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0001924-88.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001924-88.2023.5.10.0017 | Advogado: - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO - GOSTOSO FABRICACAO DE PAES LTDA | Ação: DE PAES LTDA | Advogado(s): OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO, GOSTOSO FABRICACAO DE PAES LTDA, KAMILE KATLEN DE CARVALHO PRADO (OAB, DF ADVOGADO, WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA (OAB, TO, KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789), OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA AP 0001924, 88.2023.5.10.0017, NAYARA LIRA MOREIRA (OAB, DF 54641) 155), GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 3815), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 4516), RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB, GO ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 3815) | OAB: GO 26723, DF 28789, DF 51712, DF 54641, DF 75518, SE 4516, SP 294953, TO 12087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 04:38
0000045-97.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0000045-97.2024.5.10.0021 | Advogado: - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECORRENTE - RENATO SOUSA DA TRINDADE | Ação: TRANSPORTE LTDA | Advogado(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECORRENTE, RENATO SOUSA DA TRINDADE, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO (OAB, DF 45248), BRUNA GALBINSKI DE OLIVEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, BRUNA GALBINSKI DE OLIVEIRA CASTRO RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ADVOGADO, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772), SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 53772) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, ANDRE GONCALVES DE ARRUDA (OAB, SP ADVOGADO, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169), SP (OAB, DF 11776), BRUNA GALBINSKI DE OLIVEIRA CASTRO 33139), BRUNA GALBINSKI DE OLIVEIRA CASTRO RECORRIDO, MARILZA SERAFIM BARBOSA, PE 53772) 72682), ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY FREIRE (OAB, DF 70658) | OAB: DF 45248, DF 41067, DF 70658, BA 33929, DF 28593, DF 41051, DF 7772, PE 53772, PR 68339, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY FREIRE (OAB
11/08/2025 04:31
0001921-11.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001921-11.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF | Autor: - HOSPITAL ANCHIETA LTDA 43682) | Advogado: - WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB/DF | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Autor(es): ANALUCIA FONTES OLIVEIRA DA SILVA Vara do Trabalho do Gama, DF, CRISTIENE SOUZA COSTA FERREIRA ADVOGADO, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), LUIZ HENRIQUE CHAGAS PASSOS DE MANUTENCAO LTDA, ME, ANA CRISTINA CARDOSO DA COSTA RECLAMANTE, RODRIGO PEREIRA DE SOUZA ALVES BASTO, EDU PEREIRA DOS SANTOS EPP | Réu(s): ANNA JULIA FREITAS DE SOUZA ADVOGADO, RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, DF, NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO, MARCELO DA SILVA (OAB, SC 9349), ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE, APS, KS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ATOrd 0002579, 02.2024.5.10.0801, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, RECANTO DA MODA LTDA ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, IRMAOS PACHECO SERVICOS GERAIS LTDA, RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC | Advogado(s): JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) RECLAMADO, HFW CURSOS DE IDIOMAS LTDA, ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595) RECLAMANTE, ROSILAND CARNEIRO ROLIM ESMERALDO, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB, DF 70059) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RECLAMANTE, RAIMUNDO NONATO DA SILVA SALES, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) EPP, GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA ADVOGADO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, ANA PAULA CORDEIRO (OAB, DF 73532) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, CARMEM SALINAS MACIEL (OAB, DF 41671) CumPrSe 0002620, 63.2024.5.10.0802 | OAB: DF 513, DF 4595, SC 9349, MG 44243, SP 377213, DF 70059, DF 31245, TO 4516, DF 46817, DF 38625, DF 73532, DF 41671 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:24
0000419-31.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0000419-31.2024.5.10.0016 | Advogado: - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) | Ação: E MULTIMIDIA LTDA | Advogado(s): EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA (OAB, MG 56543), LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA (OAB, MG RECORRIDO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, RAFAEL PIMENTA FIRMO (OAB, MG 192746) ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), THALES RIBEIRO CORREA (OAB, MG 196526) ADVOGADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN (OAB, SP ADVOGADO, PEDRO RAMOS PIRES NETO (OAB, DF 34218), JANAINA CARLA DE OLIVEIRA DIHL (OAB, RS 48007), DAYSIANNE DE PAULA CLIMACO (OAB, DF 50341) RECORRIDO, DERCIVAN FURTADO DA SILVA, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) 4682), MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, EVANDRO SILVA DE SOUSA, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ROT 0000433, 21.2024.5.10.0014, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS LEITAO MARTINS | OAB: DF 17510, MG 56543, MG 84700, MG 192746, MG 196526, DF 34218, RS 48007, DF 50341, SP 294953, TO 12087, DF 34841, PE 44621, DF 38143 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE
11/08/2025 04:20
0000513-82.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0000513-82.2024.5.10.0111 | Advogado: - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, LARA CORREA SABINO BRESCIANI (OAB, DF RODRIGUES DE OLIVEIRA, PEDRO ARAUJO COSTA (OAB, DF 31411) ADVOGADO, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), VANESSA BORGES LIMA (OAB, DF 30084) RECORRIDO, CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS, ROMARIO GASPAR DE ARAUJO (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANDREIA JULIANA BUSS (OAB, ES 29767) RECORRENTE, MARIA DE JESUS LIMA DE SOUZA, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) 2ª Turma, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, VANDA DOS REIS E SILVA (OAB, DF 44397) ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ABREU (OAB, DF RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, JOAO DE DEUS GONCALVES (OAB, TO 6688), Presidente DENILSON BANDEIRA COELHO ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) | OAB: DF 31411, DF 55516, DF 30084, DF 41792, ES 29767, TO 6688, TO 5439, SP 294953, TO 12087, TO 789, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 44397, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
11/08/2025 03:55
0000241-52.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000241-52.2024.5.10.0802 | Advogado: - STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB/RN | Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA AMARO SANTOS | Advogado(s): BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OAB, DF 10810), DAVI RODRIGUES RIBEIRO (OAB, DF 23455) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), TARLEY MAX DA SILVA (OAB, DF 19960), DF 19960) ROT 0000241, 52.2024.5.10.0802, DF RECORRIDO, VILMAR CARVALHO, DF ADVOGADO, REINOR VIEIRA DO PRADO (OAB, TO 6056), DF 23455), DF 19960) ROT 0000246, 74.2024.5.10.0802, DF 19960) 2ª Turma, CARLA WOLNEY DUBOIS (OAB, DF 56146) ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), JACKSON MARIO DE SOUZA ADVOGADO, MARCILIO MICHEL LEITE DIAS (OAB, TO 7602), MILENA LAIS VIEIRA (OAB, DF 65151), DF 56146) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, JACKSON MARIO DE SOUZA AMARO SANTOS, DF 65151) RECORRENTE, RAIMUNDO NONATO FARIAS DE OLIVEIRA | Relator(a): Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E (OAB, DF 46404) | OAB: DF 10810, DF 23455, BA 23739, DF 19960, SP 294953, TO 6056, DF 56146, TO 12087, TO 7602, MT 4635, DF 65151, DF 35748, DF 61271, DF 46404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OABRelator: Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRIDO
11/08/2025 03:54
0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0002611-07.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002611-07.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO RECLAMADO - ROMULO BUENO MARINHO BILAC | Advogado: - ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO ATOrd 0002614-59.2024.5.10.0801 | Autor(es): PAULO CESAR PIRES DA SILVA SOUSA, IDELBLANIR PIRES FERREIRA, HELDER LUIZ DA SILVA RECLAMADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, HELDER LUIZ DA SILVA MANUTENCAO LTDA, ME | Réu(s): CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, MANUTENCAO LTDA, ME, MUNICIPIO DE PALMAS EPP, MUNICIPIO DE PALMAS RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC EPP, ROMULO BUENO MARINHO BILAC RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), MUNICIPIO DE PALMAS MANUTENCAO LTDA, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E RECLAMANTE, ELIZETE LOPES FERREIRA GAMA, 3815), MUNICIPIO DE PALMAS 3815), ROMULO BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC | Advogado(s): ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ATOrd 0002614, 59.2024.5.10.0801, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) RECLAMANTE, REGINALDO DA SILVA BARBOSA, TO ATOrd 0002615, 44.2024.5.10.0801, ELIZETE LOPES FERREIRA GAMA, TO 4516), TO RECLAMADO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, TO 4516) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS | OAB: TO 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:33
0002609-37.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002609-37.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO 3815) | Autor(es): ADAILSON SANTOS DOS SANTOS RECLAMADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, ADAILSON SANTOS DOS SANTOS MANUTENCAO LTDA, ME, JOAQUIM RODRIGUES PEREIRA RECLAMADO | Réu(s): CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, RECLAMANTE, EDUARDO DOS SANTOS SILVA, MUNICIPIO DE PALMAS 3815), MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, ROMULO BUENO MARINHO BILAC 3815), ROMULO BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), ROMULO BUENO MARINHO BILAC, LAILDO DE SOUSA REGO | Advogado(s): ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 3815), TO RECLAMADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) RECLAMADO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, TO 4516) EPP, TO 4516), MUNICIPIO DE PALMAS, TO MANUTENCAO LTDA, ME | OAB: TO 3815, TO 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:33
0002595-53.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002595-53.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO RECLAMADO - ROMULO BUENO MARINHO BILAC | Advogado: - ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO ATOrd 0002598-08.2024.5.10.0801 | Autor(es): WANDERLEY NUNES COELHO, NILSON LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR, NILSON LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR ATOrd 0002599, 90.2024.5.10.0801, VAGNER ALVES PEREIRA | Réu(s): CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), MUNICIPIO DE PALMAS MANUTENCAO LTDA, ME, ROMULO BUENO MARINHO BILAC RECLAMADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E 3815), MANUTENCAO LTDA, MUNICIPIO DE PALMAS EPP, MUNICIPIO DE PALMAS RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC EPP, MUNICIPIO DE PALMAS | Advogado(s): ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ATOrd 0002598, 08.2024.5.10.0801, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) RECLAMANTE, AGNALDO GOMES DO NASCIMENTO, TO 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, TO RECLAMANTE, CLEUDIAN BEZERRA DE CARVALHO, TO 4516) 3815), TO 4516) ADVOGADO, TO ATOrd 0002600, 75.2024.5.10.0801, ROZIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA | OAB: TO 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:33