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1034273-66.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1034273-66.2024.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da | Assunto: Concurso Público / | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelado: Ermínio, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Luzia da Silva, Município de Piracicaba, Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534, Apelado: Natanael Cirilo, Apelado: Barini de Santis | Réu(s): Lucas Moura Novais, Advogada: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037, SP) | Advogado(s): Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, SP), Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelada: Danieli Leonel da Silva, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Interessada: Presidente da Comissão Especial de Concurso Público, Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094 | OAB: 409310, 378037, 229720, 237006, 301497, 418895, 232819, 115016, 193534, 999999, 209890, 319383, 222194, 81020, 199094, 183031, 466476, 153094, 413166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:01
1001210-86.2023.8.26.0156
Nº Processo: 1001210-86.2023.8.26.0156 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Luiz Felipe Martins Carvalho (OAB: 453322/SP); Apelado: Camara Municipal de Sorocaba; | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Floresta de Avare | Advogado(s): Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566, SP), Fernando Henrique Gajaca Newman Evans (OAB: 273523, Interessado: Daniela Moura de Aquino, Advogado, Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825, Felipe Franklin Freitas (OAB: 366676, Advogado: Leandro de Sant Anna Knorre (OAB: 203686, Interessado | OAB: 161232, 209673, 309519, 463135, 453322, 263566, 516216, 165554, 12245, 454243, 455249, 352953, 216222, 239948, 354540, 248619, 193393, 392144, 273523, 255061, 87009, 56103, 56938, 221676, 236578, 305273, 155825, 302671, 190464, 366676, 203686, 400349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:17
0105440-37.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0105440-37.2023.8.26.0500 | Vara: Cível Foro de Avaré Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar | OAB: 151271, 268750, 324188, 114521, 257874, 96273, 330907, 334759, 225392, 84155, 248156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 20:58
1023788-62.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1023788-62.2025.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Leonardo Correa Gouveia (OAB: 334943/SP); Agravado: Município de | Assunto: Improbidade Administrativa; | Advogado(s): Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Déborah Guerreiro Alevato (OAB: 321866 | OAB: 334943, 173429, 440937, 330780, 206777, 163569, 300920, 303347, 309519, 374695, 211726, 112211, 467954, 173985, 231470, 226756, 357960, 155868, 170664, 245866, 403110, 116285, 149354, 278321, 330995, 43560, 321866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:35
1501188-35.2023.8.26.0070
Nº Processo: 1501188-35.2023.8.26.0070 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309/SP) (Procurador); Apelada: Maria de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Apelada: Maria de, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Alexino Correa da, Anderson Machado da Silva, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, Apelado: Instituto Nacional do, Marcelo da Cruz Claudio | Advogado(s): Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado | OAB: 346309, 163987, 83040, 115016, 385229, 384670, 458462, 127439, 122563, 257569, 261621, 331520, 149480, 381938, 145403, 238571, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:23
3008851-06.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3008851-06.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1024736-18.2024.8.26.0554; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: São | Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel | Advogado(s): Nilton Dias Pereira (OAB: 233266, SP), Agravada: Maria Regina Peres Mahfuz, Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB | OAB: 213150, 82212, 480147, 233266, 204207, 260681, 311564, 277998, 120723, 150050, 416338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:25
2199219-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199219-86.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Ronaldo Toledo (OAB: 181813/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Municipais; Agravante: Amalia | Advogado(s): Victor Warren Palumbo (OAB: 360783, SP), Requerido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Soc. Advogados: Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados (OAB: 14388, Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690, Curadora: Solange Paião da Silva, Interessada: Kelly Cristina | OAB: 181813, 127159, 93244, 495098, 215029, 269071, 134889, 111853, 331651, 120723, 150050, 416338, 360783, 252346, 118577, 205688, 172926, 14388, 299520, 277205, 220690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:40
1506127-15.2024.8.26.0073
Nº Processo: 1506127-15.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; | Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Qr Construcoes, | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585, SP), Apelado: E. T. E. E. P. LTDA, Katia Cilene Vaz de Lima, Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Produtos Alimentícios Orlândia S, A Comércio, Indústria, Advogado: Gustavo Sampaio Vilhena (OAB: 165462, SP) | Advogado(s): José Garcia Neto (OAB: 303199, SP), Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521, Apelado, Jaime Francisco Máximo (OAB: 196031, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo, Mariana Labarca Giesbrecht (OAB: 311502, Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287 | OAB: 170021, 170080, 281230, 348201, 303199, 264521, 241167, 300921, 196031, 203006, 184692, 68924, 94837, 213476, 162907, 197585, 311502, 341537, 165462, 160406, 271287, 124791, 411972, 199094, 352423, 468223, 402183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:05
1047687-35.2016.8.26.0053
Nº Processo: 1047687-35.2016.8.26.0053 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; | Autor(es): Luzinete Berto da Silva Lutz, Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Joao Francisco, Apelado: Maria, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, Apelado: Gilberto, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Gustavo Henrique Willrich (OAB | Advogado(s): Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Alexandre da Silva Cordeiro, Apelado: Alexandre, Rosano de Camargo (OAB: 128688, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB | OAB: 97365, 116800, 246319, 309519, 200103, 237006, 229720, 180377, 329180, 227541, 128688, 367033, 333527, 170021, 480151, 223059, 196294, 284782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:05
1503815-66.2024.8.26.0073
Nº Processo: 1503815-66.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245/SP) (Procurador); Apelado: Olivio Marcelino | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Avaré; | Autor(es): Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, SP), Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178, Apelado: Antenor Jose dos, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur | Advogado(s): Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245, SP), Apelado: Olivio Marcelino, Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelado: Murilo Montelo Serviços Medicos Eireli, Apelado: Selma de Fatima Aguiar, Apelado: Zap, Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Fabio J F Barbosa Ltda Me, Apelado | OAB: 414245, 279261, 122178, 446860, 395799, 213250, 449714, 405118, 332907, 208725, 487468, 36362, 223103, 207010, 83828, 320942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14