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0000145-38.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000145-38.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BELEM | Advogado: - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA | Ação: - UDE Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública | Autor(es): I.M.B., M.D.V.L. CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, M.C.R.D.S. ADVOGADO, EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB, PA 21743) | Réu(s): ESTADO DO AMAPA Seção Especializada II, ESTADO DO AMAPA MSCiv 0000148, 90.2025.5.08.0000, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA ADVOGADO, EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB, PA 21743), ESTADO DO AMAPA IMPETRADO, JUIZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE BELEM | Advogado(s): JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, NORTON DA COSTA GONCALVES (OAB, AP 3390) MSCiv 0000146, 23.2025.5.08.0000, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB, DF, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PA 16448) Seção Especializada I, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), KELLY SILVA FERREIRA (OAB, AP 5513) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO, MUNICIPIO DE DOM ELISEU, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA PARAUAPEBAS, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA IMPETRANTE, NEW CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, EPP | OAB: AP 884, MA 11152, AP 3390, SP 377213, PA 16448, AP 928, PA 21743, AP 5513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: I.M.B.Réu: ESTADO DO AMAPA Seção Especializada IIAdvogado: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO
10/08/2025 23:06
0001037-12.2024.5.08.0119
Nº Processo: 0001037-12.2024.5.08.0119 | Advogado: - MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB/PA | Ação: LTDA. | Advogado(s): MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB, PA, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA MEDEIROS ROCHA, PA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, PA DA EDUCACAO, UDE, PA 4628), THAINA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO (OAB, MG 52334), EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) 22365), JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, JULIO CESAR DA SILVA (OAB, PA 21993), ANIELLE CAMPOS BARROS (OAB, PA 33521) ADVOGADO, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RECORRIDO, GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA., Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR SIDRIM NASSAR | OAB: PA 31295, SP 297608, PA 12614, AP 1773, AP 928, AP 5759, PA 4628, MG 52334, PA 16901, PA 14340, PA 21993, PA 33521, PA 19284 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RECORRIDO
10/08/2025 23:06
0000943-94.2024.5.08.0109
Nº Processo: 0000943-94.2024.5.08.0109 | Advogado: - DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB/PA 19284) | Ação: - UDE | Advogado(s): BRENDA LETICIA DOS SANTOS MACIEL (OAB, AP ADVOGADO, SENO PETRI (OAB, PA 4904), LUANA LOPES SANCHES (OAB, AP 5604) LTDA, MAX MARQUES STUDIER (OAB, PA 9634) ADVOGADO, FERNANDO JOSE GARCIA (OAB, SP 134719), ANDRIELLY ALVES DE SOUSA (OAB, AM 19694) ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JULIA RODRIGUES MENEZES (OAB, PA 34559) 4011), LARA CARVALHO DUARTE (OAB, PA 34596) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), THAYSE SA PINGARILHO (OAB, PA 30017) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) Gab. Des. Francisca Formigosa, AP 928) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP FORMIGOSA, AP 5759) ADVOGADO, AP 1773), FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO HENRIQUE SILVA, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ROT 0000979, 33.2024.5.08.0208 | OAB: BA 11899, PA 19284, PA 33207, PA 25413, PA 4904, AP 5604, PA 9634, SP 134719, AP 1773, AM 19694, AP 928, PA 34559, PA 34596, AP 5759, PA 30017, AP 4808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: BRENDA LETICIA DOS SANTOS MACIEL (OABRelator: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO HENRIQUE SILVA
10/08/2025 23:06
0000901-39.2024.5.08.0208
Nº Processo: 0000901-39.2024.5.08.0208 | Advogado: - CYNTHIA SERRUYA (OAB/PA 6655) RECORRENTE - GENIVAN DE SOUZA LUCENA | Advogado(s): CYNTHIA SERRUYA (OAB, PA 6655) RECORRENTE, GENIVAN DE SOUZA LUCENA, DENISON MACHADO OLIVEIRA (OAB, AP 3664) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, PATRICIA SORAYA OLIVEIRA DA SILVA (OAB, AP (OAB, SP 163741), TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA RECORRIDO, VALE S.A., PA 6655) (OAB, PA 15646), VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA, RJ 176039), PA LOYOLA (OAB, MG 157484), FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO (OAB, PA 12358), KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO, RAFAEL XAVIER RODRIGUES (OAB, AP 2101), BRUNA RODRIGUES RIBEIRO (OAB, GO 53443) ADVOGADO, GO, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613) 4ª Turma, KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra, MATHEUS BICCA DE SOUZA (OAB, AP 5055) DUTRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE 2ª Turma, Desembargador do Trabalho MARY ANNE COLARES | OAB: PA 6655, AP 3664, SP 163741, MG 69306, MG 118304, PA 15646, RJ 176039, MG 157484, PA 12358, AP 427, AP 2101, GO 59099, GO 53443, GO 58613, AP 5055 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: CYNTHIA SERRUYA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE 2ª Turma
10/08/2025 23:06
0000830-10.2024.5.08.0120
Nº Processo: 0000830-10.2024.5.08.0120 | Advogado: - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS | Ação: - UDE Gab. Des. Suzy Koury | Advogado(s): JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH, LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB, AP CAVALCANTE KOURY, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) ADVOGADO, BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB, PA 28972), PATRICK LIMA DE MATTOS (OAB, PA 14400) 28616), JONHATAN GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA UTILIDADES LTDA, CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS RECORRIDO, KAILLA CRISTINE DA SILVA OLIVEIRA, THAIS MORATO MONACO (OAB, SP 275242) 32248), THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB, SP, MILENE DA SILVA LIMA SANTOS (OAB, PA 36854) ADVOGADO, FABIO LOBATO GARCIA (OAB, AP 1406), RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES ADVOGADO, JOSIVAL DA SILVA ASSUNCAO (OAB, AP 2175) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE RECORRENTE, SANTA RITA ENGENHARIA LTDA | OAB: AP 928, BA 8845, PA 8085, AP 5759, AP 3840, PA 23691, PA 11341, PA 32700, SP 416336, PA 28972, PA 14400, PA 30099, RJ 110569, MG 78403, SP 275242, PA 36854, AP 1406, AP 2175, PA 19269, AP 3068 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JEAN E SILVA DIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO
10/08/2025 23:06
0000177-38.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0000177-38.2024.5.08.0207 | Advogado: - ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB/PA 30970) RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE | Ação: DA IRMANDADE DA SANTA CASA RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH | Advogado(s): ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB, PA 30970) RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA SIROTHEAU CORREA BRAGA, BRUNA DE NAZARE PINHEIRO CORREA (OAB, PA RECORRENTE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, CAMILA COSTA SILVA (OAB, PA 31151) ADVOGADO, CAROLINE GUIMARAES SILVA (OAB, GO 56864), JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) ADVOGADO, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB, PA 46756), VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES RECORRIDO, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374), MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA ROT 0000180, 20.2024.5.08.0101, RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) Gab. Des. Suzy Koury, PA 12374) ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), PA ADVOGADO, PA 12387) ADVOGADO, FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA, WELLINGTON BASTOS DE BRITO (OAB, PA 16798) 1ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632) | OAB: PA 30970, PA 31151, GO 56864, PA 23691, PA 46756, PA 16302, PA 12374, PA 12387, PA 12342, PA 35632, PA 16798 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALEX RODRIGO PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO
10/08/2025 23:06
0000460-58.2024.5.08.0111
Nº Processo: 0000460-58.2024.5.08.0111 | Advogado: JOAO VICTOR CORREA DA - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH | Ação: DE GESTAO DE | OAB: 28616, 9678, 16286, 12614, 31005, 11341, 15646, 22365, 19993, 696, 3805, 9246, 46756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 23:06
0001345-75.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0001345-75.2024.5.08.0207 | Advogado: VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA | Ação: - UDE | OAB: 4771, 3840, 1773, 928, 4011, 2738, 12902 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 23:06
0000599-02.2023.5.08.0125
Nº Processo: 0000599-02.2023.5.08.0125 | Advogado: JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO ADVOGADO Gustavo Azevedo Rôla(OAB: | Ação: CARAIBA S/A ADVOGADO DIONE ROSIANE SENA LIMA DA | OAB: 18823, 18722, 17227, 35644, 18964, 8585, 36634, 12378, 29785, 58613, 46756, 17479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 23:06
0000286-41.2023.5.08.0125
Nº Processo: 0000286-41.2023.5.08.0125 | Advogado: KATIUSCHIA BARROS MARTINS RECORRIDO UNIRINVEST INTERMEDIACAO DE | Ação: DE | OAB: 12513, 305853, 63171, 27185, 27216, 1590, 46756, 3805, 696, 34312, 28616, 9678, 16286, 13757, 12614, 30246, 11960, 135319, 37137 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 23:06