Consulta de Processos

Nº Processo: 1030620-28.2024.8.26.0554 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: | Assunto: CNH - Carteira Nacional de | Advogado(s): Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999, SP), Apelado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada, Adine de Souza Bertozzi (OAB: 442519, Luciana Constantino Marques Diniz (OAB: 421720, Interessado: E. de S. P., Advogada: Alcina Mara Russi Nunes | OAB: 96122, 324999, 480151, 480021, 297990, 378088, 185666, 464155, 442519, 357725, 136518, 332151, 421720, 118307, 260472, 295969, 256975, 323775, 128656, 95861, 147491, 274894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014619-51.2022.8.26.0161 | Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. | Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador) | Assunto: Fornecimento | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962, SP), Apelado: Murilo, Cauê Oliveira dos Santos, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado de São, Municipio de Limeira, Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado | Réu(s): Irmaos Moreira Ind, Com Ltda, Cptm, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Advogada: Fabiana Paulovich de Alencar (OAB: 240120, SP) | Advogado(s): Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, SP), Apelado: Beta Sul Ltda., Advogado: Ricardo Bastos, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Florisvaldo Domingos da Costa | OAB: 108111, 192472, 94962, 460154, 297216, 213150, 175626, 145859, 183724, 246323, 352412, 515541, 193517, 191692, 71081, 277760, 55023, 248619, 238489, 314019, 117558, 167396, 140534, 240120, 293981, 158161, 364303 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1072205-45.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador); | Advogado(s): Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, SP), Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Apelado: Estado de São, Juliana Haidar Alvarez dos Anjos Ribeiro (OAB: 272916, Apelado: Fundação Centro de Atendimento Sócio | OAB: 383120, 68924, 158060, 85022, 360431, 247985, 432321, 86090, 344044, 331777, 301936, 272916, 118153, 87284, 289501, 442554, 199495, 212008, 174126, 194526, 240120, 281675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009356-59.2024.8.26.0099 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009356-59.2024.8.26.0099; Multas e demais Sanções; | Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039/MG); Ficam as partes intimadas | Autor(es): Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Unesp, Advogada: Letícia Garozi Fiuzo (OAB: 453290 | Réu(s): Cine A Bragança Paulista, Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039, MG), Ficam as partes intimadas, Município de Taubaté, Advogado: Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482, SP), Apdo, Apte: Manoel de Souza | Advogado(s): Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387, SP), Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301, Ficam as | OAB: 161232, 103039, 147482, 264860, 393862, 223459, 119151, 375382, 332515, 453290, 147489, 136214, 207707, 67999, 235272, 434237, 128234, 247302, 258788, 269387, 403301, 334797, 279723, 164842, 256975 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021831-60.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador); Advogado: Gasparino Jose | Assunto: Jornada de Trabalho; Apte/Apdo: | Ação: Publica Municipal de | Autor(es): Município de Santana de Parnaíba, Advogada: Maria Luiza Deschamps (OAB: 456232, SP), Recorrente, Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, outro, Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Sergio Alves, Apelado: Sonia Regina dos Santos, Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelada: Rosa Maria, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Jf | OAB: 85005, 61260, 160548, 456232, 480140, 285224, 415595, 160874, 119251, 145859, 183724, 115016, 167722, 217562, 487468, 287776, 247451, 256975, 112851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1554895-23.2021.8.26.0090 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1554895-23.2021.8.26.0090; | Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/SP); Apelado: Município de São | Autor(es): Popcon Produções Ltda., Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292, SP), Apelado: Município de São | OAB: 87292, 198610, 287486, 222517, 163987, 112851, 499707, 176435, 515358, 299506, 200832, 166291, 184843, 182312, 303873, 174787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054297-38.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento (OAB: 274066/SP); Apelado: Município | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Idea Empreendimentos Spe 9 Ltda, Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento (OAB: 274066, SP), Apelado: Município, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: ROBINSON, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Alexandre, Celso Eduardo Kaizer, Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618, Advogado: Clovis Moraes Borges, Apelado: Orlando M, Neide Aparecida Schiavon (E outros(as)), outros, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Apelado: Estado de | Réu(s): Cptm, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975, SP) | Advogado(s): Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabichi (OAB: 112851, SP) | OAB: 274066, 515540, 206941, 115587, 144865, 69062, 275068, 139012, 515646, 224999, 357211, 184618, 223239, 166623, 430759, 326972, 319717, 238982, 432015, 256975, 112851, 32599, 301799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014033-08.2024.8.26.0011 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Bruno Aguiar de | Assunto: Bancários; Apelante: Banco Digimais S/A; | Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213, SP), Apelado: Paulo Emilio Gomes Fontes, Advogado: Paulo Henrique Meneghini, Juliana Aparecida Rocha Requena Siassia (OAB: 299398, Advogado: Valdemar Valim Junior (OAB: 350578 | OAB: 489824, 460907, 359805, 486109, 298933, 228213, 321391, 195470, 520535, 195601, 513644, 411667, 221386, 188483, 368868, 44698, 353135, 299398, 350578, 153999, 91473, 199635, 147434, 164842 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11