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1072450-56.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1072450-56.2023.8.26.0053 | Vara: Vara Única; Ação: Execução | Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Apelado: Mariano | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134, SP) | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Apelado: Marcelo Santos de Moraes, Advogado, Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537, Apelado: Bull Log Transportes Nacionais e, Edinilda dos Santos Monteiro (OAB: 262986, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 123352, 292935, 376855, 219813, 163116, 293458, 328673, 341537, 144909, 329867, 164877, 450451, 337035, 124866, 431260, 262986, 123463, 111276, 127134, 90186, 235243, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosRéu: Estado de São PauloAdvogado: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116
28/07/2025 23:05
0013263-90.2002.8.26.0047
Nº Processo: 0013263-90.2002.8.26.0047 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, SP), Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954, Apelado: Qsp Comercio Eletronico Ltda, Advogado, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Daniel Ferreira | OAB: 473100, 160045, 271855, 124866, 232734, 174146, 412615, 430747, 78792, 293981, 103549, 444995, 479494, 208954, 12721, 167396, 122213, 145859, 183724, 234916, 208452, 369165, 183789, 480288, 397516, 244749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549
28/07/2025 23:05
1534747-33.2017.8.26.0477
Nº Processo: 1534747-33.2017.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP) (Procurador); Apelado: José | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Apelado: José | Réu(s): Mega Vale Administradora de Cartões, Serviços Ltda, Advogado: Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: 288403 | Advogado(s): Moises Gonçalves (OAB: 226210, SP), Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Apelado: Marly Farias Leite da, Wagner Marostica (OAB: 232734 | OAB: 416538, 192608, 459413, 465788, 360246, 226210, 393716, 172115, 222185, 480288, 355359, 302015, 214375, 304027, 157047, 403110, 207010, 70756, 232734, 181402, 288403, 274747, 180035, 355105, 83431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:04
1000755-51.2025.8.26.0383
Nº Processo: 1000755-51.2025.8.26.0383 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Advogado: 487780/SP - Ronaldo José Bonfim Junior | Autor(es): Mair Candida de Oliveira Silveira, Bradesco Auto, Re Companhia de Seguros, Aline Maria Genaro, Adrieli dos Santos Nogueira, Rodrigo Ribeiro Sanches, Ilfredes Pissolato Filho, Fernanda, Maria Alice Mendonça Freire, Luciane Cristina Ribeiro Tisutsura Dedi, Janismeiri Rueda do Nascimento Aravechia, C.R.B.P.M. | Réu(s): AASAP, Associação de Amparo Social ao Aposentado, Pensionista, Elektro Redes S.A., PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES, CREFISA S, A ? CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Austa Clinicas, Plano de Saude, R.R.P. | Advogado(s): 487780, SP, Ronaldo José Bonfim Junior, 132994, Inaldo Bezerra Silva Junior, 310743, Odacio Munhoz Barbosa Junior, 530460, Gabrieli Losano Marcheafave, 383347, Marcela Carvalho da Silva, 131921, Pedro Antonio Padovezi, 516287, Fernanda Aparecida Taveira da Silva, 317078, Dayane Marangoni Frota Gomes, 391958, Gabriella Murari Posseti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:49
1001657-46.2025.8.26.0272
Nº Processo: 1001657-46.2025.8.26.0272 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 148257/SP - Eduardo de Campos Camargo | Autor(es): BANCO DAYCOVAL S.A., Cremilson de Souza, A.C.F.I., Nair dos Santos Hermenegildo, D.J.L.S., Tania Josenite Soliani, Aparecido Donizete Parreira, Pedro Aurélio Breda, Ana Clara Olbi Pereira | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, A.B., PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Sofá Na Caixa Ltda | Advogado(s): 148257, SP, Eduardo de Campos Camargo, 398094, Mauricio Macedo, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 175890, MG, Bruna Couto Ferreira Ribeiro, 468096, Paulo Roberto Topan, 251248, Carlos Eduardo de Freitas Rotoli, 277287, Marcos Aurelio Monsores da Silva, 434030, Conrado de Morais, 70895, Jose Wilson Breda, 200524, Thomaz Antonio de Moraes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:10
0008183-42.2024.8.26.0026
Nº Processo: 0008183-42.2024.8.26.0026 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 315127/SP - Rosa Pires Mendes de Camargo | Advogado(s): 315127, SP, Rosa Pires Mendes de Camargo, 227136, Maria Lucia da Silva Dias | OAB: 108478, 128933, 145484, 275151, 140585, 238643, 315956, 215075, 330156, 152900 | Tribunal: TRF da 3ª Região
Advogado: 315127
28/07/2025 21:08
1020670-20.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1020670-20.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Advogado: 354511/SP - Edvaldo Roberto Baldo de Aquino | Autor(es): T.V.C., Banco Volkswagen S, J.F., Helio Pupo, Lore Capussi Pinto, Juliana Grimaldi Henriques Campos, Gustavo Gava Campos, Aleksander Aparecido de Almeida, Ana Paula de Souza Bisaia Dezorde, Débora de Almeida Grigol | Réu(s): Terceiro Serviços de Administração Predial Ltda, S.B.S., Marcelo Girardi Floriano, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Santander Brasil Adm de Consorcio Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. | Advogado(s): 354511, SP, Edvaldo Roberto Baldo de Aquino, 482303, Daniel Lopes Bueno Junior, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 268995, Marta Cristina de Godoy, 332763, Vinicius Gonçalves Campagnone, 131849, Elisete de Jesus Barreto, 516666, Arianne Bento de Queiroz, 391056, Guilherme Alvarenga de Magalhães, 470560, Henrique Fernandes Franceschinelli, 487648, Pedro Pinto de Lemos Benatti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:04
1002414-61.2025.8.26.0168
Nº Processo: 1002414-61.2025.8.26.0168 | Classe: :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL | Vara: :3ª VARA | Advogado: 438753/SP - Gabriela Camargo Policei | Ação: Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas | Autor(es): L.A.S.S.O., L.S., Emerson Vieira dos Santos, Luis Cagliari Neto, Maria Luana Firmino de Campos, Milton Rodrigues da Silva Junior, A.C.F.I., José Deoclides de Oliveira | Réu(s): D.M.S., Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados, Pensionistas, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, C.L.M.O., Sindicato dos Aposentados, Idosos da União Geral dos Trabalhadores, Sindiapi, Ugt | Advogado(s): 438753, SP, Gabriela Camargo Policei, 322332, Camila Cavalli Araujo Troncon, 141916, Marcos Jose Rodrigues, 375381, Renan Ariel da Silva, 247281, Valmir dos Santos, 341758, Carlos Eduardo Silva Lorenzetti, 276271, Carlos Roberto Lopes Junior, 129993, Osny Cesar Mattos Sartori, 124809, Fabio Frasato Caires, 464221, Milena Dantas Gimenez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:34
1043786-44.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043786-44.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 432375/SP - José Vilson Camillo de Lima | Autor(es): Amarildo Rosa Garcia, Simone Regina de Azevedo, João Lucio Troccoli, Julia Rahd de Mello, Vagner Desiderio dos Santos, Daniel Fidalgo Serafim, Varli Jose de Oliveira, Renata Bandeira de Mello Canto E Sousa, Jorge Luiz Teixeira, Alex Ribeiro Paulini | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Prefeitura do Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 432375, SP, José Vilson Camillo de Lima, 345957, Daniela Coelho Dias, 491422, José Carlos de Freitas Junior, 505714, Tulio Rosa de Almeida, 408239, Carlos Afonso Domingues da Silva, 314712, Rodrigo Akira Nozaqui, 354507, Eder Severo de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:49
1013494-95.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1013494-95.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 148473/SP - Roberto de Camargo Junior | Autor(es): Jose Francisco Neto, F.O.L.B., Neusa Batista Rodrigues Campos, Rita Maria Marinho Facundo, L.L.G.P., J.A.S., Stefany Santos da Silva, Justiça Pública, Green Comercio, Gerenciamento de Residuos Reciclaveis, Aparas | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, INSS, Francisco Martinho Lopes, Banco Itaucard S.A, J.L.L.P., Fundação do Abc, Organização Social da Saúde, Entidade Filantrópica de Assist.social, Saúde e, JOSELITO NUNES CATARINA | Advogado(s): 148473, SP, Roberto de Camargo Junior, 490453, Isabella de Oliveira Geusemin, 110869, Aparecido Romano, 442840, Sanny Santiago Silva, 14809, Eron Pereira Sociedade de Advogados, 472089, Matheus Santos Dias, 444685, Raul de Bem Carneiro, 213672, Fabíola Cristina dos Santos Batista, 477988, Carolina Campos Silva de Faria, 336431, Clezer Correia de Almeida, 184258, Adalberto de Carvalho Antunes Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:38