA SOARES, KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB, TO 8088), LUCAS SOARES MATOS (OAB, DF 81965) (OAB, TO 2121), João Batista Menezes Lima (OAB, DF 25325) RECLAMADO, VENOSAN BRASIL LTDA, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID | OAB: DF 37299, DF 42618, TO 12508, SP 201296, DF 67270, DF 36563, TO 8088, DF 81965, TO 2121, RJ 92657, DF 25325, RJ 98653 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:10
0000133-30.2017.5.10.0103
Nº Processo: 0000133-30.2017.5.10.0103 | Advogado: ALEXANDRE DA SILVEIRA | Ação: Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 25604, 513, 18554, 76397, 38955, 37183, 201296, 297608, 10914, 7275, 76638, 10492 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 02:48
0000106-82.2024.5.07.0039
Nº Processo: 0000106-82.2024.5.07.0039 | Advogado: PAULO FERNANDO ESPINDOLA DA - UNIÃO FEDERAL (AGU) | Ação: E TEC M M C E F A E S E TINTURARIAS CE AGRAVANTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM | OAB: 41097, 8714, 47259, 7881, 23272, 27858, 10575, 27777, 41085, 45359, 9708, 30773, 4019 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
11/08/2025 02:32