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0020048-84.2023.5.04.0018
Nº Processo: 0020048-84.2023.5.04.0018 | Advogado: - EDSON VALTER FRITSCH (OAB/RS 78376) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Ação: DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO | Advogado(s): EDSON VALTER FRITSCH (OAB, RS 78376) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LUIS ALFREDO COSTA (OAB, RS 67860) ADVOGADO, WILLIAM ARCE SIMAS (OAB, RS 102451), ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) 3ª Turma, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY BENTES CORRÊA, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 37899), MATEUS TIAGO FUHR MULLER DE ESTEIO, FSPSCE, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO, HELENA AMISANI SCHUELER (OAB, RS 30679), LUCIANO FERMINO KERN (OAB, SC 32218) ADVOGADO, MARCELO DA SILVA (OAB, RS 45452), NATALIA CORDINI PAVANELLO (OAB, SC 35699) ADVOGADO, VIVIANE CHAVES INTINI | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ARNILDO JOSE BOLSON (OAB, RS 82577), TEOFILO CARVALHO REYES (OAB, RS 67742), DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB, RS 80061) | OAB: RS 78376, RS 18405, RS 82577, RS 82867, RS 67742, RS 67860, RS 102451, SP 105726, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 95283, RS 45452, RS 80061, RS 30679, RS 37899, RS 31913, RS 91630, RS 93122, SC 46731, SC 32218, SC 35699
Advogado: EDSON VALTER FRITSCH (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08
0000976-33.2023.5.09.0678
Nº Processo: 0000976-33.2023.5.09.0678 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, SE ELETROSUL, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), SE RECORRIDO, CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) BENTES CORRÊA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG AGRAVANTE, MAYKA PORFIRIO DA SILVA, ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, PR ADVOGADO, RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO (OAB, AM 14926), FABIULA MULLER KOENIG AGRAVADO, MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE, JOAO MARCOS CREMASCO (OAB, PR 19157) ADVOGADO, DEBORA DE CAMPOS FROTA, PR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIULA MULLER KOENIG AIRR 0001014, 05.2023.5.06.0201, PR 19157) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RS 44565, PR 115125, MG 106623, AM 1589, AM 17502, AM 14926, PR 22819, PR 19157, AM 10140, AM 9539, PR 20938
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:07
0010978-21.2016.5.18.0011
Nº Processo: 0010978-21.2016.5.18.0011 | Advogado: DR. RAFAEL NARITA DE BARROS | OAB: 15182, 39068, 38286, 49431, 105466, 140532, 119894, 113793, 36634, 138139, 397829, 199293
10/08/2025 02:05
0000017-73.2025.5.08.0208
Nº Processo: 0000017-73.2025.5.08.0208 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - LEANDRO RAFAEL LOBO LEITE (OAB/PA 14630) 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Autor(es): YVYKUI WAIAPI 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, CLEMERSON TENORIO MENDES ADVOGADO, RODRIGO CEZAR TEIXEIRA DOS SANTOS, JANNE CLEIA PEREIRA DA SILVEIRA RECLAMADO, J MULLER RODRIGUES MOREIRA LTDA, EIVALDO JUNIOR DUARTE ALMEIDA, GLEDISSON BORGES ADVOGADO, elson junior correa coelho (OAB, PA 15239), SIND DOS TRAB NA IND DA ALIM NO E DO PA 4187) | Réu(s): UISSARA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E RECLAMANTE, ISMAEL DA SILVA MACIEL, UNIÃO FEDERAL, PA RECLAMADO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, TAUA BRASIL PALMA S.A, CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, MAGAZINE LUIZA S, A ADVOGADO, VICTOR CEZAR TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB, PA, FRIGORIFICO VALENCIO LTDA 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ATOrd 0000018, 55.2025.5.08.0209, HILEIA INDUSTRIAS DE PRODUTOS RECLAMANTE, PAULO MIQUEIAS PROCOPIO BRITO | Advogado(s): LEANDRO RAFAEL LOBO LEITE (OAB, PA 14630) 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP RECLAMANTE, CARLOS FRANKS MORAIS RODRIGUES, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) (OAB, PA 22687), LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO, MARIA DE FÁTIMA BRITO DE MELO (OAB, PA RECLAMADO, CLUBE DO REMO, BRENO RAFAEL PINHEIRO BASTOS (OAB, ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, OTAVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO (OAB, PA ATSum 0000018, 76.2025.5.08.0008 | OAB: PA 14630, PA 17523, PA 23691, MG 87946, PA 22687, PA 15239, AP 3204, PA 10964 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0101648-79.2017.5.01.0226
Nº Processo: 0101648-79.2017.5.01.0226 | Advogado: FELIPE SIQUEIRA DE Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS | Ação: CARAVELE LTDA | OAB: 116483, 78884, 67797, 297608, 262247, 158083, 152496, 55799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39
0101001-64.2022.5.01.0079
Nº Processo: 0101001-64.2022.5.01.0079 | Advogado: MARCOS CARVALHO CHACON(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: LTDA - EPP ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: | OAB: 150810, 94348, 212006, 172474, 143117, 149995, 243185, 48082, 15507, 65558, 210804, 76490, 121499, 105455, 103549, 81764, 172219, 41172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39
0100334-25.2023.5.01.0053
Nº Processo: 0100334-25.2023.5.01.0053 | Advogado: PEDRO CAMPELO DE | OAB: 107345, 218858, 129401, 118352, 210539, 102609, 156107, 251640, 163546, 104660 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:38
0111716-43.2024.5.01.0000
Nº Processo: 0111716-43.2024.5.01.0000 | Vara: do Trabalho do PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 9º ANDAR, CASTELO, | Autor: DANIEL DOS SANTOS ADAO - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. | Advogado: MARCOS JOSE DE CARVALHO - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. | OAB: 168114, 227039, 137477, 158083, 22259, 145662 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:38
0020002-69.2025.5.04.0101
Nº Processo: 0020002-69.2025.5.04.0101 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS HIDRAULICOS LTDA | Advogado: - ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JUNIOR (OAB/RS | Ação: E COMERCIO DE EXECUTADO - MUNICIPIO DE CAMPO BOM | Autor(es): MARIA AUGUSTA LANG DE CARLI, EDIMAR SOARES SANTOS, ADRIANA MARQUES RECLAMADO, MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, JOSEANE MEDEIROS BRANDAO, JONATHA TESCH DE JESUS, ADRIANO PACHECO SANTOS ADVOGADO, KEITON CESAR DORNELES MAIDANA | Réu(s): STEFANI TOLOTTI DOS SANTOS ADVOGADO, ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JUNIOR (OAB, RS, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RECLAMANTE, ADRIANO PACHECO SANTOS, ENERGY GLOBAL ENGENHARIA E MONTAGENS RECLAMANTE, ALEXSANDRO MULLER MORAIS DE OLIVEIRA, SCALA DATA CENTERS S.A. RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SV APOIO LOGISTICO EIRELI, EPP, CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ATSum 0020003, 94.2025.5.04.0702, MUNICIPIO DE CAMPO BOM 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, NEW FACTORY FABRICACAO E COMERCIO DE EXECUTADO, MUNICIPIO DE CAMPO BOM | Advogado(s): Henrique de Melo Karam (OAB, RS 57591) ATOrd 0020002, 12.2025.5.04.0411, VICTOR DE ABREU GASTAUD (OAB, RS 74704) VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO, SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA ATOrd 0020003, 30.2025.5.04.0012, WALTER VERNET DE BORBA (OAB, RS 15735) RECLAMANTE, LUIS GARCIA FORTES, LUAN BRAGA CHAVES (OAB, RS 115295), LUIGGI GIOVANE DE MORAES BERTACO CumSen 0020003, 14.2025.5.04.0373, PAULO HENRIQUE MOREIRA MACHADO (OAB, RS EXEQUENTE, ANA PAULA WIRILLI THIS, RODRIGO ARAGON NEVADO (OAB, RS 126712) EXECUTADO, CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI | OAB: RS 57591, RS 74704, BA 25397, RS 26940, RS 15735, RS 87247, RS 100049, RS 115295, RS 82533, RS 122511, RS 126712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020000-84.2025.5.04.0203
Nº Processo: 0020000-84.2025.5.04.0203 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020000-67.2025.5.04.0241 | Autor: - L.A.S.D.M. RECLAMANTE - DEIVID CAVALHEIRO FONSECA | Advogado: - LUCIANO DA CAS SIMA (OAB/RS 54193) ADVOGADO - PRYSCILA DE SOUZA DROPPA (OAB/SC 49394) | Ação: MULTIMIDIA EIRELI | Autor(es): YNAE CRISTINA D AVILA RAMOS VARA DO TRABALHO DE ALVORADA, VOLNEI MARAGNO COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI, YASMIN VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO, THAIS FRANCINE GRAEF, RAQUEL BORDIGNON CARVALHO ADVOGADO, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS, MAYELIN HERNANDEZ REGUEIRA 47509), JORGE AUGUSTO DA SILVA SANTOS VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES | Réu(s): U.F.(., MADA SPORT BAR EIRELI 105377), REGAL BELOIT DO BRASIL LTDA ATOrd 0020000, 09.2025.5.04.0131, SX NEGOCIOS LTDA., DRSUL VEICULOS LTDA. ADVOGADO, GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB, RS 84674), STEELNOBRE INDUSTRIA METALURGICA LTDA 135551), VS ALONSO LANCHONETE, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE ADVOGADO, EDIPO WEIZEMANN JARDIN (OAB, RS 111562), COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS | Advogado(s): LUCIANO DA CAS SIMA (OAB, RS 54193) ADVOGADO, PRYSCILA DE SOUZA DROPPA (OAB, SC 49394), FREDERICO ANCHIETA CARDOSO DE RECLAMANTE, GABRIELA BEATRIZ LOURENCO ANDRE, MARCEL CAETANO BRITES CAMPODONICO, ANA PAULA CAROLO (OAB, RS 98385), ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) (OAB, RS 117571), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DAIANE MEZZOMO (OAB, RS 54369) 107840), JANIR BRANDÃO DRUM (OAB, RS 76536), MAISA RAMOS ARAN (OAB, RS 39316) ADVOGADO, TIAGO DA SILVA STEINBRENNER (OAB, RS, JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069) RECLAMANTE, ROBSON SILVEIRA MULLER | OAB: RS 54193, SC 49394, RS 90859, RS 130876, RS 98385, RS 39753, RS 31913, RS 117571, RS 93122, RS 54369, RS 84674, RS 76536, RS 101553, RS 39316, RS 80069, RS 111562 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: YNAE CRISTINA D AVILA RAMOS VARA DO TRABALHO DE ALVORADARéu: U.F.(.Advogado: LUCIANO DA CAS SIMA (OAB
10/08/2025 01:35