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2214484-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2214484-31.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Elias Natalio de Souza (OAB: 191870/SP); Advogado: Silas Natalio de Souza | Assunto: Violação aos Princípios | Advogado(s): Maria Luísa Lopes Carvalheiro (OAB: 533300, SP), Agravado: New Perfilados Ltda | OAB: 213421, 191870, 278621, 86925, 86064, 420593, 102099, 218019, 159765, 154465, 156133, 319113, 334819, 148671, 265756, 363171, 113786, 251942, 375689, 180640, 515785, 214763, 301263, 533300, 163415, 182604, 305379, 321744, 321754, 273460, 257707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:57
1005217-44.2023.8.26.0602
Nº Processo: 1005217-44.2023.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Valentim Alves Rodrigues Neto, Advogada: Claudia Rosana Santos Oliveira Killian (OAB: 286065, SP), Advogado, BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675 | Advogado(s): Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP), Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Atos Augusto Mariano (OAB: 439339, Apelado: Municipio de Itapeva, Advogada: Helena Vasconcelos Miranda, Tiago Alves do Carmo Breguez (OAB: 178242, MG) | OAB: 286065, 248229, 258749, 277110, 199944, 236580, 336618, 281675, 168871, 383395, 164171, 183031, 171745, 229672, 253550, 242456, 7834, 8763, 21652, 21814, 21914, 22665, 199094, 439339, 220187, 467794, 414245, 257296, 178242 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Valentim Alves Rodrigues NetoAdvogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110
02/08/2025 20:06
1007891-77.2023.8.26.0510
Nº Processo: 1007891-77.2023.8.26.0510 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614/SP); Apelada: Elenice Marques de | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, SP), Apelada: Elenice Marques de, Celso Antonio Alves, Advogado: Everton Vidal (OAB: 283351, Apelado: Município de Sorocaba, Advogada: Anne | Réu(s): Municipio de Itapeva, Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apda, Apte | Advogado(s): Marcos Botturi (OAB: 143808, SP), Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242 | OAB: 402614, 328715, 351459, 111922, 311215, 279261, 274668, 162295, 480286, 283351, 482787, 433707, 272074, 276167, 143808, 346266, 400242, 260579, 207384, 364280, 213912, 305296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:00
2212875-13.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2212875-13.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Tiago Jesus de Melo (OAB: 416955/ | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: | Advogado(s): Gustavo Erlo (OAB: 415458, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080 | OAB: 107421, 416955, 319621, 427328, 415458, 170080, 185587, 221191, 350506, 137781, 97365, 429457, 517096, 361996, 172256, 224999, 335564, 222185, 480137, 148429, 98817, 129312, 147575, 377240, 82434, 266954, 481667 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gustavo Erlo (OAB: 415458
02/08/2025 19:43
1006327-58.2019.8.26.0266
Nº Processo: 1006327-58.2019.8.26.0266 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/ | Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Ministério Público do | Advogado(s): Gildo dos Santos Junior (OAB: 89997, SP), Advogada: Nivea Maria Cid Gaspar (OAB: 294129 | OAB: 111471, 121421, 276256, 184422, 242386, 309552, 48931, 439981, 124712, 415345, 303873, 509619, 89997, 294129, 163506, 130436, 44606, 176385, 205108, 118034, 423585, 427328, 441363, 400440, 90406, 428252, 490571, 16330, 100027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gildo dos Santos Junior (OAB: 89997
02/08/2025 19:43
1508644-25.2017.8.26.0562
Nº Processo: 1508644-25.2017.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508644-25.2017.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V/CS); Agravado: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095, SP), Interessado: Drogaria São Paulo S A, Advogado: Nelson Monteiro | OAB: 384243, 508368, 182496, 439362, 999999, 73165, 254482, 248022, 338092, 332293, 172926, 283439, 329172, 421185, 143373, 137864, 100095 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095
02/08/2025 15:37
3009345-65.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383
02/08/2025 14:57
1024658-40.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1024658-40.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Advogado: 117607/SP - Wilson Pereira de Saboya | Autor(es): Adeildo José de Souza, B.F.S., Denerson Pierre Silva Santos, Finamax S, Crédito, Financiamento, Investimento, Província Nossa Senhora Aparecida, Juliana Haddad de Oliveira, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Fundação Dom Aguirre | Réu(s): F.G.R., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Antonio Ivanildo Chaves do Nascimento, Banco Bradesco S, Companhia Piratininga de Força, Luz, CPFL, Paulo Vitor Camargo Barros | Advogado(s): 117607, SP, Wilson Pereira de Saboya, 403139, Felipe Leonardo de Camargo, 430071, Magnara Mendes Corrêa Vaz, 409972, Paulo Henrique Ferreira de Lima, 394958, João Dias Júnior, 148415, Tatiana Carvalho Seda, 282390, Rui Antunes Horta Junior, 71591, Marcia Benedita Alves de Lima Martim, 110437, Jesuel Gomes, 442400, Julia Vieira Festa, 499376, Felipe Rodrigues Gonçalves da Silva, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:08
1020709-05.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1020709-05.2025.8.26.0506 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1020709-05.2025.8.26.0506; Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: B V Financeira S/A Crédito, Financimento e | OAB: 400764, 72437, 301005, 176639, 318118, 302449, 305914, 177631, 167325, 480428, 92813, 407754, 131351, 337704, 98442, 92479, 91473, 420262, 331385, 14856, 132648, 195467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:30
1035020-55.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1035020-55.2024.8.26.0564 | Vara: 1ª | Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Jensons Brazil Engineering S, Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608, SP), Apelado: Município de Santos, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | Advogado(s): Fábio Santos da Silva (OAB: 190202, SP), Custodio Amaro Roge (OAB: 93094, Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Antonio C de Carvalho | OAB: 183432, 15164, 173103, 170287, 128877, 190202, 300608, 93094, 281675, 258322, 256691, 147921, 127145, 205995, 284367, 457773, 185666, 418764, 236072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Jensons Brazil Engineering SAdvogado: Fábio Santos da Silva (OAB: 190202
01/08/2025 21:17