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0023076-07.2022.8.11.0000
Nº Processo: 0023076-07.2022.8.11.0000 | Vara: da Comarca de Barra do Bugres, no período de 05 de agosto de quitação das verbas rescisórias trabalhista dos ex-empregados da | Advogado: RONAN DE OLIVEIRA SOUZA – OAB/MT N. 4.099/O | Assunto: Recorre, com pedido de efeito devolutivo , da decisão proferida | Advogado(s): JULIO CESAR ESPIRITO SANTO OAB, MT 26.505 | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 7877, MT 21286, MT 10006 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/08/2024
Advogado: JULIO CESAR ESPIRITO SANTO OABRelator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 14:43
1002893-23.2018.8.11.0037
Nº Processo: 1002893-23.2018.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O Arrecadação – DCA/TJMT, para que promova a restituição, cujo valor deverá | Autor(es): Rafael Scarton Strohschein, Gabriela Bezerra Schaidhauer de R$ 27, 16 (vinte, sete reais, dezesseis centavos) que se refere à, Arno Gunsch, ENILDES PAULINO VILELA MACIEL Após, remeta, se os presentes autos ao Departamento de Controle e | Advogado(s): Bruno César Figueiredo Mamus, OAB, MT 15321, André Luiz diligência recolhida através da guia de n. 85024., João Manoel Junior, MT 3.284, Nelson Aparecido Manoel, JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104, O Arrecadação, DCA, TJMT, para que promova a restituição, cujo valor deverá | OAB: MT 15321, MT 14533 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/08/2024
14/08/2025 14:41
0080095-34.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0080095-34.2023.8.11.0000 | Vara: CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ, | Advogado: DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA – OAB/MT 9271/O | Advogado(s): DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, OAB, MT 9271, DR. NILTON GONÇALVES BORGES, MT 27993, DR. ESTEVAM VAZ CURVO FILHO, DEFENSOR PÚBLICO, DR. SILVIO JEFERSON DE SANTANA, DEFENSOR, DR. ALTAIR BALIEIRO, MT 13946, DR. CAIO VALENÇA DE SOUSA, PROCURADOR DO, DR. GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, MT 4032, DRA. FRANCINI CORREA DA SILVA, MT 24370 | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 9271, MT 27993, MT 4550, MT 5878, MT 13946, MT 24622, MT 4032, MT 24370 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 2/08/2024
Advogado: DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURARelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 14:40
0046164-03.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0046164-03.2024.8.11.0001 | Classe: Requerente (s): | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: (a): Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/08/2024
14/08/2025 14:40
0048974-12.2024.8.11.0013
Nº Processo: 0048974-12.2024.8.11.0013 | Advogado: (documento anexo). indicação de protesto, de forma totalmente digital, para qualquer pessoa física | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/08/2024
14/08/2025 14:36
0048732-92.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0048732-92.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 178/2024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do sobre o Sistema Tributário Estadual o processo administrativo tributário e dá | Disponibilizado: 26/08/2024
14/08/2025 14:36
Advogado: e ela aposentada, residentes e Nova Bandeirantes, MT, 02 de maio de 2024. | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 1/08/2024
14/08/2025 14:35
0042541-41.2024.8.11.0029
Nº Processo: 0042541-41.2024.8.11.0029 | Vara: Criminal desta Comarca, vem requerer (cinco) Desta forma, notifique-se para regularização em 5 (cinco) dias úteis, | Advogado: Antonio Carlos de Souza - OAB MT 3608 B PORTARIA N. 35/2024-CA/COL | Advogado(s): Antonio Carlos de Souza, OAB MT 3608 B PORTARIA N. 35, 2024, CA, COL | OAB: MT 3608 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/07/2024
14/08/2025 14:34
0034267-54.2019.8.11.0000
Nº Processo: 0034267-54.2019.8.11.0000 | Vara: com a decisão proferida nos autos de Pedido de Remoção n. 3/2023 - CIA | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 Paz e Tabelionato de Notas. | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216 Paz, Tabelionato de Notas. | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Consta do andamento n. 02, decisão proferida no Processo CIA n. 0059065 | OAB: MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/06/2024
Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVARelator: Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Consta do andamento n. 02
14/08/2025 09:29
0000035-39.2024.2.00.0811
Nº Processo: 0000035-39.2024.2.00.0811 | Vara: Criminal da Comarca de Sorriso, com início | Advogado: FRANCINI CORREA DA SILVA ­ OAB/MT­ 24370/O Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso. | Advogado(s): FRANCINI CORREA DA SILVA ­ OAB, MT­ 24370, O Organização, Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso., GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, OAB, MT ­ 4032, O A PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13.216 II ­ Deliberar sobre situações que acarretem despesas não previstas no, DR. GERSON LEVY RABONE PALMA OAB, MT 18.609 Art. 5º Compete à Diretoria do Foro das Comarcas do Poder Judiciário de | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA orçamento, que versem sobre a matéria., Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Mato Grosso | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/05/2024
Advogado: FRANCINI CORREA DA SILVA ­ OABRelator: Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA orçamento
14/08/2025 09:25