Consulta de Processos

Nº Processo: 1506127-15.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; | Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Qr Construcoes, | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585, SP), Apelado: E. T. E. E. P. LTDA, Katia Cilene Vaz de Lima, Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Produtos Alimentícios Orlândia S, A Comércio, Indústria, Advogado: Gustavo Sampaio Vilhena (OAB: 165462, SP) | Advogado(s): José Garcia Neto (OAB: 303199, SP), Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521, Apelado, Jaime Francisco Máximo (OAB: 196031, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo, Mariana Labarca Giesbrecht (OAB: 311502, Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287 | OAB: 170021, 170080, 281230, 348201, 303199, 264521, 241167, 300921, 196031, 203006, 184692, 68924, 94837, 213476, 162907, 197585, 311502, 341537, 165462, 160406, 271287, 124791, 411972, 199094, 352423, 468223, 402183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013223-57.2012.8.26.0565 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Dativ: Alessandra Lacerda Silva (OAB: 179110/SP); Interessado: Erica Campos de Castro; Advogada: | Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apte/ | Autor(es): Kaique Afonso Marques, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São, Alisson Camargo, Advogada: Artuelia Nonato Dias Tavares (OAB: 461558, Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Réu(s): Municipio de Sao Caetano do Sul, Advogada: Mara Sauter (OAB: 194232, SP), Apdo, Apte: Regina Lucia dos | OAB: 194232, 179110, 176034, 218881, 198580, 389044, 192534, 187513, 226556, 178548, 249710, 378311, 350811, 99805, 166568, 127454, 379562, 335584, 425257, 329300, 461558, 311927, 368595, 207872, 157459, 257659, 159765 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002220-09.2023.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002220- | Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge | Autor(es): Adilson Geib, Advogado: Ronan Pagnani Trujillo (OAB: 313182, SP), Apelado: Cesp, Companhia Energética do Estado, Adriana Ines Pereira, Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883, Advogada: Jaqueline Nogueira, Primar Navegações, Turismo Ltda, Advogada: Amanda Cristina Vasco (OAB: 461910, Apelado: Departamento de, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Eneida da | Réu(s): Município de Santa Isabel, Advogada: Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917, SP), Advogada: Tatiane | Advogado(s): Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB: 370439, SP), Advogada: Janaina Maria dos Santos (OAB: 475426, Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ingrid Zanini Souza Gomes (OAB: 415821, Advogado: Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB | OAB: 257117, 370439, 475426, 163613, 103549, 313182, 396604, 148019, 209023, 285202, 215876, 329739, 129660, 355883, 277654, 220992, 332330, 259573, 235917, 211884, 212278, 349721, 180810, 415821, 461910, 76424, 147963, 332333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157593-87.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019327- | Advogado: Matheus Piovatto Lindo (OAB: 371125/SP); Réu: Estado de São Paulo; Ficam as | OAB: 371125, 213980, 185819, 93351, 118933, 443653, 27525, 36476, 40962, 403082, 65996, 413840, 408282, 17977, 238734, 131351, 376935, 350811, 179973, 202046 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065771-06.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Pedro Mitsuo de Araujo (OAB: 344088/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da | Assunto: ITBI - Imposto de | Réu(s): Spe São José das Borboletas I Ltda, Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914, SP), Advogado: Murilo Henrique | Advogado(s): Pedro Mitsuo de Araujo (OAB: 344088, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Hugo Vechiato, Hugo Homero Nunes da Silva (OAB: 307297, Advogada: Keth Sander Pinotti da Silva (OAB: 322468 | OAB: 344088, 163116, 309979, 198091, 515700, 162259, 999999, 115309, 464088, 485953, 218737, 374112, 182144, 257296, 314836, 93094, 210973, 335738, 307297, 322468, 54914, 237635, 236153, 328327, 137646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009730-75.2024.8.26.0099 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009730-75.2024.8.26.0099; Multas e demais Sanções; | Advogado: Bruno de Paula Morais (OAB: 411761/SP); Advogada: Vitoria Gomes do Couto | Autor(es): Lucas de Oliveira Couto, Advogado: Bruno de Paula Morais (OAB: 411761, SP), Advogada: Vitoria Gomes do Couto, Ilca de Oliveira Souza, Advogada: Sonia Maria Pinto Catarino (OAB: 140021, Apelado: Município de Guarujá | Advogado(s): Roberto Shinji Inokuti (OAB: 213476, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 411761, 227748, 333527, 273843, 196542, 377522, 343313, 235967, 103549, 70429, 205688, 140021, 213476, 403146, 380372, 161168, 329703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006609-46.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006609- | Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador); Apelado: Varallo Confecções, Comércio e Representações | Autor(es): Rosimeire Ferreira da Silveira, Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548, SP), Apelante: Cedil, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Antonio | Advogado(s): Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728, SP), Apelado: Varallo Confecções, Comércio, Representações | OAB: 430728, 336518, 356274, 345062, 181735, 160548, 129197, 150611, 303036, 400407, 371026, 109035, 257117, 114870, 175067, 303208, 211406, 107487, 508596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130990-74.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1007891-02.2024.8.26.0362; EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS | Advogado: Marcos Jardes (OAB: 279617/SP); Litisconsorte: Município de Pedro de Toledo; Advogado: Jorge | Autor(es): Tamburutacas Enseada Spe Ltda., Advogada: Rita Maria Borges Franco (OAB: 237395, SP), Requerente: Atmosfera | Réu(s): Município de Guarulhos, Requerido: Diretor do Departamento de Licitações, Contratos do Município de Guarulhos | Advogado(s): Greici Maria Zimmer (OAB: 289749, SP), Impetrado: Comissão Examinadora do Concurso Público para Escrevente, Victor Gabriel Nunes Gianotto (OAB: 492535, Impetrado: Diretor Presidento do Departamento Estadual de Transito, Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 452779, 279617, 93101, 346858, 95861, 210884, 289749, 492535, 452102, 332515, 137881, 80600, 272529, 237395, 211638, 105557 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paul

Nº Processo: 1042695-49.2024.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042695-49.2024.8.26.0506; Água | Advogado: Daniel Richard de Oliveira (OAB: 255097/SP); Agravante: | Advogado(s): Frederico Bendzius (OAB: 118083, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Savio Carmona de Lima (OAB: 236489, Advogado: João Luiz Cavalcante de Moura (OAB: 221392, Agravado | OAB: 255097, 155183, 118083, 481667, 236489, 221392, 515359, 243530, 207369, 438810, 210367, 50907, 203204, 49263, 132003 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1053812-38.2024.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara | Advogado: José Bernardo Junior (OAB: | Assunto: CNH - Carteira | Autor(es): Anderson Rodrigues Monteiro, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, SP), Apelado: Instituto Nacional, Jefferson Moises da Silva, Advogada: Rosana Guilherme da Silva (OAB: 421005, Apelado: Instituto Nacional do, Giovani de Souza Soares, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110 | Advogado(s): Samuel Cotinguiba Nunes (OAB: 482703, SP), Apelado: Internacional Maritima Ltda, Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224, André Luis Borbolla (OAB: 335773, Interessado: Município de Mongaguá, Advogado: Fernando Vieira Seixas | OAB: 480021, 229173, 364812, 482703, 448105, 337035, 421005, 203006, 158291, 72977, 243909, 248224, 403110, 201094, 41084, 224259, 205688, 362821, 193505, 190191, 145147, 335773, 292592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11