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0001326-70.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0001326-70.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: R. F. B.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni | Advogado(s): Leonardo da Fonseca Farinacci (OAB: 462355, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Guilherme Rodrigues Vieira (OAB: 390227 | OAB: 440970, 354038, 231963, 435531, 462355, 390227, 186732, 168644, 239151, 432158, 306040, 225645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:10
1500315-67.2024.8.26.0145
Nº Processo: 1500315-67.2024.8.26.0145 | Vara: 1ª Vara das | Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Diogo Cesar Perino (OAB: 274029, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 329081, 108711, 61564, 274029, 487231, 388696, 488489, 239741, 107983, 92371, 366172, 505648, 391744 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029
05/08/2025 18:10
1501463-22.2024.8.26.0628
Nº Processo: 1501463-22.2024.8.26.0628 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto; Apelante: RAFAEL GONÇALVES DA COSTA; Advogada: Vanessa Sacramento dos Santos (OAB: 199256/SP) | Advogado(s): Raphael Camarão Trevizan (OAB: R, CT), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Alana Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: AGCS, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 199256, 230540, 501611, 241325, 231963, 149115, 276991, 355275, 326190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R
05/08/2025 18:10
2025068-44.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025068-44.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: | Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Johny Aparecido Neves; Advogado: | Autor(es): Pablo Leandro Gomes Heleno, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP) | Advogado(s): Juan Estevan de Alvarenga Teixeira (OAB: 444073, SP) | OAB: 483569, 350355, 513064, 127964, 347332, 357110, 358866, 379463, 444073, 381673, 440226, 331639, 476876, 348452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01
0004571-43.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0004571-43.2025.8.26.0000 | Vara: 22ª Vara Criminal; | Advogado: José Clelso Ferreira Araújo Torquato (OAB: 43455/CE); Advogado: João | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Joao Vitor Silva de Mendonça, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Anderson Dias da Silva, José Profiro do Nascimento, Advogado: José Clelso Ferreira Araújo Torquato (OAB: 43455, CE), Advogado: João | OAB: 43455, 40885, 43454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Joao Vitor Silva de Mendonça
05/08/2025 18:01
2023413-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023413-37.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante; | Advogado: Dinael de Souza Machado Junior (OAB: 391021/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 226978, 495234, 391021, 378644, 394772, 461548, 431983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:12
2023001-09.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023001-09.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502320- | Advogado: Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB: 419959, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 403736, 390775, 127537, 179263, 419959, 482708, 485557, 95304, 483569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775
05/08/2025 17:11
2022612-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022612-24.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Limeira; Auto de Prisão em Flagrante; 1500104-40.2025.8.26.0551; | Advogado: Evandro de Castro Leite Junior (OAB: 1594/RR); Ficam as partes | OAB: 1594, 355105, 260617, 311112 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:11
2022585-41.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022585-41.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Jundiaí; Auto de Prisão em Flagrante; 1500450-12.2025.8.26.0544; | Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 392962, 145105, 469996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:11
2022505-77.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022505-77.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1518736-50.2024.8.26.0228; Homicídio | Advogado: Nikolai Lorch de Aguiar (OAB: 486350/SP); Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Leonardo Cortese Secaf (OAB: 444092, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 472203, 486350, 509189, 444092, 101267, 333588 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leonardo Cortese Secaf (OAB: 444092
05/08/2025 17:10