Consulta de Processos

Nº Processo: 1501807-49.2025.8.26.0278 | Classe: :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): RAFAEL LIMA MENEZES SILVA, DOUGLAS DOS SANTOS | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 338056, SP, Reginaldo Rodrigues dos Santos, 99999D | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7000392-57.2018.8.26.0269 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): EDUARDO DE SOUZA VASCONCELOS, Eduardo de Souza Vasconcelos, GUSTAVO DE ARAUJO PEREIRA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 431208, Fernanda Rocco Teixeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501338-30.2025.8.26.0269 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): VEC DE ITAPETININGA, SP | Réu(s): JOÃO VITOR MESSIAS RODRIGUES | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501342-67.2025.8.26.0269 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 479345, SP, Bruna Aparecida da Silva Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001344-27.2025.8.26.0453 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 480356/SP - Samara Aguiar de Carvalho | Autor(es): Oliveira, Vaccaro Clinica Veterinaria Ltda, Jaqueline Silvia Leone Toniello | Réu(s): Fábio Luis Aparecido Correa, Latam Airlines Group S, Aerolineas Argentinas S.a | Advogado(s): 480356, SP, Samara Aguiar de Carvalho, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 54350, DF, Paula Márcia Dias Jaculi, 371651, Camila Valério Ilário | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004190-96.2025.8.26.0362 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 220816/SP - Roberto Luis de Oliveira Campos | Autor(es): Lar da Terceira Idade Padre Longino, Justiça Pública | Réu(s): Elton Aparecido de Souza | Advogado(s): 220816, SP, Roberto Luis de Oliveira Campos, 130081, Geraldo Porto Tristao Junior, 147121, Jeferson Teixeira de Azevedo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501295-22.2025.8.26.0616 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 434062/SP - Josiane Gonzalez de Oliveira | Réu(s): AGLECIO ALVES ESEQUIEL | Advogado(s): 434062, SP, Josiane Gonzalez de Oliveira, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503542-11.2025.8.26.0378 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 205020/SP - Anibal Miranda Porto Junior | Réu(s): FERNANDO MOSCOVICH STEFANI, RENATO SALES | Advogado(s): 205020, SP, Anibal Miranda Porto Junior, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503853-76.2025.8.26.0224 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P. | Réu(s): W.F.F.A., M.N.N. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504997-85.2025.8.26.0224 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11