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2038880-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2038880-56.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara da | Advogado: Luis Fernando Guerra de Oliveira (OAB: 209286/SP); | Assunto: CNH - Carteira Nacional | Advogado(s): Maria Luiza Salles Vasconcellos (OAB: 428182, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Aylton Marcelo, Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Agravado: Francisca Marina Nogueira Martins, Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogada: Maria Luiza Salles Vasconcellos (OAB: 428182, Advogado, Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263, MG), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada | OAB: 209286, 319062, 406958, 133879, 143373, 137864, 514833, 428182, 127145, 290219, 289214, 216623, 224468, 73260, 48951, 184692, 271082, 154738, 307482, 91263, 329425, 136853, 568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
1011145-52.2024.8.26.0048
Nº Processo: 1011145-52.2024.8.26.0048 | Vara: 2ª. Vara da | Advogado: Roberto Carlos de Azevedo (OAB: 168579/SP); Agravado: | Assunto: Limitação Administrativa; Agravante: | Advogado(s): Claudia Elisa Caramore Bertolino (OAB: 226516, SP), Advogado: Dirceu Aparecido Caramore (OAB: 119453 | OAB: 168579, 449627, 60171, 107021, 282133, 124741, 307859, 290219, 304838, 259747, 320433, 336124, 180575, 403110, 215407, 454064, 291619, 203071, 119453, 26826, 226516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
1001157-53.2023.8.26.0238
Nº Processo: 1001157-53.2023.8.26.0238 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Marcelo Carvalho Zeferino (OAB: 231959/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Autor(es): Município de Mococa, Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391, SP), Apelado: José Fabio | Advogado(s): Silvana Gonzaga de Cerqueira Rodrigues (OAB: 366197, SP) | OAB: 213003, 231959, 253327, 480288, 221639, 158260, 119391, 99549, 301936, 365951, 379616, 395434, 274149, 311565, 253782, 366197, 260927, 96240, 461884, 475969, 125208, 183031, 384146, 249441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:48
2023311-15.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023311-15.2025.8.26.0000 | Vara: 30ª Vara Cível; | Advogado: Edson Celeste de Moura (OAB: 224163/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957, SP), Agravado: Fiscal Tributário do Município de Itajobi, SP | OAB: 224163, 296029, 99275, 154948, 148965, 236820, 146234, 187879, 185070, 207169, 306999, 453247, 199877, 348025, 147513, 508148, 209957, 154280, 55341, 20309, 235786, 158298, 326880, 504489, 301503, 226725, 405339, 307859, 473100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:27
2219593-26.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219593-26.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0007348-60.2018.8.26.0577; | Advogado: Luiz Antônio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); | Advogado(s): Eduardo Vidal Viola (OAB: 201380, SP), Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Jana Bastos, Fabiano de Almeida (OAB: 139962, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 77769, 201380, 442515, 107421, 10204, 332105, 290219, 139962, 80246, 147800, 351755, 20765, 253713, 260982, 476619, 129515, 408063 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:27
2220544-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220544-20.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara do | Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Maria Flávia Sgavioli e outros; Advogado: | OAB: 374350, 58773, 221204, 259809, 201269, 216051, 127616, 353605, 307123, 204519, 197086, 124456, 338606, 290219, 80246, 483823, 430630, 29924, 406458, 331402, 314476, 77184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:52
1076068-91.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1076068-91.2025.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1076068-91.2025.8.26.0100; Indenização por Dano | Advogado: Pedro Pauliceno Borges Araujo (OAB: 47929/GO); Agravado: | Advogado(s): Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971, SP), Advogado: André Beschizza Lopes (OAB: 289630, Advogado, Gustavo Henrique Willrich (OAB: 463996, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 47929, 124518, 139181, 347767, 158044, 368971, 289630, 69167, 164180, 377491, 374210, 172926, 283439, 281595, 146834, 463996, 290219, 80246, 483823, 195152, 297037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:25
2217000-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217000-24.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009019- | Advogado: Luciano de | Advogado(s): Amalha Cristina Marquetti Ferro (OAB: 467409, SP), Agravante: Emilia Martins Carlini Cappi, Advogado: Luciano de, Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Horacio Mendes Marques Junior (OAB: 312229, Advogada: Viviane Ruggiero Cachele (OAB: 134759, Ficam | OAB: 467409, 150759, 289620, 227753, 290219, 139962, 324459, 481667, 56626, 181735, 174840, 222497, 342155, 256193, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 302993, 156609 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:25
1501323-20.2018.8.26.0168
Nº Processo: 1501323-20.2018.8.26.0168 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749/SP); Agravado: Rafael de Almeida, Espolio de; | OAB: 277749, 520762, 288141, 439786, 15762, 290219, 483823, 491313, 286907, 350323, 306032, 80246, 223826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:25
2216687-63.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216687-63.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009203- | Advogado: Alex de Carvalho Marinho E Rocha | Advogado(s): Rogerio Antonio Pereira (OAB: 95144, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 95144, 375893, 290219, 80246, 139962, 481667, 407051, 56626, 300912, 454341, 386336, 318387, 312430, 95654, 513126, 205400, 474609, 430530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:25