Consulta de Processos

Nº Processo: 1062261-82.2024.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540/SP) (Procurador); Apelado: Banco | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Maria Jovizalda da Rocha, Advogada: Vanessa Almeida de Souza Firmino (OAB: 192091, MG), Apelado: Estado de, Município de São Paulo, Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Apelado: Banco, Maraisa Aparecida Silva Pereira dos Santos, Advogado: Wellington Amaro Corrêa (OAB: 488672, Advogado: Willy, Marcelo Aristides da Silva, outro, Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681, Apelado: Instituto de Pagamentos, Aldair Maria Araujo Vieira, Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais, Neusa Antonio, Advogado: Cristiane Almeida de Oliveira, Terezinha Aparecida Porto, Rosangela Fernandes, Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de, Maria do Carmo Zanatta Gil, outros, Apelado: Instituto de | Advogado(s): Mayra Romanello (OAB: 311757, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Eduardo Canizella | OAB: 192091, 134164, 515540, 203899, 110862, 311757, 289992, 172312, 176385, 89710, 298994, 488672, 384684, 174942, 197681, 30487, 272624, 68924, 390373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213429-45.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Jorge Antonio Soriano Moura (OAB: 295509/SP); Interessado: Luis Alberto Contrera Bergamo; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Carlos Roberto Occaso (OAB: 404017, SP), Advogado: Rafael da Costa Silva (OAB: 444238, Interessado: Banco | OAB: 295509, 203097, 152350, 172031, 125349, 108578, 429251, 231999, 12049, 333286, 184734, 346929, 475483, 90786, 200399, 404017, 444238, 8927, 184402, 217992, 210837, 377529, 252954, 400440, 280478, 207847, 428536, 312430, 95654, 332706 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007748-04.2023.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007748-04.2023.8.26.0053; Assunto: ISS/ | Advogado: Luis Fernando Xavier Soares de Mello (OAB: 84253/SP); Requerido: | Assunto: ISS/ | Advogado(s): Matheus Chiló (OAB: 470043, SP), Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, Eder Fernandes de Oliveira (OAB: 517436, Advogado: Newton Carlos de Souza Bazzetti (OAB: 165724 | OAB: 346011, 84253, 312475, 210922, 329019, 216907, 470043, 163992, 126957, 214508, 58953, 289642, 114769, 311495, 217320, 384743, 258556, 321590, 218245, 323719, 329164, 12049, 115993, 163569, 508974, 517436, 165724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212875-13.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Tiago Jesus de Melo (OAB: 416955/ | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: | Advogado(s): Gustavo Erlo (OAB: 415458, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080 | OAB: 107421, 416955, 319621, 427328, 415458, 170080, 185587, 221191, 350506, 137781, 97365, 429457, 517096, 361996, 172256, 224999, 335564, 222185, 480137, 148429, 98817, 129312, 147575, 377240, 82434, 266954, 481667 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006327-58.2019.8.26.0266 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/ | Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Ministério Público do | Advogado(s): Gildo dos Santos Junior (OAB: 89997, SP), Advogada: Nivea Maria Cid Gaspar (OAB: 294129 | OAB: 111471, 121421, 276256, 184422, 242386, 309552, 48931, 439981, 124712, 415345, 303873, 509619, 89997, 294129, 163506, 130436, 44606, 176385, 205108, 118034, 423585, 427328, 441363, 400440, 90406, 428252, 490571, 16330, 100027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060718-10.2025.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Marcio Viana de Souza (OAB: 307367/SP); | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Debora Guimaraes Barbosa (OAB: 137731, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Joana Darcy Portella Fontenelle de Araújo (OAB: 352383 | OAB: 307367, 378536, 407308, 378738, 149721, 63746, 137731, 303873, 41388, 514936, 148415, 173273, 11552, 103289, 65444, 183657, 329896, 314861, 207087, 314853, 118469, 307150, 109468, 109938, 352399, 275357, 352355, 65303, 352383, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211949-32.2025.8.26.0000 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP); Advogado: Enio Zaha | Assunto: Desapropriação por | Advogado(s): Paulo Marcos Resende (OAB: 216749, SP), Agravado: São Paulo Obras, Spobras, Advogado: Johnson Araujo da Silva, Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541 | OAB: 124456, 236072, 123946, 211910, 216749, 147533, 158584, 253941, 329892, 999999, 211726, 239270, 254482, 251878, 296050, 515541, 284554, 99056, 469960, 430731, 513118, 521520, 61021, 108965, 257112, 108852, 81800, 267572, 90534, 229163 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212929-76.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Juliana Motter Araujo (OAB: 25693/PR); Advogado: Natan Baril (OAB: 352390/SP); | Assunto: Direito de Vizinhança; Agravante: | OAB: 25693, 352390, 999999, 418689, 190110, 143517, 360195, 337481, 149225, 226345, 39174, 161228, 223651, 217530, 247319, 203990, 468165, 260479, 263552, 167595, 220674, 400936, 211845, 185120, 312846, 192649, 328560, 372207, 206736, 235460 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0204437-87.2006.8.26.0100 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Fabricio de | Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Aldo | Advogado(s): Rayana da Silva Costa (OAB: 192542, MG), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Fabiana Torres de | OAB: 205820, 119088, 116473, 234113, 140921, 160641, 192542, 299252, 278281, 103240, 150850, 65122, 396157, 152855, 395355, 264825, 71377, 148698, 161941, 319139, 214612, 67281, 139405, 138723, 336694, 411627, 220196, 434941, 51285 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211572-61.2025.8.26.0000 | Vara: (OAB: 155351/SP); | Advogado: Luciano da Silva Buratto (OAB: 179235/SP); Interessado: Martinho Jorge de Andrade; Advogado: Willian | Assunto: Vícios de Construção; Agravante: | Advogado(s): Karoline Alquimin Coelho (OAB: 347336, SP), Interessado: Jair Teixeira de Faria, outros, Advogada: Ana Paula, Alexandre Manchini de Souza Lima (OAB: 360807, Advogada: Renata Santos Martins Pereira (OAB: 282230, Jessica Macedo Samara Tuma Giaretta (OAB: 345477, Interessado: Sergio de Alcantara, outro, Advogado, Marcia Bicudo (OAB: 40240, Advogado: Charles Trindade de Faria (OAB: 440240, Interessada: Jaqueline, Eduardo Mangilli Pachelli (OAB: 375996, Interessado: Bruno Diego Candido de Oliveira, Advogada: Karla Buzzo, Erivania Galdino da Silva Santos (OAB: 496661, Interessado: João Jose Rodrigues Neto, Advogado: Eduardo, Letícia Sayuri Ogata (OAB: 432740, Interessado: Weverton Freitas de Oliveira, Advogado: Carlos Alberto, Isabel Cristina Pereira Alves (OAB: 301960, Interessado: Wendell Fernandes, Advogado: Guilherme Cunto Lima, Julio Henrique Ferreira da Silva (OAB: 112517, Interessado: João Vitor Gomes da Silva Urtego, Eduardo Dellarovera (OAB: 180680, Interessado: Raul Vinicios Florencio Silva | OAB: 378128, 179235, 450535, 257112, 217966, 347336, 199776, 237773, 202062, 366305, 360807, 282230, 388630, 393078, 345477, 275451, 243856, 261797, 233044, 40240, 440240, 216431, 342979, 230622, 396391, 247319, 164272, 145084, 137388, 203784, 380547, 111459, 487411, 375996, 243362, 56254, 496661, 462879, 499232, 269276, 303994, 173226, 95219, 80998, 449865, 347516, 432740, 129197, 155351, 359068, 270746, 164758, 163052, 301960, 409115, 439695, 112517, 258633, 281790, 227676, 292188, 477745, 463782, 456137, 27291, 222418, 473571, 381680, 448147, 44850, 180680, 215781, 133996, 405566, 346289, 257198, 393888, 419444, 381399, 185028, 234634, 312675, 111577, 305028 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11