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0021643-07.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021643-07.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho ADVOGADO - MATHEUS DALAZEN CALLIARI (OAB/RS 93215) | Autor: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado: - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA RÉU - SINDICATO DO COM ATAC DE AL E BEB EM GERAL NO | Réu(s): CARLOS FROEHLICH RÉU, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE, TONI JEFERSON SOARES DAVILA AUTORIDADE COATORA, Magistrado(a) da Vara do Trabalho de | Advogado(s): JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA RÉU, SINDICATO DO COM ATAC DE AL E BEB EM GERAL NO, ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481) ADVOGADO, DEBORA DE SOUZA SERAFINI (OAB, RS 78767), ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959) ADVOGADO, DEISINARA SOUZA DE FREITAS (OAB, RS 116962), BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB, RS 89913) AUTORIDADE COATORA, Magistrado(a) do Posto da Justiça do, CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR Trabalho de Capão da Canoa, Denis Rodrigues Einloft (OAB, RS 62310), FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB, RS 44452) MSCiv 0021648, 29.2025.5.04.0000, GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS 1ª Seção de Dissídios Individuais, LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, LIVIA MENDES NECKEL (OAB, RS 97582) IMPETRANTE, FABIANO RODRIGO KERN, BA IMPETRANTE, JUCILEIA PEREIRA DA SILVA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE, Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda | OAB: RS 34481, RS 78767, RS 71959, RS 116962, RS 89913, RS 74925, RS 62310, RS 44452, RS 56250, RS 97582, RS 93215, RS 36052 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Réu: CARLOS FROEHLICH RÉUAdvogado: JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
10/08/2025 19:46
0000547-26.2023.5.05.0016
Nº Processo: 0000547-26.2023.5.05.0016 | Advogado: JOAO MARCOS CAVICHIOLI ADVOGADO LUCIANO OLIVEIRA DOS | OAB: 307654, 16357, 16863, 18855, 40879, 19618, 221865, 11400, 7502, 18518 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 19:45
0000596-22.2024.5.09.0016
Nº Processo: 0000596-22.2024.5.09.0016 | Advogado: - ADRIANO NOGUEIRA (OAB/PR 28321) ADVOGADO - CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB/PR 29190) | Advogado(s): ADRIANO NOGUEIRA (OAB, PR 28321) ADVOGADO, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190), ROBERTO MEZZOMO (OAB, PR 45386), RYAN CESAR CASTELHANO (OAB, PR 78654), SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533), PR 28321) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB, SP 151586) ADVOGADO, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA, ROBSON ZAVADNIAK (OAB, PR 61927) 11475), FABIANO ANSELMO WEBER (OAB, PR 34814) ADVOGADO, JANE SALVADOR (OAB, PR 22104) AGRAVADO, KARINE SIMONE POFAHL WEBER (OAB, PR ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820), RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB, PR RORSum 0000606, 26.2024.5.09.0094, MARISSOL JESUS FILLA (OAB, PR 17245) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON, PR 29190) RECORRIDO, FERNANDA ALINE WUNSCH, PR 45386) ADVOGADO, GABRIEL ILKIU DOS SANTOS (OAB, PR 101923), PR 78654) ADVOGADO, PR 18533) ADVOGADO, BA 122760) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES RELATOR: Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ, Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS (OAB, RS 89203), Desembargador do Trabalho NAIR MARIA RORSum 0000606, 12.2024.5.09.0325 | OAB: PR 28321, PR 29190, PR 45386, PR 78654, PR 18533, SP 151586, PR 61927, PR 34814, PR 22104, PR 28820, PR 17245, RS 22406, RS 89203, PR 101923, BA 122760 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ADRIANO NOGUEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES RELATOR: Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ
10/08/2025 19:38
0000039-94.2022.5.09.0019
Nº Processo: 0000039-94.2022.5.09.0019 | Advogado: - ESTER TAVARES FERNANDES LOPES (OAB/PR AGRAVANTE - JOAO CARLOS MACHADO | Advogado(s): ESTER TAVARES FERNANDES LOPES (OAB, PR AGRAVANTE, JOAO CARLOS MACHADO, PR ADVOGADO, REGINA APARECIDA GOSMANN SILVA (OAB, PR, PR AGRAVADO, GARCIA E OLIVEIRA CONSTRUCOES EIRELI, KALEO SEMI RODRIGUES CHAMSE DDINE, KALEO SEMI RODRIGUES CHAMSE DDINE 7ª Turma, KALEO SEMI RODRIGUES CHAMSE DDINE RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA, KALEO SEMI RODRIGUES CHAMSE DDINE ADVOGADO, ANDRE LUIZ NAVARRO (OAB, PR 40707), JOAO LEONARDO VIEIRA (OAB, PR 51801), ALVARO LUIZ ANGHEBEN FERREIRA (OAB, PR Seção Especializada, EDGAR TAVARES NETTO (OAB, PR 75128) RELATOR: Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ, ERICK ALVES MENDES DAS ALMAS (OAB, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, GRACIELE HENDGES (OAB, PR 79180) ADVOGADO, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA, KHALED MOHAMAD YOUSSEF BAHY (OAB, PR 11475), LAURA SARTORI HENDGES (OAB, PR 92745) AGRAVADO, EDUARDO QUINALHA, MARCEL EIJI DE OLIVEIRA TAKIGUCHI (OAB, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190), NORIMAR JOAO HENDGES (OAB, PR 23318) ADVOGADO, SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533), PAULA REGINA RUBAS (OAB, PR 39260) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, RAPHAEL SANTOS NEVES (OAB, PR 41482) PERITO, RAFAEL LACERDA FEITOSA, RODRIGO GABRIEL BROTTO (OAB, PR 38242), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB, RS 44096) GAB. DES. SÉRGIO MURILO RODRIGUES LEMOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho NAIR MARIA PERITO, WALLINSON MORAIS SILVA, Desembargador do Trabalho SERGIO MURILO, Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) | OAB: PR 31360, PR 87509, PR 40707, PR 51801, PR 75128, PR 61051, PR 79180, PR 11475, PR 52308, PR 92745, PR 29190, PR 45386, PR 23318, PR 18533, PR 39260, PR 41482, PR 38242, RS 44096, MG 144802 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ESTER TAVARES FERNANDES LOPES (OABRelator: Desembargador do Trabalho NAIR MARIA PERITO
10/08/2025 19:38
0170400-02.1991.5.04.0301
Nº Processo: 0170400-02.1991.5.04.0301 | Advogado: JOAO GONCALVES FRANCO AGRAVADO IVO EMINEDES KORSCHNER | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO ERNESTO WALTER FLOCKE | OAB: 11475, 19585, 85675, 21823, 1665 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:27
0002173-54.2011.5.04.0202
Nº Processo: 0002173-54.2011.5.04.0202 | Advogado: MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES | Ação: PETROBRAS DE Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES | OAB: 45697, 11475, 22356, 25801, 5269 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:25
0116000-16.2006.5.04.0009
Nº Processo: 0116000-16.2006.5.04.0009 | Advogado: - JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB/RS DE MATOS DANDA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB, RS DE MATOS DANDA, MARTHA HERMIDA PRATES (OAB, RS 9073) ADVOGADO, CRISTIANE NOSCHANG VIEIRA (OAB, RS 34163), JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) Seção Especializada em Execução, RODRIGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 77503) Gabinete Lúcia Ehrenbrink, JULIANA BRUM (OAB, RS 58469) ADVOGADO, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371), RS 58469) AGRAVADO, Corália de Villeroy, RS 53185) ADVOGADO, VALKIRIA SARTURI, RS 77503) (OAB, RS 53686), RS 58469) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE, RS 58469) CARDOSO BARZOTTO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO, VALKIRIA SARTURI, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA | OAB: MA 14371, RS 53170, RS 9073, RS 34163, RS 4662, RS 53686, RS 53185, RS 77503, RS 58469 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO
10/08/2025 19:24
0011258-45.2017.5.15.0106
Nº Processo: 0011258-45.2017.5.15.0106 | Advogado: JOAO PEDRO CAMARGO - MUNICIPIO DE AVARE | Ação: LTDA | OAB: 474175, 332090, 510174, 325826, 237952, 186287, 393965, 170930, 61652, 35880, 163741, 102999, 251103, 227081, 414245, 348109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 19:20
0003652-74.2012.5.15.0062
Nº Processo: 0003652-74.2012.5.15.0062 | Advogado: - JOAO LUIZ LOPES (OAB/SP 27114) RECUPERACAO JUDICIAL | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JOAO LUIZ LOPES (OAB, SP 27114) RECUPERACAO JUDICIAL, ROBERTO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR (OAB, RJ ADVOGADO, MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ (OAB, SP, PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK ADVOGADO, SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB, SP 131044), PHILIPPE ALEXANDRE TORRE (OAB, SP 191039) ADVOGADO, THAIS OLIVEIRA PULICI (OAB, SP 310768), SP 191039) AGRAVADO, JBS S, MAURICIO UBERTI (OAB, SP 128162) 5ª Câmara, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, LUIS ROBERTO FONSECA FERRAO (OAB, HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) 157625), JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS (OAB, PI ADVOGADO, PAULO SERGIO DETONI LOPES (OAB, SP 69558), LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) AGRAVADO, B.D.B.S., AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS (OAB, SP ADVOGADO, JEFFERSON SANTOS LOPES (OAB, SP 136783), EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB, SP 268231) 157625), LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB, SP 143634) ADVOGADO, RUBEN VERCOSA MURADAS (OAB, SP 360641) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE LACERDA PISTORI, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO AGRAVANTE, C.E.M., Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques, 8ª | OAB: SP 27114, SP 131044, SP 169524, SP 87868, SP 191039, SP 310768, SP 180121, SP 128162, SP 239662, SP 136783, BA 22164, RJ 62929, SP 69558, SP 360641, RO 5408, SP 268231, SP 143634 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JOAO LUIZ LOPES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE LACERDA PISTORI
10/08/2025 19:17
0011178-93.2023.5.15.0131
Nº Processo: 0011178-93.2023.5.15.0131 | Advogado: - VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO (OAB/SP ADVOGADO - MARILIA VILAS BOAS FONSECA (OAB/SP 414021) | Ação: JAUENSE LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO | Advogado(s): VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO (OAB, SP ADVOGADO, MARILIA VILAS BOAS FONSECA (OAB, SP 414021), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408), ANDERSON HENRIQUE VIOLA (OAB, SP 441081) RECORRIDO, HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL, ADRIANA MAGNI PUPIM (OAB, SP 388438) ADVOGADO, BRUNA SEGURA DA CRUZ (OAB, SP 282036) ADVOGADO, TAIS MACIEL ANDRUCIOLI (OAB, SP 215083), JULIO CESAR DOS REIS (OAB, SP 441998), LARISSA BASTREGHI CARETTA PIVETTA ROT 0011181, 71.2023.5.15.0091, MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO (OAB, SP Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado, 10ª, SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB, SP ALVES MACHADO, DANIELA HELENA SUNCINI PETRONI (OAB, JOSE ANTONIO DE SENA JESUS (OAB, SP, SP 414021) ADVOGADO, MARIO CEZAR BARBOSA (OAB, SP 118812), SP ROT 0011181, 81.2023.5.15.0120 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE RECORRENTE, EMERSON DE MOURA GABRIEL, Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE 70971), Desembargador Federal do Trabalho PAULO ADVOGADO, VINICIUS ADORNO QUINI (OAB, SP 471914) | OAB: SP 414021, BA 22164, RO 5408, SP 215083, SP 441081, RJ 103008, SP 388438, SP 282036, SP 441998, SP 401684, SP 118812, SP 471914 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE RECORRENTE
10/08/2025 18:59