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0012975-36.2016.5.03.0050
Nº Processo: 0012975-36.2016.5.03.0050 | Advogado: Dr. MÁRCIO ROBERTO DE | OAB: 209941, 309144, 28817, 160840, 105790
10/08/2025 00:03
3002545-21.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3002545-21.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Algar Telecom S/A; Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG); Advogado: Helvecio | Advogado: Guilherme Gomes Xavier de Oliveira (OAB: 38058/PR); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Fernanda Maria Prestes Silverio (OAB: 257260, SP), Advogado: Cristiano Tamura Vieira Gomes (OAB: 227163, Isabela Maria Soares Gomes (OAB: 435773, Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 38058, 224999, 174516, 412806, 199158, 257260, 227163, 435773, 428252, 32599, 120813, 359062, 96057, 76714, 77467, 822, 257024, 309076, 79433, 352103, 351316, 322436, 383685, 270456, 312662, 301636, 152599, 259123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
2062183-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2062183-02.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Agravado: Município de Jundiaí; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, SP), Amanda Barduco Figueiredo (OAB: 482709, Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de | OAB: 384445, 97407, 175887, 184472, 482709, 333527, 115666, 153266, 325457, 286939, 241100, 23086, 172926, 301799, 268871, 253613, 340517, 91567, 162863, 301187, 96548, 116717, 301263, 294340, 258017 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
0001973-58.2014.8.26.0338
Nº Processo: 0001973-58.2014.8.26.0338 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Marcelo Tenaglia | Ação: Urbana S/A; Advogado: Lucas Navarro Prado (OAB: 35987/DF); Advogada: Denise | OAB: 218019, 163168, 35987, 163228, 59533, 81764, 343251, 165133, 390545, 25643, 466204, 396839, 329306, 107857, 241100, 23086, 345062, 391981, 183489, 347528, 33926, 395472, 464333, 208459, 112472, 173273, 181744, 465033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56
2038383-42.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2038383-42.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) | Assunto: Posturas Municipais; | Advogado(s): Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223, SP), Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294, Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124, Agravado: Município de Sorocaba, Advogado: João Ricardo | OAB: 117364, 324459, 451437, 153769, 185779, 272153, 162994, 242161, 222185, 379837, 434637, 485530, 108965, 195181, 218213, 71579, 175626, 278277, 16330, 43169, 148587, 297836, 355223, 465294, 295124, 415935 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
1003895-59.2021.8.26.0666
Nº Processo: 1003895-59.2021.8.26.0666 | Vara: 1ª Vara Judicial | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) (Procurador); | Assunto: Taxa de Limpeza | Autor(es): Elias Leal da Silva, Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: João, Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, Apelada: Edith Marques | Réu(s): Rodrigo Marcio Tognoni, outro, Advogada: Daiane Bergamo (OAB: 351091, SP), Def. | Advogado(s): Inara Capatto (OAB: 393716, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica, André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424, Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221, Daniel Carlos Braga (OAB: 255319 | OAB: 326782, 351091, 384996, 515452, 273822, 205730, 515348, 393716, 232734, 376498, 328862, 166178, 165424, 109013, 471229, 295610, 133662, 396235, 332221, 195602, 103579, 480139, 255319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46
1007136-08.2023.8.26.0428
Nº Processo: 1007136-08.2023.8.26.0428 | Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado | Advogado: Robson Couto (OAB: 303254/SP) | Assunto: Classificação e/ou Preterição; Apelante: Vanessa | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511, SP), Advogada: Maria Cecilia, Confibra Indústria, Comércio Ltda, Advogado: Jose Carlos Martins Junior (OAB: 254315, Advogado: Ullysses | Réu(s): Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Advogada: Cassia de Lurdes | OAB: 254719, 303254, 429163, 116421, 385987, 166623, 309643, 435601, 57601, 248710, 182042, 329156, 209511, 170526, 389252, 351984, 314545, 254315, 259305, 148965, 223839, 262299, 142911, 183031, 150163, 316471, 221483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:45
1009133-50.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1009133-50.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009133-50.2024.8.26.0053; Assunto: Férias; | Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) | Assunto: Férias; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845, SP), Apelado | Advogado(s): Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Paulo Sergio Irano Transporte Me, Apelada: Alessandro H Ramos Representacoes Ltda Me, Apelada: Jose Bezerra da Silva Transportes Me | OAB: 260274, 163471, 515345, 481772, 326782, 159408, 497944, 295052, 412664, 102475, 178872, 421845, 65040 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:45
1002875-43.2015.8.26.0666
Nº Processo: 1002875-43.2015.8.26.0666 | Vara: 1ª Vara Judicial | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, SP), Apelado: Gabriel Amorim, Apelado: celia regina ferraz fernandes de, Apelado: mariana souza silva, Município de Sorocaba, Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845, Apelado, Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Antonio Lino de Faria, Advogada: Sirlei Perpetuo Paschoatto da Silva (OAB: 342436, SP), Claudinei de Almeida | OAB: 326782, 194271, 351979, 127254, 326355, 152046, 170080, 421845, 131351, 178222, 231357, 312474, 495337, 464088, 342436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:45
1009032-36.2023.8.26.0477
Nº Processo: 1009032-36.2023.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Ida Knasel Vorpagel, Advogada: Marianne Pires do Nascimento Ramos (OAB: 262425, SP), Advogada: Dayana, Fábio Wilder da Silva Dantas, Advogado: Terence Dorneles Trennepohl (OAB: 336191, Apelado: Fundaçao para O | Advogado(s): Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ), Rosemary Fagundes Genio Magina (OAB: 122565, SP), Apte, Apda: Elizete de Araujo Guaitolini, Advogado: Jose, Decio Aparecido Casagrande (OAB: 119503, Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042 | OAB: 262425, 278064, 424139, 70756, 121882, 122565, 189567, 324873, 431677, 306481, 333922, 166874, 208650, 233273, 235911, 119503, 146217, 163413, 189485, 292048, 336191, 248710, 182042 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:44