Consulta de Processos

Nº Processo: 1000399-13.2025.8.26.0268 | Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: 1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 414644/SP - Samuel Bezerra de Andrade | Autor(es): K.A.S., E.P.J., Layna Silva de Oliveira Rodrigues, Ana Paula de Moraes, D.S.S., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Rosalina Batista Ferreira, Nilton Flavio Borges Olimpio | Réu(s): D.A.S., Vulcabras Sp Comercio de Artigos Esportivos Ltda, D.S.O.P., Banco Itau Unibanco S, Recovery do Brasil Consultoria S.A. | Advogado(s): 414644, SP, Samuel Bezerra de Andrade, 411051, Victória Barata Ribeiro Barbosa de Campos, 62828, GO, Ronaldo Rodrigues Macena, 275626, Ana Paula de Moraes, 160206, Débora Romano de Alvarenga Freire, 11703, ES, LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI, 436427, Vanessa Milanese, 422372, Natália Olegário Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014929-37.2004.8.26.0248 | Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Sebastião do Nascimento, M.S.A.O., Pedro Paulo Matias, João Carlos Trindade | Réu(s): MUNICÍPIO DE IPAUSSU, Banco J. Safra S.A., I.T.O., EXCELSIOR SEGUROS, Banco Digio S | Advogado(s): 107414, SP, Amandio Ferreira Tereso Junior, 380023, Leonardo Fontes Dores, 414773, Mariana Karime Assis da Luz, 269389, Joseli de Almeida Oliveira, 345527, Lucilaine Santino Toyoda Otaviano | OAB: 311862, 218261, 120884 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002116-97.2023.8.26.0246 | Autor: adiantar as despesas relativas a ato cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério | Advogado: e certificar sua resposta. Em caso de resposta negativa, considerando o convênio firmado entre a Defensoria | OAB: 62582, 23802, 43554, 172926, 163807, 337277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500213-98.2025.8.26.0019 | Advogado: e Ministério Público, anuiu o Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo com | OAB: 232030, 318821, 338293, 301399, 295891, 392562, 413247, 401164, 262771, 487553, 87571, 253324, 273032, 95701 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2038577-42.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Agravado: | Assunto: Dano | Advogado(s): Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943, SP), Interessado: Jonio Kahan Foigel, Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal, Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cintia Cristina Silverio | OAB: 395860, 171284, 36186, 102090, 172514, 88206, 220943, 123916, 234092, 246558, 246900, 248606, 90846, 198176, 306211, 307690, 380618, 174848, 41775, 203311, 273957, 172045, 16330, 514936, 139012, 118936, 154280, 300907, 185070, 207169, 123723, 249191, 157111, 43169, 390233, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005572-22.2024.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, SP), Robson da Silva Marques (OAB: 130254, Agravado: Município de São José dos Campos, Advogada: Kelly | OAB: 264902, 91699, 286957, 153918, 58953, 160182, 453274, 293296, 158161, 130254, 263080, 170737, 165910, 321419, 394650, 255115, 480025, 153097, 405417, 86083, 3298, 203340, 144186, 87291, 426200, 358958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7001165-36.2019.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): RICARDO DULCINO DOS SANTOS, Ricardo Dulcinio dos Santos | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 369096, Giselle Borghesi Arruda, 298254, Paulo Alberto Penariol, 400794, Thiago Felício de Oliveira Lima, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1039743-97.2024.8.26.0506 | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | Vara: ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 232042/SP - Fernanda Araujo Guedes | Autor(es): A.J.S., A.S.M., Antonio Cesar Ansaloni, E.A.R.S., M.F.B., M.J.S.S., Jose Amarilio da Silva Amaral, Antonia Tavares de Souza | Réu(s): Município de Ribeirão Preto, Aklifer William Franca, I.S.M.R., G.N., D.A.S., Banco Digimais S.a., Itaú Unibanco S.A. | Advogado(s): 232042, SP, Fernanda Araujo Guedes, 325384, Fernanda Garcia Bueno, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 475059, Stéffane dos Santos Silva, 67560, Cesarina Maria Sibin Ferreira, 272226, Wander Luciano Patete | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003170-26.2025.8.26.0506 | Classe: MONITÓRIA | Vara: 11ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): S.R.S.G., L.A.S.S., Parque Romênia Incorporações Spe Ltda., Isabel Cristina de Paula, Simone Ribeiro da Silva Gois, CARLA CRISTINA DE PAIVA FRUGERI 30805690832, R.B.O., Ademir Sanches Campanati, Renata da Silva, Gustavo Silva Lima | Réu(s): I.U.S., A.S.E.S.S.E.M., Evandro Bartolomeu Ferreira, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI, NÃO, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., Fulano de tal, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 452378, Felipe Berchielli Moreno, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 253697, Maria Jose Cardoso, 252650, Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima, 425369, Marcos Paulo de Souza Martins, 267000, Valerio Petroni Lemos, 326160, Conrado Manoni, 503693, Mauricio Lima Magalhaes Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003050-80.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 391212/SP - Fábio Stábile do Couto | Autor(es): Soraia Souza da Silveira Domingos, Elizabeth Sproesser Ferreira, Nathan de Silos Bernal Papavero, C.B.F., João Claudio Fernandez, JOÃO MOREIRA DA COSTA NETO, A.P.Q., Sirlei Magalhães de Carvalho Gonzaga, Inaiá Augusta Alves | Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, IPM, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da União Geral Trabalhadores, sindnapi, OI S.A | Advogado(s): 391212, SP, Fábio Stábile do Couto, 381451, Ana Carolina Coutinho Tironi, 162732, Alexandre Gir Gomes, 106442, Rita de Cassia Siqueira da Silva, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 256917, Fabricio Faggiani Dib, 180824, Sildeni Batista Marçal de Andrade Giostri, 171720, Lilian Cristina Bonato, 43045, GO, Johnathan Vinicius Lemes Peixoto, 138758MG, Natalia Olegario Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11