Consulta de Processos

Nº Processo: 0004650-27.2025.8.26.0451 | Classe: :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 329081/SP - Jessica Fogaça de Camargo | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): J.S.S., Luis Isael Vieira | Advogado(s): 329081, SP, Jessica Fogaça de Camargo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501092-24.2025.8.26.0628 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 148022, Willey Lopes Sucasas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010718-73.2025.8.26.0451 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 178033/SP - Karina de Almeida Batistuci | Autor(es): V.S., Condomínio Vida Nova Piracicaba Iii, Bruno Regis Roque, T.S.C.F., A.C.F.I., G.A.S., Kellen Taciane de Oliveira | Réu(s): H.T.C.O., Joaquim Aparecido Barbosa de Sousa, Maick Fernando de Goes, PACAEMBU PIRACICABA INCORPORADORA LTDA, I.M.L.Z., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 178033, SP, Karina de Almeida Batistuci, 175706, MG, João Paulo Sardinha dos Santos, 399270, Alexandre Mascarin Francisco, 517252, Gabriel Paglione, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 226657, Flavia dos Reis Silva, 511190, Valeska Pereira Duarte Fonseca, 220534, Fabiano Sobrinho, 298933, Sergio Schulze | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500356-56.2023.8.26.0052 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1500356-56.2023.8.26.0052; | Advogado: Rodrigo Saud de Lima (OAB: 387837/SP); Recorrente: | Advogado(s): Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 387837, 999999, 266678, 347361, 457194, 137246, 267139, 482853, 260862, 417126, 260094, 279725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503777-84.2024.8.26.0548 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503777-84.2024.8.26.0548; Tráfico de Drogas e | Advogado: José Moacyr Doretto Nascimento (OAB: J/MD) (Defensor Público); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 308034, 999999, 209840, 308777, 265818, 374373, 384217, 292083, 406948, 353016, 359033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501185-55.2021.8.26.0198 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501185- | Advogado: Roberto Teruo Oguro (OAB: 167770/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Guilherme Gomes Trindade, Advogada: Juliana Garcia Belloque | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luis Eduardo Goncalves dos Santos, Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB, Victor Godoy Martins (OAB: 484393, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 167770, 433101, 410251, 424407, 173710, 999999, 351104, 484393, 389080, 343349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500585-12.2020.8.26.0637 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500585-12.2020.8.26.0637; Falso testemunho ou | Advogado: Paulo Eduardo de Menezes | Autor(es): Wesley da Silva Pascoto, Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Pedro Lemo (OAB: 66014, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 406724, 999999, 301016, 217060, 290620, 127537, 394859, 445328, 231763, 154251, 66014 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500179-02.2024.8.26.0297 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500179-02.2024.8.26.0297; Tráfico de Drogas | Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Advogado: | Autor(es): WILLIAN SOARES MARQUES DE BRITO, Advogada: Maria Aparecida Damaso (OAB: 220126, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 463905, 389618, 469261, 405562, 266810, 406724, 999999, 348456, 364570, 227210, 220126, 427438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500816-36.2024.8.26.0431 | Vara: Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 1500888- | Advogado: Fabio Jose de Souza (OAB: 103041/SP); Assistente M.P: D. W. G.; Advogado: Fabio Jose | Advogado(s): Luis Fabiano Guimaraes Correa (OAB: 141792, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 337574, 103041, 350833, 278147, 999999, 359096, 141792, 484612, 431540, 271727, 60652, 127872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000022-89.2025.8.26.0355 | Vara: Única; Recurso em Sentido Estrito; 0000158-21.2025.8.26.0312; Perseguição; Recorrente: Samuel | Advogado: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 30707, 323749, 200345, 404876, 485777, 300198, 219863, 278147, 999999, 445225, 487699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11