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1009407-28.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1009407-28.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 199484/SP - Sandro da Cunha Velloso de Castro | Autor(es): Seromafarmácias, Perfumarias Ltda, N.D., Antonio Edson Ferreira de Freitas, Cristiane Fernandes Barbosa, M.E.T.A.L., Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araraquara, Guilherme Rodrigues Santana, Renata de Vilhena Lombardi Nigro | Réu(s): Medic Saude, Odontologia, Consultas, Exames Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO PAN S.A., E.T.C.J., B7 Medical Supplies Equipamentos, Suprimentos Medicos Ltda | Advogado(s): 199484, SP, Sandro da Cunha Velloso de Castro, 209662, Niléia Eliane Pipoli, 389853, Bruno Vinícius Pereira, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 300303, Felipe Jose Mauricio de Oliveira, 302271, Marcelo das Chagas Azevedo, 310274, Wanderley Alves dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:09
2207378-18.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2207378-18.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1060352-68.2025.8.26.0053; Eletrônico; | Advogado: Rafael Francisco Lorensini Adurens Diniz (OAB: 146964/SP); Agravado: Município de Jundiaí; Interessada: | OAB: 137889, 146964, 52126, 172926, 283439, 453691, 209957, 246785, 182413, 39204, 122614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:41
0003128-52.2025.8.26.0228
Nº Processo: 0003128-52.2025.8.26.0228 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :8ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): J.P. | Réu(s): G.A.S., FABIO CACCIATORE GOMES | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 416380, Jose Roberto Rodrigues Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:48
1061339-07.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061339-07.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 457325/SP - Guilherme Peres de Oliveira | Autor(es): L.F.V.B., Jessica Yuri Moki Forioso, Jacqueline Salles Golin, Bruno Rodrigues Barroso, Taniara Camargo Faria, Alexsandra Campos dos Santos, Jose Antonio Martins, Ricardo Sizenando de Oliveira, Edson Ferreira de Lima Junior, Maria Cleide Ronzoni | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, S.P.P.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ, Instituto Nacional do Seguro Social, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 457325, SP, Guilherme Peres de Oliveira, 325863, Jaqueline dos Santos Pinheiro, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 377479, Ricardo Freire, 376684, Jacquelline Toledo Salvioni, 447767, Victor Paulo de Matos, 392886, Débora Patrícia Rosa Bonetti, 289431, Thiago Nogueira Russo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:40
1011668-98.2025.8.26.0381
Nº Processo: 1011668-98.2025.8.26.0381 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 170171/SP - Jorge Antonio Thoma | Autor(es): Emerson de Carvalho Costa, Edson Ferreira, Andreia de Souza Silva, Antônio Sergio da Silva, Robert David de Oliveira, Laercio Marques da Silva, Alexandre David de Souza, Divanor Carlos da Cruz, João Henrique Dias França, Ricardo Aparecido Carneiro, Alexandre Ronaldo de Oliveira | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, INSS | Advogado(s): 170171, SP, Jorge Antonio Thoma, 336718, Carolina Silva Pereira, 18909, MS, Cleyton Baeve de Souza, 206189, Gustavo de Paula Oliveira, 273983, Antonio Flavio Montebelo Nunes, 425479, Samuel Solomca Neto, 304617, Adeildo dos Santos Aguiar, 70756, Samuel Solomca Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:59
1031551-59.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1031551-59.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031551-59.2024.8.26.0577; | Advogado: Carlos José de Brito (OAB: 364672/SP); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Reinaldo Firmino de Oliveira, Advogado: Marcelo Noronha Mariano (OAB: 214848, SP), Apelado: Confederacao | Réu(s): Nivaldo dos Santos Furlan, Advogado: Carlos José de Brito (OAB: 364672, SP), Ficam as partes intimadas para se, Jailda Andrade Pereira, Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970, Advogada: Vanessa Campos | Advogado(s): Alifrancy Pussi Farias Accorsi (OAB: 36455, PR), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539, SP), Apelado: Iraci da Silva Medeiros, Advogada: Vanessa Campos Amaro | OAB: 302427, 364672, 386218, 171284, 43048, 67999, 235272, 145859, 183724, 442554, 207182, 214848, 210808, 196335, 30487, 36455, 271201, 130970, 181539 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:42
1026404-38.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1026404-38.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026126- | Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto | Autor(es): Estado de São Paulo, Apelante: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799, SP), Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254, Apelado: Alessandro da Silva | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, SP), Apelado: Vunesp | Advogado(s): Rafael Luiz de Lima Rodrigues (OAB: 512500, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula | OAB: 220564, 148405, 106077, 245347, 190409, 400558, 204472, 311565, 192327, 262299, 142911, 183031, 301799, 222185, 228254, 512500, 92166, 418915, 173477, 328673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloRéu: Estado de São PauloAdvogado: Rafael Luiz de Lima Rodrigues (OAB: 512500
30/07/2025 22:41
1009244-97.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1009244-97.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009244-97.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes | Autor(es): Construtora Andrade Gutierrez, Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606, SP), Apelado: Companhia | Advogado(s): Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103, SP), Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado, Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 30487, 188393, 172926, 200103, 269387, 403301, 208103, 406606, 273948, 360992, 120963, 249230, 490007, 166568, 207182, 379768, 480021, 389673, 164185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:38
1003281-78.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1003281-78.2025.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003281-78.2025.8.26.0451; Concurso Público / Edital; | Advogado: Jose de Mello Leonel (OAB: 13551/SP) (Procurador); Apelado: PREFEITO MUNICPAL DE PIRACICABA; | Autor(es): Nayara da Silva dos Santos, Advogada: Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB: 513848, SP), Apelado: Município de | Advogado(s): Herikles Raphael Machado Siqueira de Mira (OAB: 115535, PR), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Antonio Vicente Gonçalves (OAB: 343229, SP) | OAB: 513848, 13551, 387421, 173760, 131035, 146770, 116104, 308267, 173560, 275477, 353389, 328893, 182100, 272074, 115535, 352953, 343229, 139584, 384211, 297216, 127454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:36
1001902-38.2023.8.26.0495
Nº Processo: 1001902-38.2023.8.26.0495 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001902-91.2025.8.26.0099; Posturas | Advogado: Bhauer Bertrand de Abreu (OAB: 199949/SP) (Procurador); Apelada: G. S. M. de B.; Advogada: Maria Elisa | Autor(es): Município de Pereira Barreto, Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737, SP), Apelado | Réu(s): Heitor Lucyus Oliveira Campos (Menor(es) representado(s)), Advogada: Fernanda Roberta da Silva (OAB: 357204, SP), Jônatas de Sousa Miranda Campos (Representando Menor(es)) | Advogado(s): Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 199949, 366568, 334131, 161168, 518832, 119287, 257296, 310603, 484397, 260894, 351323, 277998, 335584, 218737, 356274, 345062, 167417, 357204, 357320, 283401, 382121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:35