Consulta de Processos

Nº Processo: 0000232-29.2024.5.10.0014 | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) ADVOGADO - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187) | Advogado(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ADVOGADO, SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187), DF 10424) RECORRIDO, SATELITE CONSTRUCAO E INCORPORACAO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF LTDA, DF (OAB, DF 11161), WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA (OAB, DF 30621) RECORRIDO, CONDOMINIO COMPLEXO HOTELEIRO BRASILIA, ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB, BA ADVOGADO, NATHAN KAMIYAMA MARQUES (OAB, GO 41603), OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR (OAB, DF ROT 0000242, 61.2024.5.10.0018, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380) ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585), ARTHUR CORREIA TAVARES (OAB, DF 56371) ADVOGADO, MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114), FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ADVOGADO, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) | OAB: DF 10424, DF 37187, DF 11161, DF 46677, DF 30621, GO 41603, DF 53062, DF 13158, DF 39380, DF 48585, DF 56371, RS 57114, DF 40304, DF 61762, DF 43865, DF 76704, DF 32043, DF 58246, DF 31852, DF 45534, DF 19623, DF 14038 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000786-29.2023.5.10.0812 | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) MACHADO GUIMARAES | Advogado(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) MACHADO GUIMARAES, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RECORRENTE, ITAU UNIBANCO S.A., ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, EDUARDO FLUHMANN (OAB, SP 118168) ADVOGADO, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169), LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB, TO 6518) ADVOGADO, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, SP 118168) 33139), PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA (OAB, DF ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF (OAB, DF 11776), GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB, SP ADVOGADO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), Presidente ELKE DORIS JUST ADVOGADO, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) | OAB: DF 10424, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 71810, SP 118168, DF 70169, TO 6518, DF 11776, DF 43498, DF 39473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001025-35.2023.5.10.0003 | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) | Advogado(s): JEFTER ALVES MATIAS (OAB, DF 57032) ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, THALITA SILVERIO MARQUES (OAB, SP 272540) ADVOGADO, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 59817), MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), TO 3678) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, DF 55516) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA 3ª Turma, MARIJU RAMOS MACIEL (OAB, RS 58335) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO (OAB, DF MACHADO GUIMARAES, ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA ADVOGADO, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, RS 58335), DF ROT 0001036, 64.2023.5.10.0003 | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE, VERONICA DE SOUZA SILVA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 406793), Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E LTDA. | OAB: DF 10424, SP 406793, DF 57032, SP 272540, TO 3678, DF 55516, DF 58594, RS 75751, DF 13406, RS 58335, DF 15124 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000812-75.2023.5.10.0020 | Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) | Ação: DE IMOVEIS S/A | Advogado(s): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, TO 875) 1ª Turma, TO 3391) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF ROT 0000813, 12.2023.5.10.0812, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF RELATOR: Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF RECORRENTE, GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA 307078), DARIO ABRAHAO RABAY (OAB, SP 134460) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) SOUZA NETO, ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA (OAB, DF 28451) LTDA, BRUNA PINHEIRO LESSA (OAB, DF 46701) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, ROBSON SANTOS RODRIGUES, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, JOAO ARAUJO REZENDE (OAB, TO 7798) | OAB: TO 875, DF 10424, TO 3391, DF 34259, GO 31480, DF 45541, DF 17510, DF 14524, TO 4635, TO 7798, SP 134460, DF 513, DF 28451, DF 46701 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001954-98.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO | Autor(es): SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST RECLAMANTE, ADRIEL LORENA DA CRUZ, CRISTINA APOLINARIO DE JESUS RECLAMANTE, WANDERLEI FERNANDES SILVESTRE, JADSON PEREIRA DA COSTA 25965), ALEXIA DCHAMPS DOS SANTOS PAULA RECLAMADO, AIQFOME LTDA | Réu(s): ESPÓLIO de Iara Maria dos Santos RECLAMADO, MC3 INTELIGENCIA FINANCEIRA LTDA, ACADEMIA ICARO E THIAGO LTDA RECLAMANTE, VANDERSON DIAS LIMA, SHUKAI SUSHI RESTAURANTE JAPONES LTDA RECLAMADO, TNL INTERNET LTDA, IRMAOS PACHECO SERVICOS GERAIS LTDA, ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), HOSPITAL PALMAS MEDICAL LTDA ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR | Advogado(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RECLAMANTE, MARIANA RODRIGUES PIMENTEL BARBEITOS, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ALMEIDA (OAB, MG 124974), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) RECLAMADO, SIVANA ENGENHARIA LTDA, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ATOrd 0002684, 73.2024.5.10.0802, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO ADVOGADO, LARISSA MORAES MARTINS (OAB, PI 14431), TAMARA ANZAI COUTINHO DE BARROS SILVA ADVOGADO, SANDRO BERNARDINO RIBEIRO DE ABREU, JOSE JONES ALVARENGA COSTA (OAB, DF ADVOGADO, WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS, WASHINGTON LEITE LAURINDO (OAB, DF 73784) RECLAMADO, AIQFOME LTDA, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, ANA PAULA CORDEIRO (OAB, DF 73532) ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), CARMEM SALINAS MACIEL (OAB, DF 41671) ATOrd 0002686, 43.2024.5.10.0802, LEONARDO GOMES COSTA (OAB, TO 6861) RECLAMADO, TNL INTERNET LTDA, GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA 25965) | OAB: DF 10424, TO 3959, MG 124974, MG 128404, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, PI 14431, DF 35303, DF 37893, TO 7076, TO 10314, DF 73784, DF 73532, PR 25726, DF 41671, TO 10718, TO 6861, TO 2121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001275-31.2024.5.10.0101 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) ADVOGADO - MARCONDES BRAULIO DE PAIVA (OAB/DF 9021) | Autor(es): MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, DEBORA KELEN ALMEIDA DE SIQUEIRA RECLAMANTE, DHIONES FERREIRA TERRA, BEATRIZ CARVALHO SILVA RECLAMANTE, DOMICE GOMES DOS SANTOS | Réu(s): HOSPITAL SANTA LUCIA S, A RECLAMANTE, VANILSON GOMES, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, DANIEL GONCALVES MASELLO (OAB, DF 54035), CESCO, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ADVOGADO, SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA SILVA (OAB, DF, REDE D'OR SAO LUIZ S.A. ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) | Advogado(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ADVOGADO, MARCONDES BRAULIO DE PAIVA (OAB, DF 9021), JANAINA CATUNDA LEMOS (OAB, DF 19837) RECLAMADO, RH TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, ME, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF ADVOGADO, BRENO TRAVASSOS SARKIS (OAB, DF 38302), ROMULO WUILEAN DA SILVA MARQUES, FLAVIO CZORNEI (OAB, DF 24631) RECLAMANTE, RAFAEL SIMOES DA SILVA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) RECLAMADO, WALLACE EMPREENDIMENTOS LTDA, JHONATAN MAX BESERRA DE ARAUJO ADVOGADO, LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF, LUCAS ALMEIDA MONTEIRO (OAB, DF 70224) RECLAMADO, BH SUPERMERCADO SERVICE LTDA, FELIPE DOUGLAS DA SILVA CARVALHO (OAB, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733) 16430), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), POLYANA BRITO NAVA (OAB, DF 40669) ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS | OAB: DF 10424, DF 9021, DF 19837, DF 38302, DF 47308, DF 34736, DF 24631, DF 54035, SP 157840, DF 57292, DF 70224, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 16733, DF 40291, DF 40669, AL 7440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001058-71.2023.5.10.0020 | Advogado: - WILSON ALVES DE SOUSA JUNIOR (OAB/DF ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) | Ação: E | Advogado(s): WILSON ALVES DE SOUSA JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, RODRIGO NETO LACERDA (OAB, SP 400778) COUTINHO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI ADVOGADO, MURILO CLEVE MACHADO (OAB, PR 14078), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI RECORRIDO, SHERLEY LIMA GONCALVES, JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF Desembargadora Flávia Simões Falcão, BRUNO SILVA FERRAZ (OAB, DF 70226) ADVOGADO, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB, SP, GABRIELLA DE OLIVEIRA NOLETO TAVERNARD 131600), GABRIELLA DE OLIVEIRA NOLETO TAVERNARD (OAB, TO 4874), JULIANA MARQUES LUCAS (OAB, DF 39862) ROT 0001144, 39.2023.5.10.0021, PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO (OAB, DF 3ª Turma, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES 1ª Turma, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0001143, 54.2023.5.10.0021, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, HUELDER DA SILVA ALVES (OAB, DF 48096) | OAB: DF 513, SP 400778, PR 14078, TO 4874, SP 138476, SP 74206, SP 393965, DF 36563, DF 70226, DF 37579, DF 39862, DF 48096, DF 69249 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000640-72.2023.5.10.0008 | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) AGRAVANTE - MARIA DE JESUS SILVA MOREIRA | Advogado(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) AGRAVANTE, MARIA DE JESUS SILVA MOREIRA, DF 10424) ADVOGADO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 9004), LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594), ELION DA MATA FERREIRA (OAB, DF 12512) ADVOGADO, BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA (OAB, ISRAEL NICHOLAS FERREIRA RODRIGUES 41579), JOSE OLIVEIRA NETO (OAB, DF 8680) ROT 0000705, 13.2023.5.10.0802, LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) 3ª Turma, LUCIANO SILVA CAMPOLINA (OAB, DF 12416) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, DF 12512) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, ISRAEL NICHOLAS FERREIRA RODRIGUES AEROPORTUARIA, INFRAERO, DF 8680) ADVOGADO, MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB, PA 9047), DF 12870) ADVOGADO, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747), DF 12416) RECORRIDO, BRAVSEC, SERVICOS AUXILIARES DE, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) ADVOGADO, SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB, RJ, DF 140861) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF 50239), Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | OAB: DF 10424, DF 9004, DF 53594, DF 50239, DF 12512, DF 60686, DF 8680, DF 12870, DF 12416, CE 40825, PA 9047, RJ 52747, TO 5602, RJ 213086, CE 19970, DF 140861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001401-48.2024.5.10.0015 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) | Ação: PIONEIRA LTDA | Autor(es): GIOVANNI QUIRINO DE FREITAS ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MARIA CRISTINA GAZINEO CORREIA 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JANETE SEVERINO DE SOUSA RECLAMANTE, RONNY ELSON DA SILVA BATISTA, WANDSON ROMA GOMES, THAYNAN GOMES CORDEIRO ROSA RECLAMADO, DISK MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CRISTIANE PRISCILA BORGES RUAS 34181) | Réu(s): I.A.O.C.S.I.B. ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726), CONSORCIO G3, VICENTE PIRES, BANCO DO BRASIL SA DEPRECADO, CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA, SAPORE S.A. RECLAMADO, VIACAO PIONEIRA LTDA, WE CAN BR, TRABALHO TEMPORARIO LTDA. ADVOGADO, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, GOL LINHAS AEREAS S.A. | Advogado(s): RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES (OAB, DF 36375), REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, DF 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DAYSIANNE DE PAULA CLIMACO (OAB, DF 50341) DEPRECANTE, REGINALDO DE ALMEIDA SOARES, RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB, DF 28436) LTDA, LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, AMAURY SANTOS DE ANDRADE (OAB, DF 33179), CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) (OAB, DF 13398), FABIANO BIMBO RESAFFA (OAB, SP 283520), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB, SP 142452) ATOrd 0001403, 42.2024.5.10.0007, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, JOSE RENATO DUARTE SANTOS (OAB, DF 32951), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ATOrd 0001404, 03.2024.5.10.0015, DF 36563) RECLAMADO, DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA | OAB: DF 10424, DF 36375, DF 53062, DF 46726, DF 23969, DF 50341, DF 28436, DF 33179, DF 39146, RS 56479, DF 13398, SP 283520, SP 142452, DF 44755, DF 54556, DF 36563, DF 32951 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0002083-04.2023.5.10.0802 | Advogado: - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RECORRIDO - M.D.P. | Advogado(s): JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) RECORRIDO, M.D.P., MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB, DF 71352) ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, PATRICIA CARVALHO DA SILVA (OAB, DF 58853) 3815), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, DF 58853) 4516), TO 5057), TO RECORRIDO, MINA BRASIL LTDA, TO AP 0000001, 02.2024.5.10.0014, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, TO LEITAO MARTINS, TO AGRAVADO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, TO ADVOGADO, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 108720) | OAB: DF 513, DF 71352, DF 58853, SP 294953, TO 12087, TO 5057, MG 124212, DF 28501, DF 1441, DF 78291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região