Consulta de Processos

Nº Processo: 7000237-90.2018.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Andre Luiz Souza Oliveira | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 511190, Valeska Pereira Duarte Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015282-81.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luciene Santos Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 258332, 484239, 250349, 453604, 400374, 435375, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7002481-72.2014.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Alexandre Carlos Rodrigues | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 390006, Murillo Motta Iaralha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501473-22.2025.8.26.0599 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): BRUNO GABRIEL CONCEIÇÃO, EDUARDO DUARTE NOVAES NETO, WILLIAM THOMAZ MOREIRA, DANIEL NUNES PEREIRA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7000094-11.2019.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): MARCOS CARLOS CARDOSO DE SOUZA, CARLOS RODRIGO LACROIX, MOISÉS HENRIQUE SOTTOPIETRO DE MORAIS | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016929-23.2024.8.26.0502 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): José Cury, Ana Claudia Apparecido Esteves | Réu(s): MARCOS CARLOS CARDOSO DE SOUZA, D.C.E., Roberto Luis Schiavoni, PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓLEO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 388208, Pedro Henrique de Oliveira Franco, 505670, Fernando Tarossi Basile | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013085-70.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 120723, Adriana Bettin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010581-79.2023.8.26.0451 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): João Vitor Biscaro Alves Tito | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013117-75.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 463662/SP - Daniel José Zacheu | Autor(es): Antonio José Freires Filho, J.M.F.B.E., Nelson Andrello, S.A.C.D. | Réu(s): Município de Piracicaba, F.F.Z.B. | Advogado(s): 463662, SP, Daniel José Zacheu, 401648, Guilherme Peres Zulini, 421449, Louise Abdala Barbosa, 182400, MG, Lucas Adolpho Ruas Alvarenga, 458680, Priscila Trapp Buss, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005651-47.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 277387, Kildare Wagner Sabbadin, 999999, DP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11