Consulta de Processos

Nº Processo: 2217999-74.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1526510- | Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Advogado(s): Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685, SP), Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Agravante: Alair de Oliveira, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz, Agravante: Débora Albino dos Santos Ramos, Advogado: Leonardo, Alexandre Husni (OAB: 21111, Advogado: Roberto Cabariti (OAB: 30896, Interessada: Rosa Martinez Pujol, Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 279455, 153757, 118685, 138094, 172938, 173273, 495961, 168735, 126371, 303306, 197737, 392597, 13612, 248619, 225464, 131164, 17308, 21111, 30896, 139012 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217915-73.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0009050-42.2025.8.26.0562; | Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: | Advogado(s): Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, SP), Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, Advogado, Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018, Advogada, Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187, Agravante: Celma Regina de Andrade, Advogado: Fabio Scolari, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique de | OAB: 75667, 101655, 184018, 210187, 287475, 515361, 382452, 303347, 120270, 170021, 260448, 246232, 122427, 139495, 147283, 426471, 222053, 147386, 244223, 212496, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1076068-91.2025.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1076068-91.2025.8.26.0100; Indenização por Dano | Advogado: Pedro Pauliceno Borges Araujo (OAB: 47929/GO); Agravado: | Advogado(s): Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971, SP), Advogado: André Beschizza Lopes (OAB: 289630, Advogado, Gustavo Henrique Willrich (OAB: 463996, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 47929, 124518, 139181, 347767, 158044, 368971, 289630, 69167, 164180, 377491, 374210, 172926, 283439, 281595, 146834, 463996, 290219, 80246, 483823, 195152, 297037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501323-20.2018.8.26.0168 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749/SP); Agravado: Rafael de Almeida, Espolio de; | OAB: 277749, 520762, 288141, 439786, 15762, 290219, 483823, 491313, 286907, 350323, 306032, 80246, 223826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506520-51.2017.8.26.0471 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Porto Feliz, Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495, SP), Municipio de Americana, Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469, Apelada: Raimunda, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Reginaldo, Apelada: Luiz Carlos | Réu(s): Industria Textil T.gabriel S.a., José Almir Cândido | OAB: 208010, 331495, 167469, 300577, 163929, 345125, 332173, 414286, 304037, 399776, 154087, 219670, 285577, 306644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011637-92.2025.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Roberta Callijão | Assunto: ITCD - Imposto | Réu(s): SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO VIÁRIO DE SÃO PAULO, Apelado | Advogado(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301, SP), Interessado: Estado de São Paulo, outro, Advogada: Roberta Callijão, Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelado: Diretor do Departamento Estadula de Transito de | OAB: 463998, 96239, 182812, 134301, 271287, 442554, 300899, 120687, 403110, 242801, 85853, 183071, 309015, 118577, 179681, 108117, 123295, 340517, 304365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004054-06.2020.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Sirlei Maria | Autor(es): 53.476.603 Fabiana dos Santos Bianchi, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ), Apelado: Município de, Município de Santo André, Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666, SP), Apelado, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155, Apelada, Antonio Silva Santos, Apelante: Katia Cilene Martos, Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445 | Advogado(s): Daniel Mouad (OAB: 274022, SP), Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 415208, Advogado: Marcelo, Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610, Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual | OAB: 405919, 274022, 227204, 515353, 352953, 415208, 11122, 114472, 177994, 107953, 287581, 185666, 355287, 197585, 196507, 347475, 329155, 184216, 238912, 300756, 364472, 13908, 256762, 210445, 343610, 424770, 403480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011041-84.2020.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Willian Alex Mota | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP), Advogado: PAULO VITOR VIEIRA SILVA, Linconl de Moraes Cardoso Pedro, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Danilo Augusto Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161, Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Nova Dimensao Industriacomerconfeccoes Ltda, Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348, SP) | Advogado(s): Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, SP), André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 138990, 307003, 225600, 270368, 314439, 351894, 83286, 277630, 195289, 419157, 224520, 139205, 297216, 479577, 214375, 21348, 76544, 321391, 163161, 480016, 184316, 362516, 407051, 481667, 329178, 155771, 403337, 301874, 136804, 309096, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1081089-63.2023.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Joelmir Cardoso Silva, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado de São, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Arino Gomes, Apelado: Arivalter, Apelado: Benjamin | Advogado(s): Victor Fava Arruda (OAB: 329178, SP) | OAB: 442554, 126160, 219670, 335594, 329300, 62293, 163987, 312668, 206941, 299506, 222459, 329178, 356348, 378848, 315122, 126606, 403110, 274415, 65330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002226-73.2024.8.26.0404 | Vara: 2ª | Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. | Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Selivaldo dos Santos Teles, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São, Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Apelado: Marlene Peres, Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB | OAB: 161474, 322345, 378334, 283015, 39842, 195195, 374491, 148019, 166568, 430630, 480286, 351232, 124733, 198735, 214961, 439786, 111853, 124258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11