Consulta de Processos

Nº Processo: 2025175-88.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 0004046-48.2000.8.26.0223; Improbidade Administrativa; Agravante: | Advogado: Ricardo Cáfaro (OAB: 189148/SP); Agravado: Município de Guarujá; Agravado: | Advogado(s): Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, SP), Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Pricila, Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638, Advogada: Angela, Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, Advogada | OAB: 189148, 95790, 379549, 85032, 236714, 211517, 260448, 67564, 519239, 250806, 415366, 276578, 414638, 369020, 309221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023781-46.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Sidnei Lostado Xavier Junior (OAB: 137563/SP); Advogada: Deborah Calomino | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; | Advogado(s): Luiz Carlos Pizone Junior (OAB: 319139, SP), Interesdo.: Condomínio Edifício Center Lapa, Advogado: Marcelo, Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134, Rosane dos Santos Simões (OAB: 171403, Interesdo.: Sena Madureira Empreendimento Imobiliário Spe S, Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199, Interesdo.: Stutt Med Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, Erico Brunini Silva (OAB: 293357 | OAB: 137563, 214494, 289497, 63080, 138965, 319139, 261382, 216012, 205306, 72355, 48839, 278716, 364444, 507274, 274451, 166532, 320370, 259086, 227409, 136688, 23134, 168290, 311354, 297010, 171403, 207199, 293357, 404712, 149720, 184755 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047293-81.2023.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) | Assunto: Garantias Constitucionais; | Autor(es): Consorcio Metropolitano de Transportes de São Paulo, Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676, SP), José Roberto Nogueira, Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122, Advogado: Luiz, Concessionária Rodovias do Tietê S, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Advogado: Micael, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566, Advogado | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445, SP) | Advogado(s): Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578, SP), Apelado: Antonio Urbano Barbosa, Me, Advogada: Fabiana Abreu | OAB: 281675, 183432, 221676, 236578, 374432, 170871, 188851, 174564, 196162, 71318, 332515, 244776, 40886, 188069, 230738, 419259, 250118, 117827, 176385, 96122, 389976, 401929, 324999, 35171, 154132, 406117, 430328, 82048, 430445, 252566, 185819, 213980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004379-62.2021.8.26.0223 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARUJÁ | Advogado: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP) | Autor(es): TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA, LINDE GASES LTDA, DIOGO TRAVASSOS ALMEIDA, BRUNA PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA, EPP, EXPANSOM PROMOCOES E EVENTOS LTDA, MARCIA SANCHES MAGALHÃES, JOAQUIM FERNANDES FILHO, ISMAEL JOSE LEONCIO | Advogado(s): ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907, SP), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB 270651, LEANDRO FURNO PETRAGLIA (OAB 317950, REINALDO ANTONIO ALEIXO (OAB 82662, AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA (OAB 184565, LUIS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 406061, VALDECIR BOTELHO JUNIOR (OAB 333567 | OAB: 162907, 270651, 317950, 82662, 184565, 377, 265039, 406061, 333567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221173-91.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Paulo Roberto Andrade (OAB: 172953/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849, Agravante: Rubens Ribeiro da Silva, Advogada: Elaine, Agravante: Marcos Roberto de Almeida | OAB: 172953, 213476, 171319, 33991, 299700, 372516, 121428, 220289, 460057, 330317, 114849, 329025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220268-86.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1022199-63.2025.8.26.0053; | Advogado: Wesley Pablo Santos Caputo (OAB: 432203/SP); Agravado: Estado de São | Advogado(s): Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504, SP), Agravado: João Alberto da Motta Gaspar, Advogado: Sergio Paulo, Mario Thadeu Leme de Barros Filho (OAB: 246508, Agravado: Município de Campinas, Advogado: Alan de Almeida | OAB: 432203, 252954, 249490, 183230, 296852, 512953, 303073, 155504, 274343, 25510, 20586, 25520, 303306, 509619, 246508, 477498, 313958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218182-45.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004851-65.2025.8.26.0624; Promessa de Compra e Venda; Agravante: | Advogado: Jader Reine de Cara | Advogado(s): Jader Reine de Cara E Silva (OAB: 422318, SP), Agravado: Terras Tatuí Empreendimentos Imobiliários Ltda., Ficam, Bruno Vega Medeiros (OAB: 325034, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Daniella de Cassia Morandi Reis Gonçalves (OAB: 147786, Interessado: Rosilene Alves Siviero, Advogado, Felipe Maiolo Garmes (OAB: 453556, Paulo Rogerio Jacob Junior (OAB: 425005, Agravado: Douglas Prado Cantuário, Advogada: Fernanda Nunes | OAB: 373334, 422318, 182961, 317776, 138436, 68647, 308662, 43515, 325034, 418496, 153029, 261726, 301978, 177754, 147786, 141868, 251601, 460975, 453556, 228013, 425005, 263015, 351376, 250611 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004874-32.2025.8.26.0229 | Vara: 10ª Vara | Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Roberto Sobrinho | Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: | OAB: 138436, 465196, 121592, 112054, 67466, 406856, 248970, 999999, 520728, 356674, 61182, 378455, 278564, 517705, 218576, 138165, 296703, 197737, 275526, 298541, 233071, 70001, 144668, 445560, 241338, 173965, 262777, 123952 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219753-51.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Agravado: Construtora Josecon Ltda. - Epp; Agravado: | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: | Advogado(s): Carlos Guilherme Santos Pontes (OAB: 296388, SP), Advogada: Ana Rosa Fazenda Nascimento (OAB: 130121, Margarete Ramos da Silva (OAB: 55139, Rosana Sarmento Rocha (OAB: 159180, Advogada: Yara de Moraes (OAB: 244427, Agravado: Banco do, Guilherme Henrique de Abreu Imakawa (OAB: 197737, Advogado: Eduardo Spolon (OAB: 298541, Advogada | OAB: 305323, 396660, 461798, 165046, 316036, 247941, 429826, 412174, 130121, 73055, 296388, 311413, 87929, 221889, 23134, 154147, 353599, 250782, 257702, 498527, 55139, 159180, 244427, 319501, 236654, 97216, 177754, 298541, 233071, 79253, 275526, 326860, 313445, 197737 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001804-40.2024.8.26.0294 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador) | Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: João Izaias | Autor(es): Jose de Lima Cesar Filho, Advogada: Rita de Cassia Oliveira dos Santos (OAB: 134750, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295, SP), Advogada: Mariângela Ferreira Corrêa Tamaso (OAB: 200039, Rafael Botta (OAB: 314413 | OAB: 94962, 348924, 531022, 320370, 197681, 41656, 476968, 93953, 238434, 292215, 101184, 141237, 163569, 120813, 350811, 407245, 182381, 306319, 400253, 439150, 114295, 200039, 134750, 126046, 89414, 314413, 202919, 127439, 87690, 92504, 240120, 135690, 159680, 173315, 402499, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11