Consulta de Processos
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1500279-48.2024.8.26.0396
Nº Processo: 1500279-48.2024.8.26.0396 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Associação para a Produção | Autor(es): Andre Luiz Pinto Bispo, Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341, SP), Apelado: Ministério, Luis Fernando de Oliveira Nogueira, Advogado: Evandro Xavier de Lima (OAB: 340519 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 391823, 367198, 202670, 411341, 135593, 102705, 278245, 268716, 498432, 382737, 329387, 340519, 218476, 455461 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Andre Luiz Pinto BispoRéu: M. P. do E. de S. P.
03/08/2025 17:06
1500549-55.2024.8.26.0628
Nº Processo: 1500549-55.2024.8.26.0628 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Antonio de Padua Freitas Moreira Junior (OAB: 156053/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Eliezer dos Santos Pereira, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 156053, 384597, 289735, 85870, 999999, 447739, 102715, 161426, 462922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:06
1537614-43.2022.8.26.0050
Nº Processo: 1537614-43.2022.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Márcio Sant´anna Appolinario (OAB: 217236/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: GUILHERME | Autor(es): Erik Pereira Santos Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Paulo Ricardo Aparecido dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Andreia dos Santos Oliveira, Advogada: Gabriela Nespolo (OAB: 472203, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Juliana Aparecida dos Santos Barbosa (OAB: 215255, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., JOSIEL PEREIRA GOMES, Advogado: Lucas da Silva Matos (OAB: 488231, Apelado | OAB: 437356, 217236, 255196, 999999, 392962, 169372, 215255, 666666, 472203, 488231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:06
1502709-72.2019.8.26.0161
Nº Processo: 1502709-72.2019.8.26.0161 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Matheus Henrique de Oliveira (OAB: 356784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: R. G. da | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Kassey Jones Gomes Mascarenhas, Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 356784, 451848, 483835, 185873, 465871, 136110, 207786, 52537, 350355, 435499, 353569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:06
1501616-16.2024.8.26.0544
Nº Processo: 1501616-16.2024.8.26.0544 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Marcio José Macedo (OAB: 180448/SP); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: M. da C. L. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Vicent Victor dos Santos Mota, Advogado: Marcio José Macedo (OAB: 180448, SP), Apelado, Stephanie Mayara Ribeiro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 249580, 180448, 343391, 999999, 458996, 400239, 367484, 366755, 116101, 378162, 443084, 284150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:06
1500183-39.2025.8.26.0318
Nº Processo: 1500183-39.2025.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Eraldo dos Santos Junior (OAB: 376003/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): João Pedro da Silva, Advogada: Vittória Andrini Pedrine Nunes (OAB: 498124, SP), Apelado: Ministério Público do, Gustavo Henrique Gonçalves Alves, Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986, Apelado: Ministério Público, Z. dos S. A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 376003, 117678, 498124, 298749, 130969, 358202, 527214, 200476, 394986, 999999, 483942, 431322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: João Pedro da Silva
03/08/2025 17:06
1001804-40.2024.8.26.0294
Nº Processo: 1001804-40.2024.8.26.0294 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador) | Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: João Izaias | Autor(es): Jose de Lima Cesar Filho, Advogada: Rita de Cassia Oliveira dos Santos (OAB: 134750, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295, SP), Advogada: Mariângela Ferreira Corrêa Tamaso (OAB: 200039, Rafael Botta (OAB: 314413 | OAB: 94962, 348924, 531022, 320370, 197681, 41656, 476968, 93953, 238434, 292215, 101184, 141237, 163569, 120813, 350811, 407245, 182381, 306319, 400253, 439150, 114295, 200039, 134750, 126046, 89414, 314413, 202919, 127439, 87690, 92504, 240120, 135690, 159680, 173315, 402499, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Jose de Lima Cesar FilhoAdvogado: Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295
03/08/2025 17:01
2218339-18.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218339-18.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Filipe Cheles Nascimento (OAB: 391943/SP); Impetrante: Filipe | Assunto: Receptação; Impetrante: Emerson de | Advogado(s): Karina Fernanda Boer (OAB: 472934, SP), Interessado: Aldrin Alan de Oliveira Silva, Advogada: Carmen Josefina, Carmen Josefina Maciel (OAB: 68838, Interessado: Fernando Guimarães da Silva, outro, Advogado: Erico, Carina Quito (OAB: 183646, Advogada: Helena Costa Rossi (OAB: 429900, Advogada: Gabriela Garrido | OAB: 391943, 290233, 361654, 405566, 460798, 425026, 450906, 476899, 465909, 472934, 68838, 73623, 220788, 454646, 455330, 500913, 128042, 509899, 183646, 429900, 470445, 294650 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Karina Fernanda Boer (OAB: 472934
03/08/2025 16:49
2219522-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219522-24.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000729-73.2021.8.26.0357; Assunto: Dano Ambiental; | Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Agravado: | Assunto: Dano Ambiental; | Advogado(s): Henrique Salloum Cury (OAB: 411643, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 252566, 182431, 223581, 290912, 241170, 278054, 269081, 481527, 322545, 51984, 52166, 337390, 411643, 534398, 201694, 223424, 107421, 10204, 332105, 260982, 476619, 274066, 129515, 408063, 287087, 400563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643
03/08/2025 16:49
1032684-94.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1032684-94.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 84835/RS - Luiz Carlos Ghisselli Junior | Autor(es): A.A.C., Regina Marcia de Freitas, Maria de Fatima Paiva, Valdemar Saldanha dos Santos | Réu(s): Wilson Alves David, BANCO BRADESCO S.A., Rápido Transpaulo Ltda. | Advogado(s): 84835, RS, Luiz Carlos Ghisselli Junior, 94698, SP, Regina Marcia de Freitas, 400884, Cesar Augusto Faustino, 19532, Joao Eduardo Viegas da Silva, 416767, Jonatan Tostes Carneiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:53